Sancionada lei que atualiza o salário dos professores do Estado ao Piso Nacional

No final da amanhã desta segunda feira (30), no palácio do governo, o governador Helder Barbalho, na presença da secretária de Educação Leila Freire, sancionou a lei que autoriza o reajuste de 2,17% sobre o salário dos professores da educação básica da rede pública estadual. O Projeto de lei, encaminhado pelo Estado para a Assembleia Legislativa no último dia 23, foi aprovado por unanimidade entre os deputados.

“Este foi um compromisso que eu firmei ainda em campanha, quando desde 2015 os professores não recebiam o reajuste. Agora em 2019, no primeiro ano da nossa gestão, estamos garantindo este direito para incentivar e, cada vez mais, reafirmar a importância deste movimento de reconstrução da educação para garantir o futuro do Estado do Pará”, Helder Barbalho, governador do Pará.

Agora, a partir do dia 1º de janeiro, os profissionais da educação irão receber o vencimento com valores equiparados ao Piso Nacional do Magistério referente ao ano de 2019, que foi reajustado em 4,17%. O pagamento da atualização (realizada a cada ano, conforme o previsto no artigo 5° da Lei do Piso Nacional) não era feito há 4 anos pelo Estado.

“Com esta lei o governo cumpre o compromisso que havia feito, de pagar o referente ao Piso Nacional de 2019. Então, neste ano, o Estado já havia repassado um percentual de 2%, agora complementa com mais outro percentual de 2,17%, atualizando para 4,17% o salário dos educadores. É uma conquista”, explicou a secretária de Educação, Leila Freire, se referindo ao reajuste concedido pelo governo em abril deste ano e que se soma ao aumento disposto na lei sancionada.

Os deputados estaduais, Igor Normando e Nilce Rodrigues, representaram os parlamentares na ocasião de assinatura do documento que sancionou a lei. “É um momento importante, de valorização dos professores, em que a Assembleia foi protagonista junto com o Governo, aprovando por unanimidade e dando aos professores uma condição de trabalho cada vez melhor. Poder contribuir para que isso se concretizasse e entregar aos servidores que dedicam suas vidas a ensinar outros é, sem sombra de dúvida, firmar o papel de todos nós na garantia dos direitos e do melhor pro Pará”, disse o deputado Igor Normando.

O momento também representa um ano de contas públicas em dia. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste só pode ser concedido após o Estado atingir o equilíbrio fiscal.

“O governador entregou o projeto de lei e, no mesmo dia, nós aprovamos. Fizemos isso com celeridade por conta da importância e a necessidade de garantir esse direito. Nos honra muito fazer parte disso, porque também é um compromisso nosso com a categoria. Foram muitos debates, muitas audiências públicas. Atendemos diversas vezes a categoria e estávamos almejando isso. Realmente o governador cumpriu a palavra que deu, sem ferir a Lei da responsabilidade fiscal”, disse a deputada Nilce Rodrigues.

(Agência Pará)

PRF apreende mais de 70m³ de madeira ilegal durante duas operações em Altamira

Mais de 70m³ de madeira foram apreendidos no último final de semana durante duas operações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Altamira, sudoeste do Pará. De acordo com a PRF, as cargas estavam sem a devida documentação. Além da madeira, dois caminhões foram apreendidos.

Segundo a PRF, o primeiro flagrante ocorreu no Km 630 da BR-230. Agentes abordaram um veículo frigorífico que transportava madeira serrada da espécie Jatobá. Ao analisar a nota fiscal e o Documento Origem Florestal (DOF), os policiais constataram divergências entre as documentações e a carga. De acordo com a PRF, a documentação indicava um tipo diferente de madeira transportada, além de uma carga maior do que a suportada pelo veículo. Por conta disso, o condutor do caminhão foi detido e liberado após a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O outro flagrante ocorreu no Km 628 da mesma rodovia. Os policiais abordaram um caminhão que transportava madeira serrada e verificaram que a carga estava sem nota fiscal. Além disso, a carga não possuía o DOF. Em razão disso, a madeira e o caminhão foram apreendidos e encontram-se à disposição das autoridades competentes.

(G1/PA)

Seduc inicia matrícula para 4.660 vagas do ensino técnico

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou, nesta segunda-feira (30), a matrícula de 2020 nos cursos técnicos disponibilizados nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA). Ao todo, são 4.660 vagas disponibilizadas nas modalidades Integrado e Educação Profissional de Jovens e Adultos (Proeja). Destas, 4,3 mil são para o Integrado e 360 para o Proeja.

Com duração de quatro anos, o Nível Médio Integrado é exclusivo para o candidato que já concluiu o Ensino Fundamental e com idade abaixo de 17 anos e 11 meses completos até a data da matrícula. Já o Proeja é voltado para pessoas com idade mínima de 18 anos que tenham concluído o Ensino Fundamental até a data da matrícula. O curso terá a duração de três anos.

