Casa do estudante é entregue em Altamira

Inaugurada em agosto de 2019, a parceria entre Universidade Federal do Pará e Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX, teve como objetivo reformar completamente a casa do estudante em Altamira, porém, este ano nossa equipe de reportagem foi acionada pelos estudantes, pois a casa ainda não havia sido entregue nas vésperas do início dos cursos intervalares.

A casa também foi ampliada para receber estudantes de outras cidades. Segundo o universitário Joelmir Silva, colegas do mesmo curso de Etnodiversidade acabaram desistindo do curso devido a demora na entrega. Porém no mesmo dia em que denunciaram a situação, eles receberam a casa.

 

 

Placas Mercosul nos veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do País. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas brasileiras devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

(Agência Brasil)

Altamira recebe 20 mil mudas de espécies nativas para plantio

Foram plantadas 20 mil mudas nativas do bioma amazônico em uma área rural em recuperação de Altamira, sudoeste do Pará, além de garantir a implantação do sistema agroflorestal na área. Entre as espécies foram plantados pés de açaí, ipê, cacau, mogno e cumaru. O evento foi realizado no sábado (18). Com o plantio, cerca de 40 famílias de agricultores serão contempladas com a geração de emprego e renda.

A ação é resultado da parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e a ONG norte-americana 8 Billion Trees, que vai reflorestar 20 hectares de área de influência da Rodovia Transamazônica, próximo a Altamira.

O objetivo é promover a recomposição florestal de áreas alteradas no Pará. O Ideflor-bio realiza esse trabalho por meio do Projeto Prosaf, com a implantação de Sistemas Agroflorestais em propriedades rurais. A ação já está beneficiando agricultores familiares em 74 municípios do Pará.

A implantação do sistema contribui fortemente com a produção de cacau no Estado. Atualmente o Pará é responsável por 52% da produção brasileira de cacau e tem a maior produtividade do mundo, com 911 quilos por hectare, enquanto a média nacional é de 500 quilos por hectare. O principal polo fica no sudoeste do Estado, com destaque para os municípios de Medicilândia, Uruará, Altamira, Placas, Brasil Novo, Novo Repartimento, Anapu, Pacajá, Vitória do Xingu e Rurópolis.

(G1/PA)

MPF anuncia licitação para contratação de serviços de telefonia no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia nas unidades da instituição no Pará.

Os serviços são: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, incluindo o fornecimento do entroncamento digital entre as unidades da Procuradoria da República no estado e a operadora, e o fornecimento de linhas não-residenciais.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, em www.mpf.mp.br a partir das 8 horas desta segunda-feira (20). A data da sessão pública está marcada para o próximo dia 30, às 8 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br .

MPF quer evitar taxação da energia solar

Tema muito discutido no Brasil nas últimas semanas, a isenção na cobrança de energia elétrica para quem possui placas de energia solar em casa será abordada pelo Interesse público desta semana. O Ministério Público Federal (MPF) está preocupado com o assunto e teme que, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retire a isenção, a busca pelo consumidor por esse tipo de energia possa diminuir. O tema foi  discutido no programa foi ao ar nessa sexta-feira (17), na TV Justiça.

Confira:

 

Ex-deputado federal e empresário são condenados por participação na máfia das ambulâncias em Placas (PA)

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Renildo Leal dos Santos e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vendoin por superfaturamento na aquisição de ambulâncias para o município de Placas (PA), esquema que, nos anos 2000, ocorreu em várias compras públicas pelo país e ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas.

A sentença, assinada pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, determinou a suspensão dos direitos políticos dos réus por oito anos, o ressarcimento dos recursos superfaturados, e pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano aos cofres públicos.

O valor total do ressarcimento e da multa é de R$ 140 mil mais juros e correção monetária calculados a partir das datas de assinaturas dos convênios fraudados, de 2001 e 2002. Esses cálculos deverão ser feitos pela Justiça.

A sentença foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, na quarta-feira (14). A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo MPF em 2009, depois da operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos.

