Prefeito afastado de Vitória do Xingu deve ser reconduzido ao cargo

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu nesta quarta-feira, 8, os efeitos da decisão que afastou o prefeito José Caetano de Oliveira (PSB) da Prefeitura de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, em dezembro do ano passado. Com isso José Caetano deve ser reconduzido ao cargo.

Na decisão, a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda alega que “o afastamento cautelar de agentes políticos, por meio de decisões judiciais provisórias, representa verdadeira intervenção de um dos Poderes da República em outro, fato que revela algum grau de ruptura na normalidade institucional e que só deve ser aplicado em casos excepcionalíssimo e com justificado receio”.

José Caetano havia sido afastado liminarmente por 180 dias a pedido do Ministério Público do Estado (MPPA), que acusa o prefeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura. Fraude que resultou em um prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos.

A desembargadora, no entanto, entendeu que não há ato que implique obstrução em coleta de provas, o que justificaria o pedido de afastamento. E acrescentou que “não faz sentido o afastamento cautelar do cargo, porque as provas já foram produzidas à saciedade”.

A investigação do MP teve início após o recebimento de uma denúncia anônima, encaminhada via e-mail anônimo e contendo uma lista com vários nomes de servidores que não exerceriam suas funções de maneira regular e adequada, uma vez que, na maior parte do tempo, ficavam ausentes do seu local de trabalho.

(Romanews)

 

Em menos de 48 horas, polícia do Pará prende acusado de ser mandante do triplo homicídio na Cabanagem

Em menos de 48 horas após o triplo homicídio ocorrido no bairro da Cabanagem, em Belém, uma força-tarefa do Sistema de Segurança Pública do Pará prendeu em Goiânia (GO), na tarde desta terça-feira (7), um dos acusados de mandar assassinar um policial militar e mais duas pessoas, no último domingo (5). A operação que resultou na prisão de Jorge Luís Miranda Pereira, conhecido como “Nena”, contou com o apoio do Núcleo de Inteligência de Goiás e de policiais civis do Pará que integram a Força Nacional. Mais três envolvidos no crime já foram identificados, e as investigações prosseguem para que também sejam capturados.

Em suas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a eficiência dos órgãos de segurança pública e agradeceu o apoio da Polícia de Goiás. “Em menos de 48 horas a força-tarefa dos órgãos de segurança do Estado prendeu o mandante do triplo homicídio. O suspeito foi preso em Goiânia. Agradeço o apoio da Polícia Civil de Goiás, que nos ajudou na missão”, escreveu o governador.

Ele também ressaltou a agilidade nas investigações, que resultaram na identificação dos demais envolvidos. “É questão de tempo as prisões. Reitero o compromisso, em meu governo, dos órgãos de segurança pública em garantir paz para a população. Não vamos permitir que a violência vença no Estado”, afirmou Helder Barbalho.

A prisão do suspeito de ser um dos mandantes do crime foi anunciada pela Polícia Civil do Pará em coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira (7), na sede da Delegacia-Geral, em Belém.

Prisão 

Equipes da Polícia Civil dos estados do Pará e Goiás, em conjunto com o grupo tático com integrantes da Força Nacional, cumpriram na capital goiana os mandados de prisão preventiva e de recaptura expedidos contra Jorge Luís Miranda Pereira, foragido do sistema penitenciário paraense desde 2013. O acusado, que estava em Goiânia há cerca de dois meses, é considerado de extrema periculosidade, sendo apontado pela Polícia Civil como um dos mandantes do assassinato do sargento PM Vilhena, do sogro e de um vizinho do policial. Dois homens, em uma motocicleta, também atiraram contra a esposa do sargento, que está internada no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.

“O Jorge Luiz, vulgo ‘Nena’, tem uma função hierárquica na facção. Lá, ele tem um grau elevado e de efetiva atuação no bairro da Cabanagem. Ele possui um poder em determinar quem deve ou não morrer ali naquela região. Por isso, estamos organizando para que, o quanto antes, seja feito o recambiamento dele para o nosso Estado. A nossa equipe encontrou com ele uma pistola 3.80”, acrescentou o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira.

