Acusados são presos por diversos crimes em Redenção do Pará

A prisão dos acusados André Tiago Alves Paixão, Jurandi Gomes da Silva, Elias Junior Souza dos Santos e Lucas Araújo Valadares, ocorreu nesta quarta- feira (18). Em continuidade as diligências investigativas da apresentação feita pela Polícia Militar de Cumaru do Norte, no dia 17 de dezembro de 2019. Na ocasião ficou constatado que o criminoso,  suposto “Alan” na verdade tem como qualificação o nome de André Tiago Alves Paixão, conhecido por “Loirinho”. Ele foi condenado a 27 anos e oito meses de reclusão pelo crime de Latrocínio, estando foragido do Município de Paragominas no Pará desde 28 de janeiro de 2019.

Já o criminoso, suposto “Rizonildo” utilizou documento falso ao chegar na unidade policial, e após verificar incompatibilidades, foi constatado que sua real qualificação é Jurandi Gomes da Silva, conhecido como “Velho Toca”. Ele já possue diversas passagens criminais, sendo um perigoso assaltante de banco que atua na região Norte e Centro-Oeste. Contra “Velho Toca” existe um mandado de prisão preventiva.

Os criminosos foram indiciados, cada um com sua conduta individualizada, no geral, pelos crimes de roubo majorado na forma tentada, porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, falsa identidade e uso de documento falso. A ação foi realizada pela equipe de policiais civis da Delegacia de Redenção, sob comando do delegado Lucio Flávio, composta pelos investigadores Rivaldo e Rafael e o Escrivão Cleonildo.

 

(Fonte: Polícia Civil)

PRF apreende 39,40 m³ de madeira ilegal na rodovia BR-230, em Vitória do Xingu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (18), 39,40 m³ de madeira sendo transportada de forma ilegal na rodovia BR-230, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará.

Segundo a PRF, a carga foi apreendida durante uma fiscalização de rotina na BR-230. Um caminhão foi abordado no quilômetro 612 da rodovia e com ele estavam sendo transportadas 39,40 m³ de madeira. Foi solicitado ao condutor o Documento de Origem Florestal (DOF) e a Nota Fiscal (NF). Ao realizar a verificação do DOF no site do Ibama, foi constado que a documentação era falsa. O caminhoneiro alegou que apenas recebeu a carga e a documentação da empresa responsável pelo transporte de carga e teria o destino final a cidade de Viçosa, em Alagoas.

O condutor foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi autuado por crimes ambientais, assinou o termo circunstanciado e foi liberado em seguida. A carga e o caminhão apreendidos foram colocados à disposição do órgão ambiental competente.

 

(G1/PA)

 

Eleições 2020: TSE aprova punição a partido ou candidato que disseminar conteúdo falso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem.

A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Nesta semana, o TSE também decidiu:

proibir partidos de repassarem recursos a outra coligação;

aprovar o calendário eleitoral de 2020.

Segundo a regra aprovada nesta quarta-feira, o partido ou o candidato tem obrigação de confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda.

Se o partido ou o candidato usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta e poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa.

A resolução reproduz um artigo da lei das eleições segundo o qual é crime contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido ou de coligação”.

A pena de prisão prevista para o crime é de dois a quatro anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

A resolução também reproduz um artigo que prevê:

  • dois meses a um ano de prisão ou multa para quem divulgar informações falsas;
  • seis meses a dois anos de prisão e multa para quem caluniar alguém na propaganda eleitoral.

A “desinformação na propaganda eleitoral” é tratada em um artigo que estabelece:

“A utilização, na propaganda eleitoral, de qualquer modalidade de conteúdo, inclusive veiculado por terceiros, pressupõe que o candidato, o partido ou a coligação tenha verificado a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação, sujeitando-se os responsáveis ao disposto no artigo 58 da lei 9504/97, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.”

O artigo 58 da lei das eleições é o que disciplina o direito de resposta.

Outras regras

A resolução do TSE aprovada nesta quarta-feira prevê, ainda, regras aprovadas e válidas desde a eleição passada, como a proibição de disparo de mensagem em massa por meio de redes sociais. As demais regras sobre propaganda e debates reproduzem o que está previsto na lei eleitoral.

Também foi aprovada resolução sobre registro de candidatos. A novidade é que, ao apresentar registro, o politico terá que informar número de celular e e-mail para comunicações imediatas da Justiça Eleitoral, o que pode acelerar o processo de julgamento dos registros.

 

(G1)

Registro de AIDS aumenta cerca de 15% entre idosos no Pará, afirma Ministério da Saúde

“Até hoje eu ainda não acredito que eu tenho isso”. O idoso de 64 anos que pediu para não ser identificado acaba de descobrir que tem HIV. Dados do Ministério da Saúde mostram um crescimento de 21,2% no índice de mulheres e de 13,7% de homens acima dos 60 que vivem no Pará e contraíram o vírus precursor da AIDS.