Licitações fracionadas – De acordo com a sentença, entre 2001 e 2003 o município de Placas foi beneficiado com dois convênios firmados com o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), a partir de emendas parlamentares propostas por deputados federais, entre eles o ex-deputado Renildo Leal.

Os convênios eram destinados a aquisição de duas unidades móveis de saúde. Devido ao valor de cada unidade – superior a R$ 80 mil –, era obrigatória a realização de licitação na modalidade tomada de preço.

No entanto, para evitar esse tipo de licitação, o objetivo de cada convênio foi dividido em aquisição de veículo e de equipamentos. “Tal fracionamento permitiu que fossem realizadas duas licitações diferentes, ambas na modalidade carta-convite, de procedimento mais simplificado e com menor publicidade”, registra a sentença.

Outras irregularidades 

Ainda segundo a decisão judicial, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) realizou auditoria sobre a execução dos convênios e constatou diversas irregularidades nas contratações.

No primeiro convênio, de 2001, que visava adquirir uma unidade móvel de saúde no valor de R$ 132 mil (sendo R$ 120 mil do FNS e R$ 12 mil de contrapartida do município), foi constatado que a ambulância estava sem condições de funcionamento, que a documentação relativa ao processo licitatório não foi apresentada e que o valor pela qual a unidade foi contratada era o mesmo estabelecido no convênio, indicando o direcionamento da compra.

Com relação ao segundo convênio, firmado em 2002 no valor de R$ 99 mil (sendo R$ 90 mil do FNS e R$ 9 mil de contrapartida da prefeitura), foi detectado que a unidade móvel adquirida estava no pátio interno do hospital havia oito meses, que a documentação do convênio e o processo licitatório não foram apresentadas, bem como a ausência de documentação que indicasse a natureza e os favorecidos dos pagamentos efetuados e a utilização dos recursos da contrapartida da convenente.

Em ambos os convênios, foram pagos às empresas contratadas valores superiores aos da média do mercado, à época. No convênio assinado em 2001, o valor pago foi de R$ 132 mil, mas o valor médio dos bens adquiridos era de um pouco mais de R$ 114 mil, o que representou um sobrepreço de quase R$ 18 mil. Em relação ao convênio de 2002, o valor da aquisição foi de R$ 99 mil, enquanto o valor de mercado dos bens era pouco maior que R$ 70 mil. O superfaturamento, nesse caso, chegou a quase R$ 29 mil.

Na ação de 2009, o MPF também acusou o prefeito de Placas na época das irregularidades, Daniel Capitani. Ele foi assassinado em 2010.

(MPF)

MPPA notifica federação de futebol por atraso na entrega de laudos

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu, no final da manhã desta sexta-feira (17), um parecer sobre os laudos entregues pelos órgãos competentes a respeito da situação dos estádios onde estão agendados os jogos do Campeonato Paraense de Futebol 2020, o Parazão, que terá início neste sábado (18). Os laudos passaram por uma análise técnica de Grupo de Apoio Técnicos Interdisciplinar (GATI) da instituição. O objetivo é verificar se os documentos atendem as exigências previstas na portaria nº 290/2015 do Ministério dos Esportes.

Apenas cinco dos 11 estádios previstos para sediar os jogos tiveram seus laudos analisados completamente. De acordo com o parecer do MPPA, a Federação Paraense de Futebol (FPF), organizadora da competição, deveria ter enviado os laudos em até 10 dias antes do início das competições esportivas, mas isso não aconteceu. No final da manhã desta sexta-feira (17), o MPPA notificou a FPF para que, no prazo de 24 horas, esclareça as razões do não envio dos documentos, sob pena de sofrer penalidades.

Os estádios que tiveram seus laudos analisados foram o Estádio Olímpico Edgar Proença (Mangueirão), Leônidas de Castro (Curuzu), Estádio Olímpico São Benedito (Bragança), Parque do Bacurau (Cametá) e Arena do Município Verde (Paragominas).

A análise técnica do MPPA verificou que os laudos foram aprovados pelos órgãos competentes (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e engenheiro responsável), porém com restrições de segurança. Por conta disso, as  capacidades de público foram estabelecidas em 35.000 (Mangueirão), 16.000 (Curuzu), 7.500 (São Benedito), 5.000 (Bacurau) e 9.800 (Arena Verde).