Mais acusações 

O preso responde a cerca de cinco inquéritos e também é acusado de ter participado do planejamento para a execução de atentados contra agentes de segurança pública do Pará. Ele é responsabilizado pela morte de duas pessoas ocorridas em abril de 2018, na arena de futebol conhecida como “Campo do Chuveirinho”, no Bairro do Coqueiro, na Região Metropolitana de Belém. Entre as vítimas havia um subtenente da reserva da Polícia Militar. As investigações sobre o caso continuam em ritmo intenso, para localizar e prender os demais envolvidos no crime.

“É questão de tempo. A resposta imediata já foi dada. Agora, vamos seguir a apuração e prender o restante do grupo criminoso. Este é o nosso compromisso”, ressaltou o titular da Polícia Civil. (Com informações da Secom).

(Agência Pará)

 

Preço do material escolar deve ter alta de 8% em 2020

O ano letivo ainda nem começou, mas o gasto com a educação dos filhos já motiva dor de cabeça para os pais. Na busca pelo caderno ou mochila mais em conta, as famílias recorrem a negociações coletivas, compra ou troca de itens usados e grupos nas redes sociais. A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) estima alta de 8% nas papelarias – acima da inflação oficial, que deve ficar em torno de 4%.

A engenheira Thaís Aparecida Franchi Costa, de 37 anos, mãe da Sarah, de 3, participa de um grupo de mães de alunos da escola da sua filha no WhatsApp. “Compartilhamos orçamentos para verificar onde é mais vantajoso comprar. Uma papelaria propôs que, se fecharmos a compra para um grupo com mais de cinco mães, teremos 13% de desconto na parte de papelaria e material de uso coletivo, como giz de cera, tintas e cola”, contou.

Segundo Thaís, a estratégia da compra coletiva está perto de funcionar. “Já há onze mães interessadas”, diz a engenheira, que calcula gasto de R$ 350, mesmo com o desconto. A escola, de acordo com ela, ficou responsável por negociar preços melhores para os livros didáticos com as editoras.

As livrarias também procuram facilitar as formas de pagamento e promovem ações para dar desconto – na compra de muitas unidades, por exemplo.

A Abfiae orienta os consumidores a pesquisarem em vários estabelecimentos, pois as variações são significativas principalmente com relação a estoques antigos e liquidações. Outra recomendação é optar por produtos seguros, que sejam certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Além disso, segundo a Lei 12.886, de 2013, válida em todo o País, na lista os colégios não podem exigir a compra de qualquer item escolar de uso coletivo, como materiais de escritório, de higiene ou limpeza, por exemplo. Também não podem cobrar a compra de produtos de marcas específicas.

A administradora Ana Cláudia Rocha, de 39 anos, mãe do Daniel, de 9, preferiu comprar com antecedência. “Pesa muito no início do ano, mas não tem para onde correr. Costumo fazer pesquisa de preços para ver se a diferença é muita grande entre as lojas”, disse ela, que foi às compras nesta terça-feira, 7. “Para não deixar para a última hora, já viemos. O preço aumentou bastante em relação ao ano passado.”

Para Ana, os materiais didáticos de inglês e espanhol são os que mais pesam. Ela participa de um grupo de mães no Whatsapp e juntas conseguiram economizar. “Encontramos uma livraria que ofereceu um ótimo desconto para a gente. Eu iria gastar R$ 1 mil. Na livraria conseguimos desconto de R$ 300. Com esse valor estou comprando o material restante”.

 

(Terra)

 

Homem é condenado a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável no Pará

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (8), mandado de prisão contra Paulo Sérgio Pinheiro Costa e Silva, em Belém. Ele foi condenado pela Justiça a 24 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia, Paulo Sérgio foi encontrado e preso nesta quarta-feira no bairro do Umarizal. Ele foi acusado e ter abusado sexualmente de suas duas filhas menores de 18 anos em 2009.

(G1/PA)

 

Bombeiros dão dicas de segurança para os rios nas férias

Nesse período de férias muitas pessoas procuram balneários, clubes e praias como opção para a diversão em família. Em Altamira o rio Xingu é o principal destino escolhido por quem decidiu não viajar, mas essa aglomeração pode esconder perigos e o que mais faz vítimas no país é o afogamento.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático – Sobrasa, 16 brasileiros morrem afogados diariamente, homens morrem em média 6,7 a mais que as mulheres, sendo a maioria adolescente.

Então, se o destino for a praia, e com a família, o ideal é seguir algumas regras e garantir a segurança de todos.