Na ONG Paravidda, referência na orientação e pessoas com o vírus, o número de idosos atendidos tem crescido. Explica Jair Santos, presidente da ONG que atende mais de 1500 pessoas atualmente.

A falta de diálogo sobre o sexo após os 60 anos dificulta a prevenção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis para quem chegou a “melhor idade”. Uma pesquisa na Universidade Federal do Pará (UFPA) levou em consideração o conceito de “letramento em saúde” para tentar entender o aumento deste índice nos últimos anos.

Para a enfermeira que acaba de concluir a dissertação de mestrado há informações e campanhas preventivas, mas os idosos nem sempre entendem estes dados ou usam a informação que chega até eles. “Diante dos casos a gente se perguntou: ‘por que será?, será que tá faltando campanha pro idoso? Será que a campanha tá atingido ele, será que ele tá entendendo a campanha?’”, explica Alexandra Pompeu.

Ela entrevistou mais de 170 idosos de 60 a 90 anos que vivem em um bairro periférico de Belém. Pessoas que ganham certa de um salário mínimo e que estão “disponíveis” afetivamente, ou seja, a maioria disse ser solteira, viúva, separada ou vive só.

Entre eles, muitos alegaram não saber como usar preservativo, não entendem a diferença entre HIV e AIDS e também têm dúvidas sobre como se contrai o vírus. Alguns chegaram a afirmar que o HIV pode ser contraído por beijos e abraços, quando apenas pode ser transmitido por relações sexuais e transfusões de sangue.

“Hoje tem a longevidade, os grupos de passeio, bailes, fala de produtos vendidos em farmácia, estimulantes sexuais. O vovô tá namorando, conhecendo novas pessoas, sem falar sobre sexo é difícil prevenir o HIV entre eles”, acredita a pesquisadora.

(G1)

Caem números de feminicídio em Altamira

No ano passado, três mulheres tiveram a vida interrompida pelo mesmo motivo. Os ex-companheiros não aceitam o fim do relacionamento. Os casos de feminicídios foram registrados no município de Altamira. Deusiane Araújo Conceição, de 27 anos, foi morta asfixiada em janeiro de 2018, o corpo dela foi encontrado na casa onde morava com o esposo e a filha, na época com 2 anos no loteamento Buriti. O principal suspeito pelo crime, o marido, Ediones Santos de Souza, que confessou ter cometido o crime em uma carta deixada na residência.

Assim como Deusiane, Leudiany Rodrigues, de 32 anos, também foi assassinada pelo ex-companheiro. A babá morava em uma kitnet quando foi morta por Deusdete Nascimento de Carvalho, que desferiu vários golpes de faca contra a vítima. O acusado, não aceitava o fim do casamento.

Casos que chocaram a população pela frieza dos assassinos e que entraram para as estatísticas de mulheres vítimas da violência. Porém, em 2019, segundo dados divulgados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Deam, houve uma redução significativa. Nenhum caso de feminicídio foi registrado até o fim de novembro.

“Esse ano nós registramos uma expressiva diminuição nos números. Ano passado tivemos três até março, em Altamira, na regional tivemos alguns em cidade como Brasil Novo, Uruará, praticamente todas as cidades que fazem parte da regional do Xingu tiveram feminicídio, e esse ano não registramos. Exceto Senador José Porfírio recentemente, e um em Medicilândia, ou seja, só dois em toda regional. Mesmo na questão da violência contra mulher, notamos diminuição na violência gravosa”, explica a delegada Tatiana Lafetá.

A delegada titular acredita que a redução é reflexo de um trabalho preventivo realizado pela equipe da Deam, em parceria com outros órgãos, que buscam levar o máximo de informação às mulheres de Altamira e região.

(Karine Weil)

 

Acusado de homicídio que estava foragido é preso em Medicilândia

João José Da Cruz Neto é suspeito de ter assassinado Francisco Gomes da Silva, no último sábado (14), em um bar que fica na travessa Joaquim Acácio, em Altamira. Após o crime ele fugiu para o município de Medicilândia, onde foi preso.

O delegado da divisão de homicídio, repassou informações sobre o crime para a Polícia Civil do município que logo conseguiu capturar João que estava dentro de um ônibus, já para sair da cidade.

Após o crime, Francisco foi encaminhado ao Hospital Regional Público da Transamazônica, mas não resistiu aos ferimentos. a motivação do crime seria ciúmes.

 

Vacina protege fetos do zika vírus em experimento com macacos

Uma vacina experimental contra o vírus da zika se mostrou eficaz na proteção de fetos de macacos rhesus nos EUA. De acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira (18) pela revista “Science Translational Medicine”, a descoberta pode abrir as portas para a imunização em humanos.