Não foi apresentada ao MPPA, pela Federação Paraense de Futebol, a documentação dos estádios Zinho Oliveira (Marabá), Mamazão (Carajás), Maximino Porpino (Castanhal) e Colosso do Tapajós (Tapajós) comprovando que esses espaços estão aptos para receber os jogos do campeonato.

No caso do Maximino Porpino, em Castanhal, problemas estruturais já haviam sido detectados pela promotora de Justiça Carmem Burle, que ajuizou ação civil pública contra a prefeitura, em novembro de 2019, solicitando a suspensão das atividades do estádio até a sua regularização e cobrando reformas no local. A ação aguarda decisão da Justiça.

A análise técnica dos laudos do Estádio Evandro Almeida (Baenão), do Clube do Remo, só deve ocorrer na semana que vem, já que os jogos no local estão previstos apenas para março. Já a análise do estádio do Itupiranga ainda não ocorreu uma vez que não ficou definido se os jogos acontecerão no próprio município ou no Zinho Oliveira, em Marabá.

Abertura

O primeiro jogo do campeonato ocorrerá neste sábado (18) no Estádio Orfelino Martins (Parque do Bacurau), em Cametá, aprovado com restrições. No que se refere à segurança, o Corpo de Bombeiros aprovou a capacidade para 5.000 pessoas. A orientação do MPPA é que a partida aconteça com as devidas precauções de segurança.

O Ministério Público esclarece que, conforme a prevê o Estatuto do Torcedor, a responsabilidade técnica de aprovação, aprovação com restrições ou reprovação dos estádios não é do MPPA, e sim das corporações e dos profissionais que emitem cada um dos laudos de condições de segurança, que são a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal e engenheiro civil contratado pelo proprietário do estádio para elaborar o Laudo de Verificação de Engenharia (LVE).

Nesse sentido, a análise técnica do MPPA visa somente a solicitação de esclarecimentos sobre as condições de segurança nos estádios de futebol em que serão realizados os jogos do campeonato paraense.

(Ascom MPPA)

Presos em aeroporto de Belém com cocaína responderão por tráfico internacional

Os quatro homens presos durante voo com escala em Belém neste domingo (19) vão responder por tráfico internacional de drogas. Exames médicos comprovaram que todos ingeriram cápsulas com entorpecentes para viajar de São Paulo com destino a Caiena, capital da Guiana Francesa, e depois seguiriam para o destino final, na França, segundo as investigações da Polícia Federal.

Os suspeitos foram abordados por volta das 13h no Aeroporto Internacional de Belém, no bairro de Val-de-Cans. Entre os presos estão dois brasileiros e dois venezuelanos. Um deles estava com drogas nas meias.

A Polícia Federal informou que ainda aguarda resultados de exames da perícia para comprovar qual droga foi ingerida, mas que a principal suspeita é cocaína.

O grupo foi levado para um hospital público de Belém para realizar análises. Os resultados apontaram que eles engoliram de 50 a 100 cápsulas, cada um. Os médicos aguardam os entorpecentes serem expelidos pelos presos.

Os policiais federais apreenderam celulares e aguardam ordem judicial para analisar o conteúdo dos aparelhos. A PF disse que investiga a participação de um dos presos em uma organização criminosa.

A Infraero informou, por telefone, que não vai se manifestar sobre o caso, que é competência da Polícia Federal.

(G1/PA)

Polícia Civil deflagra cinco operações no interior do Estado

A Polícia Civil do Pará realizou cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão nas regiões sudeste e oeste do Estado.

A operação “Dilúvio”, realizada em áreas urbanas e rurais de Monte Alegre e coordenada pela Superintendência Regional de Policia Civil do Baixo e Médio Amazonas, prendeu 14 pessoas, entre elas, quatro mulheres. Todos envolvidos no crime de tráfico de drogas.

Os 20 policiais civis e 27 militares do Batalhão de Monte Alegre também apreenderam drogas e quantia em dinheiro.