Para evitar riscos desnecessários, observe os seguintes cuidados:

1 – Atenção às placas de sinalização do Corpo de Bombeiros nos locais de maior perigo. Entre na água apenas nos pontos mais seguros;

2 – No mar e rios, onde houver correnteza, não ultrapasse a linha da cintura para não ser surpreendido por depressões no solo, ondas e correntes inesperadas;

3 – Se for para o fundo não dispense o uso de boia e jamais a abandone, mesmo em momentos de maior controle;

4 – Em caso de perigo, tente manter a calma e não nade contra a correnteza. Sinalize com os braços para pedir ajuda e tente boiar;

5 – Nos rios, caso perca o controle, nade no mesmo sentido da correnteza, tente ficar mais próximo das laterais e procure se aproximar lentamente das margens;

6 – Evite mergulhar de cabeça em depósitos naturais de água, pois o fundo está em constante transformação. O choque pode provocar desmaios e traumas de sérias consequências para a coluna cervical;

7 – Não entre na água se estiver alcoolizado. O uso de bebidas alcoólicas tira o senso de perigo e expõe a pessoa a riscos desnecessários;

8 – Mergulhe sempre na companhia de outras pessoas que possam auxiliá-lo quando preciso;

9 – Evite ou redobre a atenção com os mergulhos noturnos em mares e rios, pois há riscos de ficar preso em redes de pesca e a visibilidade do ambiente fica comprometida;

10 – Muita atenção com as crianças: designe uma pessoa específica para tomar conta delas. Essa pessoa deve evitar o consumo de bebida alcoólica e se concentrar exclusivamente no cuidado às crianças;

11 – Não confie na falsa impressão de segurança que comumente os pais têm com o uso de boias e com a presença de outros banhistas conhecidos em torno da piscina;

12 – Não descuide das crianças, mesmo com a presença de um salva-vidas. Lembre-se que, nessa época, eles têm uma grande quantidade de banhistas para cuidar. Além disso, a visão deles pode ser prejudicada pelo ângulo ou pela movimentação de pessoas.

outro alerta é sobre  o risco das crianças injerirem bebidas alcóolicas

Quem prefere os passeios de barco a dica de segurança é com os equipamentos de proteção individual. Sempre use o colete salva-vidas. Já quem vai para os parques aquáticos não pode deixar os pequenos sozinhos.

Se a atenção for redobrada e a criançada estiver sempre na companhia dos adultos a diversão está garantida.

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Como justificar o tempo sem trabalhar no currículo e na entrevista

Na procura pela vaga de emprego, uma dúvida comum do candidato é como justificar o tempo sem trabalho.

Afinal, o fato de não estar no mercado por um tempo é mal visto por recrutadores e empresas? Se o candidato souber como “justificar” essa ausência, não, segundo especialistas.

“Nos currículos que avaliamos atualmente, ficar sem trabalhar é uma situação extremamente normal. O número de profissionais que têm um espaço entre uma passagem profissional e outra é muito grande. Isso é um movimento natural das empresas que estão passando por um aperfeiçoamento ou uma inovação e diminuem o quadro”, diz Bruno Lourenço, sócio da Vittore Partners, consultoria de recrutamento especializada nos mercados jurídico, tributário, compliance e relações governamentais.

Segundo ele, é natural que o profissional fique um tempo sem trabalhar, e isso não tem problema nenhum. “Da mesma forma que não há problemas com o profissional que resolve se dedicar a um projeto paralelo. Sai de uma multinacional, por exemplo, e decide se dedicar ao seu próprio projeto, empreender ou construir um novo negócio. Isso é muito positivo e tem que estar no currículo das pessoas”.

Análise do currículo

O headhunter garante que a análise do currículo não leva em conta o tempo que o profissional ficou sem trabalhar. Pelo contrário: se durante esse período o profissional usou o tempo para se aperfeiçoar, estudar, empreender ou se arriscar em um novo projeto, tudo isso é extremamente válido. “Pois disso ele tira experiências ricas que provavelmente não teria em uma empresa ou dentro de seu trabalho anterior”, comenta.