Koen Van Rompay, cientista da Universidade da Califórnia e um dos autores do estudo, destacou em nota que esta é a primeira vez que a vacina foi aplicada antes da concepção. O estudo “imitou” a vida real, criando um cenário em que as futuras mães poderiam se vacinar meses antes de engravidar.

A imunização foi aplicada nas fêmeas da espécie rhesus antes da concepção e foi durante a gestação que elas foram expostas ao vírus. Em seres humanos, a infecção com o zika em mulheres grávidas está associada a casos de microcefalia e má formação dos fetos.

Expostas 2 vezes

As cobaias foram expostas ao vírus em diferentes momentos do período gestacional. Tanto as que receberam a imunização quanto as que não. Os cientistas injetaram o vírus da zika nos macacos duas vezes, uma no primeiro e outra no segundo trimestre da gestação.

O estudo mostrou que as fêmeas que receberam a vacina apresentaram menor concentração do vírus em seu sistema após darem a luz, já duas do grupo das que não foram imunizadas sofreram aborto espontâneo durante a gestação.

Após o nascimento dos filhotes, cientistas buscaram por vestígios da infecção nos tecidos dos animais e da prole. Dos 12 macacos infectados pelo zika, 11 apresentaram algum sinal do vírus. Entretanto, nenhum dos 13 macacos vacinados tiveram qualquer tipo de infecção.

A pesquisa sugere que os anticorpos produzidos a partir da vacina contra o zika estão relacionados também com a proteção dos fetos.

Prevenção contra zika

Um dos autores do estudo, Van Pompay, sugeriu que a vacina é que protegeu a transmissão mãe-feto em macacos rhesus. Com isso, o especialista especula que o vírus atenuado deve atuar de forma similar em humanos.

Ele deixou claro, porém, que ainda são necessários testes clínicos para que a imunização seja disponibilizada para o público.

Como ocorre a transmissão?

Assim como os vírus da dengue e do chikungunya, o vírus da zika também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Quais são os sintomas?

Os principais sintomas da doença provocada pelo vírus da zika são febre intermitente, erupções na pele, coceira e dor muscular. A evolução da doença costuma ser benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente em um período de 3 até 7 dias. O quadro de zika é muito menos agressivo que o da dengue, por exemplo.

Como é o tratamento?

Não há vacina autorizada nem tratamento específico para a doença. Segundo informações do Ministério da Saúde, os casos devem ser tratados com o uso de paracetamol ou dipirona para controle da febre e da dor. Assim como na dengue, o uso de ácido acetilsalicílico (aspirina) deve ser evitado por causa do risco aumentado de hemorragias.

MPF recomenda cancelamento urgente de cadastros ambientais individuais no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará o cancelamento imediato dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) concedidos após a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba, em áreas sobrepostas ao PAE. Segundo investigação do MPF, atualmente existem 22 CARs desse tipo, concedidos para fazendas e sítios. Apesar do potencial do CAR para a gestão de informações ambientais, o cadastro tem sido frequentemente utilizado como ferramenta de grilagem de terras e causa de acirramento de conflitos no campo, alerta o MPF na recomendação.

À superintendência de Santarém do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o MPF recomendou que a autarquia atue junto à Semas para que sejam feitos os cadastros das áreas de assentamento, para evitar que sejam outorgados CARs individuais em sobreposição às áreas do PAE. A recomendação foi enviada pelo MPF à Semas e ao Incra nesta quarta-feira (18). O procurador da República Hugo Elias Silva Charchar estabeleceu prazo de 15 dias para que a Semas e o Incra apresentem respostas. O prazo começa a contar a partir do recebimento do documento. Se a recomendação não for acatada, ou se as respostas da Semas e do Incra forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode adotar outras iniciativas que considerar cabíveis, incluindo medidas judiciais e extrajudiciais para a responsabilização dos gestores.

Saiba mais 

Em 2006, a Justiça Federal acatou pedidos de ação do MPF e publicou decisão liminar (urgente) garantindo a proteção territorial da comunidade Montanha-Mangabal e impedindo qualquer ato possessório de pessoas que não se enquadrem como comunitários na área de ocupação tradicional demarcada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em 3 de setembro de 2013, o Incra publicou portaria que criou o PAE Montanha e Mangabal, garantindo a ocupação tradicional em área de 52,9 mil hectares.Em setembro de 2017 foi iniciada a primeira etapa do processo de autodemarcação comunitária do assentamento, para colocação dos marcos físicos que delimitam o território tradicional, e no fim do ano passado foi concluído o georreferenciamento da área.

A legislação não prevê que possam ser outorgados CARs individuais depois da criação de um assentamento, em sobreposição ao assentamento. Mesmo assim, a Semas não vem cancelando CARs que se enquadram nessa situação, segundo informações enviadas pela própria secretaria ao MPF.