Em Tucuruí, a Operação “Mil Graus” cumpriu quatro mandados de busca e preensão e prendeu em flagrante uma pessoa pelo crime de tráfico de drogas. Também foram apreendidos telefones celulares, uma pequena quantidade de drogas e uma quantidade de dinheiro possivelmente relacionado com a venda dos entorpecentes.

Balanço: Somente em 2019, a Diretoria de Polícia do Interior realizou 2.816 operações. Em 2018, apenas 804 ações foram realizadas deste tipo.

O ano passado foi marcado também pelo aumento no número de prisões no Pará. Em 2019, foram 4.261 e em 2018, 2.167.

“Tivemos também um acréscimo no número de armas apreendidas. No ano passado foram 502. Em 2018, menos da metade. Isso mostra o quanto a Polícia Civil está trabalhando a favor da sociedade paraense não somente na capital e região metropolitana, o nosso esforço diário de garantir a segurança do cidadão contempla todo o estado do Pará”, informou o delegado-geral Alberto Teixeira.

Participaram da presente operação 17 Policiais Civis, da 15ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Tucuruí, DEAM/DEACA, Depol de Breu Branco, e Superintendência da Regional do Lago.

A primeira fase da Operação “Mil Graus” foi deflagrada em 23 de novembro de 2019 e resultou na prisão de um dos principais fornecedores de drogas da cidade, conhecido por Coroa. Além da prisão do Coroa, à época foi apreendido na casa do traficante 1,5Kg de maconha prensada, 0,5Kg de Pedra de Oxi, e 400g de Pasta Base de Cocaína. Além disso, ele foi flagranteado, também, pela posse de uma Escopeta Calibre 12 de 02 canos.No município de Parauapebas, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Parauapebas em que o preso tem envolvimento na morte de um membro de uma facção criminosa ocorrida no dia 29 de agosto de 2019.

O suspeito considerado um dos líderes da facção criminosa no município de Parauapebas, tomou conhecimento do novo mandado de prisão por meio da Superintendência Regional do Xingu, nas dependências do presídio de Vitória do Xingu, onde já se estava preso pela prática de outros delitos.

Já em Itupiranga, a equipe de policiais da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Marabá, prendeu duas pessoas pela prática de crimes ambientais e porte e posse ilegal de arma de fogo, durante a Operação “Verdes Altos”. A prisão aconteceu após o recebimento de inúmeras denúncias de invasão de propriedade privada, disparos de armas de fogo e desmatamento de área de proteção ambiental. Ao chegar à fazenda Dois Corações, foi constatada a ocupação, além da prática de crimes como Porte Ilegal de Arma de Fogo, Posse Ilegal de Arma de Fogo, queimadas e derrubadas de área de mata, localizadas em Área de Proteção Ambiental. Ao desembarcarem das viaturas, as equipes se dividiram, quando de pronto flagraram um homem portando uma arma de fogo, tipo espingarda, momento em que foi dada voz de prisão em flagrante. Durante a ação também foi apreendida uma motosserra sem documentação autorizada para uso. Durante as diligências da segunda equipe, houve a prisão de outro homem que foi flagrado desmaiado em área de mata. Em seguida, foi apreendida uma segunda arma de fogo, longa, tipo espingarda, aparentemente calibre 20, que estava dentro de um barraco vazio. Ainda no decorrer da fiscalização, uma das equipes iniciou progressão a pé e no percurso de cerca de 7km foram visualizados e constatados, pelo menos oito focos de áreas de mata queimadas e derrubadas.

Ainda na sexta-feira (17) a Polícia Civil, através da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Altamira, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do Município de Altamira, realizou diligências rio Xingu, abordando embarcações e fiscalizando locais de produção de Piracema.

Em uma das abordagens foi apreendido aproximadamente 100 kg de peixe, a maioria Pacú (que se encontra em período defeso) e Tucunaré (tamanho inferior ao permitido). Os peixes foram encaminhados à SEMAT) para serem doados. O autor do delito irá responder pelo crime previsto no art. 34 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

(Assessoria)