E de que forma o candidato pode colocar esse período sem trabalho no currículo? Segundo o recrutador, é pedido para que o candidato coloque de uma maneira bem clara o que ele fez nesse período. Por exemplo, se ele parou de trabalhar em julho de 2018 e voltou somente em janeiro de 2019, deixar claro no currículo o que ele fez nesse período. Se foi algum curso, a construção de um novo negócio, a dedicação a uma ONG ou um projeto paralelo, por exemplo.

“Isso é sempre positivo. Porque na hora em que o entrevistador abordar o candidato sobre essa fase, ele trará, realmente, as experiências ricas que teve e as atividades desenvolvidas que não teria a oportunidade de desenvolver em suas posições anteriores. É favorável porque o profissional não vai ficar em casa sem fazer nada, ele realmente estuda e tenta se desenvolver de outra maneira em outro negócio”.

Lourenço ressalta que no currículo devem ser colocadas apenas as passagens relevantes. “Então é claro que, se o indivíduo foi tirar férias com a família, ele não deve colocar. Mas se ele foi viajar para o exterior para estudar ou fazer algum curso, pode colocar sim, e é muito bem-vinda a informação”, explica.

E se o profissional fez “bicos” durante o desemprego? Segundo Lourenço, se nesse trabalho o profissional doou horas para ser conselheiro em uma ONG, é excelente. Mas se é uma atividade sem tanta relevância profissional, não vale a pena colocar.

De acordo com a especialista em RH e fundadora do site Admirável Emprego Novo, Renata Felix, quem não exerceu nenhuma atividade remunerada enquanto esteve fora do mercado de trabalho deve usar aquilo que fez como base para as competências desenvolvidas nesse período. Se atuou no seu próprio negócio ou ajudou alguém da família, se fez trabalho voluntário ou intercâmbio, se cuidou dos filhos ou se aproveitou um sabático, tudo isso trouxe conhecimento que levou ao desenvolvimento de competências.

“As competências são características únicas de cada profissional e elas são a parte mais importante de um currículo. Justificar um período sem trabalhar fica mais fácil quando você oferece ao entrevistador aquilo que você desenvolveu enquanto estava focado em outras atividades”, diz.

Ela afirma que um profissional capaz de mostrar suas competências no currículo tem muitas chances de conseguir um bom emprego, tenha ou não um buraco no currículo. “O importante é mostrar suas capacidades e o comprometimento com a oportunidade que lhe é oferecida”, completa.

Entrevista

E na entrevista? Como ele pode expressar de forma positiva esse período de pausa?

Segundo Bruno Lourenço, a melhor forma de o profissional expressar isso de maneira positiva na entrevista é mostrar o que de fato foi realizado ao longo desse período. Quais as conquistas obtidas com as atividades feitas no período sabático ou de trabalho em outro projeto, o que foi realizado daquilo que foi planejado e quais foram as vitórias.

“Independentemente do projeto, o mais importante, para os recrutadores, é que tipo de experiência foi obtida, as dificuldades enfrentadas, os obstáculos e os aprendizados finais, que deixam a trajetória vitoriosa de alguma forma”, explica.

E se o profissional foi empreendedor, mas fechou o negócio e agora quer voltar para o mercado formal?

Lourenço afirma que, mesmo que o projeto tenha dado errado, os recrutadores querem saber o que o candidato aprendeu com isso. “Hoje, há inúmeros casos de startups que não passam do quinto ano de vida e os profissionais provenientes conseguem emprego depois. Principalmente porque eles tiveram experiências que são necessárias em outros negócios ou companhias”, afirma.

Razões para ficar fora do mercado

De acordo com Renata Felix, é preciso entender por que o candidato ficou um período sem trabalhar formalmente.

Alguns motivos para não trabalhar por um período são mais simples de comunicar aos recrutadores, diz ela. Há quem se afaste do trabalho por prioridades com a saúde, e falar sobre isso na entrevista não deve ser tabu, pois faz parte da vida de todos.

“Uma demissão pode ser um momento difícil e esse rompimento inesperado traz mudanças na vida de qualquer profissional. Muita gente aproveita o desligamento de uma empresa para refletir sobre sua carreira, sua vida e toma a decisão de aproveitar temporariamente o período de outras maneiras. Com a conveniência do seguro-desemprego, há a possibilidade de reestruturar a rotina e pensar melhor sobre o futuro”, afirma.