(MPF)

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UFPA, campus Altamira, oferta Curso Livre de Língua Inglesa e LIBRAS

A Universidade Federal do Pará (UFPA) está com inscrições abertas para o Curso Livre de Inglês e Língua Brasileira de Sinais (CLLIL) ofertado no campus de Altamira (PA). As turmas são para o primeiro semestre de 2020. Os interessados devem acessar o site da FADESP.

Conforme o edital, ambos os cursos são presenciais. O de língua inglesa é composto por sete semestres que permitem aos alunos desenvolverem as quatro habilidades básicas (ouvir, compreender, falar e escrever) através do Método Comunicativo. Neste, é enfatizada a interação.

O curso de LIBRAS é destinado a ouvintes. Composto por quatro semestres, ele baseia-se na perspectiva da abordagem comunicativa e utiliza método de instrução, prática e produção em sinais pelos alunos (metodologia própria). Além dos livros “Aprendendo Língua Brasileira de Sinais como segunda língua” e “Ensino de Libras: aspectos históricos e sociais para a formação didática de professores”, serão usados vídeos produzidos pelos próprios professores.

A matrícula para todos os candidatos, inclusive os que fizerem a prova de nivelamento, será realizada até 10 de janeiro de 2020, aqui no site da FADESP.  Estudantes beneficiados com bolsas dos CLLIL devem se matricular na coordenação do curso e caso não façam o recadastramento, perderão a bolsa.

O edital estabelece, ainda, que a matrícula que não for paga até o dia do vencimento será cancelada e a vaga reofertada em janeiro de 2020. Turmas com menos de 20 alunos serão canceladas e a taxa de matrícula devolvida integralmente.

Como é autofinanciável, os cursos exigem investimento de R$430,00 por semestre. O valor pode ser pago à vista, com desconto de 5%, ou dividido em uma parcela de R$150,00 (matrícula) mais quatro parcelas de R$70,00.

O curso começará em fevereiro. No dia 7 do referido mês será realizada aula inaugural para todas as turmas, às 19h, no auditório do campus 1 da UFPA, em Altamira.

Para mais informações, ligar para (93) 2122-0532, enviar email para cursolivrealtamira@gmail.com ou acessar o site cllil.ufpa.br.

 

Subcomissão da Usina de Belo Monte continuará atividades até o fim de 2020 Fonte: Agência Senado

A Subcomissão da Usina de Belo Monte aprovou nesta terça-feira (17) a prorrogação de seus trabalhos até o fim da próxima sessão legislativa, ou seja, até dezembro de 2020. Também foi aprovado o relatório parcial do senador Lucas Barreto (PSD-AP) sobre o primeiro ano de funcionamento do grupo.

O parlamentar concluiu que, até o momento, a subcomissão reuniu subsídios e depoimentos, mas há a necessidade de aprofundamento dos estudos e oitivas para que se possam construir conclusões e recomendar encaminhamentos.

— Ao final do período será apresentado um relatório final acerca dessa realidade — explicou.

O relator recuperou os debates promovidos pelo colegiado e recordou a visita feita por senadores às obras no estado do Pará, onde foi realizada reunião técnica para o tratamento de questões relativas ao reassentamento urbano, à população ribeirinha e à situação dos produtores rurais.

Defesa

O presidente da subcomissão, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), lamentou as críticas e as informações erradas publicadas por parte da imprensa em relação ao projeto de Belo Monte.

Segundo ele, o empreendimento é importante para a região Norte e para o país, além de cumprir uma série de condicionantes. Só nos 11 municípios impactados pela obra foram investidos R$ 6,2 bilhões.

— Só em Altamira, foram seis reassentamentos urbanos coletivos. Gente que morava na beira do rio, em situação precária, hoje tem casa numa rua pavimentada. São mais de 4 mil famílias beneficiadas nesses reassentamentos urbanos — afirmou.

Ainda segundo Zequinha, Belo Monte foi construída a fio d’água, um sistema menos danoso ao meio ambiente do que as tradicionais usinas que dependem de grandes reservatórios.

— Como é fácil falar mal. Como é fácil poluir de comentários negativos um projeto tão importante. Nossos jornalistas deveriam se informar primeiro — afirmou o representante do Pará.

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) concordou e disse ser testemunha dos avanços na infraestrutura da região de Altamira.

— É uma obra fantástica, que criou melhores condições de vida de pessoas em Altamira, com impacto no desenvolvimento da região — afirmou.

Constituição

O Subcomissão da Usina de Belo Monte foi criada dentro da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para acompanhar a conclusão das obras e examinar as questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais diretamente ligadas à construção da hidrelétrica.

O inciso X do artigo 49 da Constituição diz que é competência do Congresso Nacional, como representante da sociedade, “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta”.

Fonte: Agência Senado