O processo de matrícula na rede estadual de ensino técnico prossegue até o dia 03 de fevereiro de 2020 nas próprias unidades de ensino espalhadas nos municípios paraenses, nos turnos manhã e tarde para alunos do Integrado, e à noite para os alunos do Proeja.

A Seduc esclarece ainda que, neste momento, a matrícula se destina somente a alunos novos, ou seja, que ainda não estudam em escolas da rede estadual. Os estudantes que já são da rede serão rematriculados automaticamente.

Para efetivar a matrícula, o aluno deve levar original e cópia do requerimento de matrícula fornecido pela escola; RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, Histórico Escolar do Ensino Fundamental, comprovante de residência e duas fotos 3×4.

As vagas estão disponíveis nas Regiões de Integração: Rio Caeté (Bragança), Tocantins (Cametá e Tailândia), Baixo Amazonas (Santarém, Monte Alegre e Oriximiná), Guamá (Curuçá, Santa Izabel e Vigia), Tapajós (Itaituba), Rio Capim (Paragominas), Marajó (Salvaterra) e Guajará (Ananindeua, Belém e Benevides).

Os candidatos poderão obter informações sobre o Processo de Matrícula 2020 por meio do portal da Seduc, do hotsite da EETEPA e nas secretarias das escolas da Rede EETEPA.

Atualmente, a Seduc possui mais de 15 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino técnico em 116 cursos. Entre eles, estão Técnico de Meio Ambiente, Técnico de Informática, Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Eventos, Marketing e etc.

(Agência Pará)

Simples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívida

Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas, por inadimplência, deste regime tributário especial destinado a pequenos negócios.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos dentro desse prazo terá a exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito e, dessa forma, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

(Agência Brasil)

PM prende suspeitos de comercializar drogas em Altamira

Manoel da Silva Fontenele Júnior, conhecido como “facão”, e Wesley Madson, estavam nesta motocicleta quando foram presos, a guarnição realizava rondas pelo centro da cidade quando reconheceu os dois. Manoel tinha um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça.

A dupla estava em um posto de combustível quando foi abordada pelos policiais. Manoel e Wesley estavam com drogas e dinheiro.

Cerca de 10 trouxas de entorpecente, possivelmente maconha, foram encontradas com a dupla, que preferiu não se pronunciar sobre a prisão em flagrante.  De acordo com a polícia, Manoel é conhecido pela prática de vários crimes na cidade, roubo a residências, furto de veículos e tráfico de drogas.

Os dois foram levados para a Polícia Civil e apresentados ao delegado de plantão.

 

Mais de 25 pessoas alegam ter o benefício do bolsa família furtado

Comprar alimentos para a família, esse era o destino do dinheiro do benefício que Márcia Adriana Soares recebe.  Mas, ao tentar sacar o valor depositado do mês de dezembro, ele já havia sido sacado.

Ela é uma das vítimas que teve o benefício furtado. De acordo com ela, ao ir a casa lotérica para sacar o valor, recebeu a notícia que o cartão estava cancelado e logo depois que o dinheiro já havia sido retirado.

Outros casos também foram registrados no estado da Bahia, beneficiários tiveram o abono natalino furtado. O valor é uma gratificação dada pelo governo federal neste mês de dezembro, para os beneficiários do programa.

Márcia Adriana chegou a procurar a gerência da Caixa Econômica Federal que informou que o benefício havia sido sacado no Ceará. Várias outras pessoas também foram vítimas. Um grupo de WhatsApp foi criado, onde juntas as vítimas tentam conseguir ajuda para  achar uma solução e  conseguir receber o valor furtado. Delita Honorato foi quem criou o grupo, ela também foi vítima da fraude, a maioria das outras vítimas ela conheceu na agência da Caixa Econômica quando tentava descobrir o que havia acontecido.

Em nota, a caixa esclarece que, “no seu papel de agente pagador de benefícios sociais, adota criterioso processo de identificação dos beneficiários, sendo o saque realizado mediante uso de cartão e informação de senha.

Toda a rede de atendimento da caixa é orientada a realizar o pagamento exclusivamente ao titular do benefício, salvo nas situações em que o titular pode ser representado por outra pessoa, de acordo com previsão legal.

A caixa atua em colaboração com os órgãos de segurança pública competentes para apuração de fatos, como o relatado, e adoção de providências cabíveis, realizando monitoramento das transações de pagamento de benefícios sociais com o objetivo de coibir eventuais ocorrências de fraude.

Eventuais contestações de saques podem ser formalizadas pelo beneficiário diretamente em qualquer agência da caixa. para os casos em que houver constatação de saque fraudulento, o beneficiário será ressarcido.

Ressaltamos que a caixa disponibiliza canal para informações e denúncias, por meio do telefone 0800 726 0101.