Renata cita que a saída de um emprego também costuma ser aproveitada para estudar para concursos. “É uma prática comum, mas que exige muito esforço e acaba esgotando quem não consegue a vaga. Quando voltam ao mercado, esses profissionais precisam se posicionar. Se parou de trabalhar para estudar para concursos e agora quer voltar ao mercado de trabalho, é preciso justificar esse tempo da maneira correta”, ressalta.

Depois de entender e esclarecer os motivos para esse tempo fora do mercado de trabalho, fica mais fácil entender como justificá-lo, garante Renata.

(G1)

O Procon do Pará orienta consumidores sobre ligações indesejadas

Quem nunca recebeu ligações insistentemente de bancos? Aqueles famosos números de fora do Estado? Hoje, está cada vez mais comum ouvir reclamações de pessoas que dizem receber diariamente esse tipo de chamada.

A publicitária, Sônia Pinheiro, sabe bem o quanto que atrapalha no dia a dia, pois afirma que não é apenas em horário comercial que as ligações ocorrem. “Pelo menos duas vezes por dia eu recebo essas ligações e isso me atrapalha muito, pois, às vezes, estou em reunião, no trânsito ou acordando ainda, já que ligam antes das 8h. Eu tentei bloquear do meu celular alguns números, mas tem muitos que não podem ser bloqueados”, declarou.

Para coibir essa prática abusiva, a partir de agora, as pessoas que estiverem se sentindo incomodadas, podem pedir o bloqueio de chamadas telefônicas de financeiras e bancos oferecendo empréstimo consignado, pelo site Não me Perturbe. O bloqueio pode demorar até 30 dias para começar a valer.

O órgão de proteção e defesa do consumidor, Procon Pará, está à disposição para orientar e receber denúncias, caso o problema nao seja solucionado. “Estamos sempre em busca de ajudar o consumidor. Se passar o prazo de 30 dias e as ligações nao encerrarem, após cadastro no site não me perturbe, pode entrar em contato com a gente, que iremos verificar a reclamação”, afirmou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Para entrar em contato com o Procon Pará basta ligar para o número 151. Em Altamira o Procon fica na Travessa Deoclides de Almeida, Nº 300 – Bairro de Brasília. Horário de atendimento: 08h às 15h (Segunda a Sexta-feira).

 

Veja novidades do WhatsApp lançadas em 2019 e que talvez você não conheça

O WhatsApp recebe periodicamente diversas melhorias que, em muitos casos, acabam passando despercebidas pelos seus usuários. Em 2019, algumas foram mais polêmicas, como o limite de encaminhamento de mensagens para 5 grupos. Relembre as principais.

Restrições para adicionar alguém a grupos

Liberada em novembro, a possibilidade de controlar quais contatos podem adicionar você a grupos certamente foi uma das principais melhorias do app de mensagens em 2019.

Agora, é possível acionar um filtro em que o usuário determina quem poderá adicioná-lo aos grupos. São três opções:

todos – essa opção equivale ao modelo atual, que permite que qualquer administrador de grupo inclua novos membros no grupo sem que eles tenham solicitado o convite;

meus contatos – esta opção requer que o administrador esteja na lista de contatos de quem será adicionado ao grupo;

meus contatos, exceto – limita as opções aos contatos e permite a criação de uma lista de pessoas impedidas de adicionar o usuário a grupos.

Limite de encaminhamento de mensagens

No intuito de dificultar o compartilhamento de notícias falsas, o WhatsApp limitou o encaminhamento para apenas 5 grupos, desde janeiro de 2019.

A restrição dificulta principalmente a atuação de robôs no encaminhamento de mensagens em massa.

Também foi adicionada a opção “Aparecer na conversa” para todas as mídias recebidas. Com esse recurso, sempre que um arquivo de mídia for aberto na galeria em um bate-papo, será possível acessar diretamente onde ela foi compartilhada.

Responder a mensagens de grupo em particular

Nem sempre um recurso útil precisa ser complexo, e é o caso dessa funcionalidade. A possibilidade de responder a uma mensagem em particular dentro do grupo simplificou ainda mais as conversas no aplicativo.

Em versões anteriores do WhatsApp, caso o usuário quisesse fazer um comentário privado sobre uma mensagem de grupo, era necessário que ele fosse até a janela do contato e iniciasse uma conversa.

Agora é possível selecionar uma mensagem específica em um grupo e respondê-la só para um contato.