 

INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

(Agência Brasil)

Adolescente é apreendido pela PM em Altamira; ele é suspeito de matar o padrasto

Um adolescente foi apreendido pela Polícia Militar na rua Abel Figueiredo, no bairro Brasília, no sábado (28). O garoto de apenas 15 anos fugiu da cidade de Itaituba para Altamira, é o principal suspeito de assassinar o padastro, Leonardo Santos Rocha, de 30 anos.

O crime aconteceu no dia 24 de dezembro, segundo informações da Polícia Civil de Itaituba, o adolescente teria saído de moto junto com padrasto da comunidade conhecida como patrocínio, zona garimpeira do município. Mas, horas depois, Leonardo foi encontrado morto a 20 km de garimpo onde morava, com cerca de 20 perfurações de faca pelo corpo.

A nossa equipe de reportagem conseguiu conversar a mãe do adolescente, esposa da vítima. Por telefone, ela contou que foi ela quem encontrou o corpo, após um amigo dizer que havia visto a moto da família abandonada na beira da estrada.

A polícia foi acionada e esteve no local, o adolescente fugiu logo após o crime. Ainda de acordo com a mãe do garoto, o filho e o Leonardo haviam tido uma discussão algum tempo atrás e os dois não se falavam muito dentro de casa.

O adolescente deve ficar apreendido até os conclusão dos trâmites e ser transferido para Itaituba, onde deverá ser encaminhado a Vara da Infância e Juventude.

(Karine Weil)

 

Mais de 60 mil empresas foram abertas no Pará, em 2019

Em 2019 já foram abertas 61.285 empresas no Pará, 13 mil a mais que em 2018. O dado é da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), que aponta esse crescimento como uma retomada da confiança do investidor. A pesquisa aponta ainda que o setor que mais se destacou foi o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, tendência que deve continuar em 2020, segundo a Junta.

Outro número que chama atenção foi da redução de 65% de empresas extintas. Em 2018, foram fechadas 59.066 e em 2019 este número caiu para 20.310.

Confira em quais foram os setores onde mais se abriram empresas no Pará:

  • Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios = 8.390
  • Comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal = 6.615
  • Comércio varejista de bebidas = 5.006
  • Comércio varejista de produtos de armarinho = 4.583
  • Comércio varejista de mercadorias em geral = 4.221
  • Crescimento de microempresas

As microempresas foram as que tiveram maior incidência de abertura, em 2019, foram abertas 57.251. Em seguida foram abertas 2.631 empresas de pequeno porte e 1.403 sem porte. Com relação aos Micro Empreendedores Individual (MEI’s) foram mais de 48 mil novas inscrições, um aumento 36% em comparação ao mesmo período de 2018.

De acordo com a Jucepa, o resultado positivo é fruto dos esforços para desburocratizar o registro mercantil e atrair novos investidores, como a integração com os com os órgãos de licenciamento e municípios. A Junta ainda destacou a implantação do Teletrabalho, que reduz o tempo de análise técnica; a implantação do deferimento automático, que dá celeridade aos serviços da Jucepa; a abertura de novos postos avançados e Unidades Desconcentradas no interior do Estado, além dos investimentos no processo 100% digital, que começa a funcionar em janeiro de 2020.

(G1/PA)

Especialista dá dicas de como apostar na Mega Sena da Virada

Começar 2020 com o bolso cheio é o sonho de muita gente. E uma das alternativas é apostando na Mega Sena. Embora muita gente não acredite em uma vitória no sorteio, Guilhermino Ferreira, formado em Contabilidade e apaixonado por matemática, disse ao portal R7 que existem sim algumas situações que podem ajudar a chegar perto do objetivo final.

Autor do livro Manual das Loterias, Guilhermino Ferreira usa os cálculos para afirmar que, evitar gastos além do possível, pode aumentar consideravelmente as possibilidades de acertar as seis dezenas.

A primeira lição do especialista é acompanhar resultados recentes e de maneira alguma apostar em dezena que saiu nos últimos cinco sorteios. De acordo com Guilhermino Ferreira,  “demora no máximo 40 sorteios para uma dezena ser sorteada”.

O especialista garante que nunca teve repetição de seis dezenas já sorteadas na Mega Sena. “Estatisticamente, nunca deve acontecer isso nos próximos 100 mil anos. Nunca aconteceu de vir qualquer combinação que tenha mais de quatro numerais seguidos, como 3, 4, 5 e 6, por exemplo”, afirma.

Com mais números escolhidos para o sorteio, as chances são maiores. Com seis dezenas, Guilhermino diz que as chances de acertar todas é de 1 em mais de 50 milhões de apostas. Caso o apostador queira 15, a possibilidade de entre eles estarem os 6 números premiados é de 1 em 10.003.

No histórico dos sorteios, as dezenas de final 9 saem menos e em 98% aparecem um dos 15 números considerados “chave de ouro”: 05, 07, 13, 14, 16, 25, 28, 29, 37, 38, 43, 44, 53, 54 e 60.

(Informações do portal R7)