Limite de encaminhamento de mensagens

No intuito de dificultar o compartilhamento de notícias falsas, o WhatsApp limitou o encaminhamento para apenas 5 grupos, desde janeiro de 2019.

A restrição dificulta principalmente a atuação de robôs no encaminhamento de mensagens em massa.

Também foi adicionada a opção “Aparecer na conversa” para todas as mídias recebidas. Com esse recurso, sempre que um arquivo de mídia for aberto na galeria em um bate-papo, será possível acessar diretamente onde ela foi compartilhada.

Responder a mensagens de grupo em particular

Nem sempre um recurso útil precisa ser complexo, e é o caso dessa funcionalidade. A possibilidade de responder a uma mensagem em particular dentro do grupo simplificou ainda mais as conversas no aplicativo.

Em versões anteriores do WhatsApp, caso o usuário quisesse fazer um comentário privado sobre uma mensagem de grupo, era necessário que ele fosse até a janela do contato e iniciasse uma conversa.

Agora é possível selecionar uma mensagem específica em um grupo e respondê-la só para um contato.

 

(G1/PA)

Associação estima aumento de 9,4% na venda de veículos novos este ano

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o setor registre, este ano, um aumento de 9,4% na venda de veículos novos. A projeção é de que 3,05 milhões de unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus sejam licenciados. No ano passado, o volume foi de 2,79 milhões.

Quanto às exportações, a perspectiva é de recuo. Para 2020, a remessa deve se aproximar de 381 mil veículos, ante os 428 mil registrados no ano passado.

“Ainda é lento, mas a gente tá vendo alguns sinais, e isso pode ajudar a retomar o consumo”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

“Estamos muito conservadores com a exportação. A gente não está vendo, pelo menos a curto prazo, a retomada”, acrescentou, argumentando que o país “é muito dependente da Argentina” em relação à comercialização no exterior e que não vê nada que possa tornar o cenário mais favorável nesse sentido.

Segundo Moraes, o Brasil tem chances de se estabelecer como sexto maior mercado automotivo, este ano. Ao avançar no ranking, em que ocupa o oitavo lugar, ultrapassaria a França e o Reino Unido.

Em relação à produção para este ano, o volume deve chegar a 3,16 milhões. Em 2019, as montadoras fabricaram 2,94 milhões de unidades. A alta é de 7,3%, nesse caso.

Especificamente no que concerne a máquinas agrícolas e rodoviárias, as vendas internas devem subir 2,9%, enquanto se calcula uma elevação de 1% nas exportações.

No ano que se encerrou, constatou-se uma expansão de 8,6% nos licenciamentos de autoveículos, que bateram a marca de 2,57 milhões.

De 2018 para 2019, a baixa na produção e nas vendas provocou um encolhimento de 3,7% nas vagas de emprego do setor. Segundo a Anfavea, a soma de postos de trabalho passou de 130,5 mil para 125,6 mil.
(Agência Brasil)

Taxação de energia solar não está definida, afirma governo

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (7) que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde.

“O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação”, disse o porta-voz em entrevista a jornalistas. Limp Nascimento é um dos cinco diretores da agência, que tem autonomia, definida em lei, para regular o setor elétrico no país. Rêgo Barros reforçou que o governo respeita a autonomia da agência, mas que a manifestação do diretor revela “um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente”.

Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra qualquer tipo de “taxação” na chamada geração distribuída de energia solar. Segundo o porta-voz da Presidência da República, a não taxação vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energética no país, especialmente no Nordeste.

“O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática”, disse Rêgo Barros.

Entenda

Em 2012, a Aneel editou a Resolução 482 com o objetivo de promover e incentivar a instalação, pelos consumidores, de painéis fotovoltaicos para a geração de energia elétrica. Com a medida, os usuários poderiam usar a rede distribuidora da concessionária de energia para transmitir e armazenar o excedente gerado para consumo posterior. A diferença entre aquilo que é consumido entre a rede elétrica e os painéis solares era então descontada da conta final de energia do consumidor, que também inclui empresas.

A revisão dessa resolução começou a ser feita no final do ano passado e a expectativa da Aneel era retirar, ao menos em parte, os subsídios que permitiram aos consumidores a utilização da rede de energia elétrica a um baixo custo. Uma eventual nova resolução, se aprovada pela agência, poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional.
(Agência Brasil)