Caso Marielle: STF arquiva pedidos para investigar Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) o arquivamento de dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filho dele, respondessem por obstrução de Justiça no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Moraes considerou que a Procuradoria Geral da República, órgão responsável por decidir sobre andamento de processos, entendeu que não há elementos a serem apurados.

O ministro arquivou pedidos feitos por integrantes do PT e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para que o presidente e o filho fossem investigados pelo acesso a dados da portaria do condomínio onde ambos têm casa, no Rio de Janeiro.

Os pedidos se basearam em reportagem do Jornal Nacional que revelou o depoimento de um porteiro do condomínio.

No depoimento, o porteiro afirmou que, em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um dos acusados do crime, Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que iria à casa 58, do então deputado federal Jair Bolsonaro.

Naqueles depoimentos iniciais, o porteiro disse ainda que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Queiroz no condomínio veio de alguém cuja voz, segundo ele, era a do “seu Jair”.

Ainda de acordo com o porteiro, Queiroz acabou não indo para o imóvel 58. A reportagem apontou que Bolsonaro não estava no local no momento em que a visita aconteceu, mas sim em Brasília.

Depois, o porteiro que citou Jair Bolsonaro deu novo depoimento, dessa vez à Polícia Federal, e voltou atrás em relação à informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil do Rio.

No fim de novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra os pedidos de investigação do presidente e do filho.

“Os noticiantes não trouxeram aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal. Isso porque arquivos de áudio a que aludem já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes – Ministério Público e autoridade policial –, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”, disse o procurador ao STF.

Para o ministro Alexandre de Moraes, cabe ao MP decidir sobre prosseguimento de processos.

“O princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público.”

Moraes completou dizendo que não havia elementos para apuração.

“Assim, tendo o Ministério Público se manifestado pelo não conhecimento do pedido, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento”, diz a decisão do ministro.

(G1)

 

Congresso aprova mínimo de R$ 1.031 em 2020, sem ganho acima da inflação

O Congresso Nacional aprovou hoje o texto-base do projeto de lei que fixa o Orçamento do ano que vem. A proposta eleva o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.031. Para a inflação, são esperados 3,53% em 2020, enquanto a Selic (taxa de juros) é de 4,40%. O único ponto pendente é o valor do financiamento público de campanhas eleitorais, que está está sendo debatido e será votado em separado.

Um destaque (proposta de modificação) apresentado pelo Partido Novo busca reduzir o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 765 milhões. A iniciativa foi acompanhada pela Rede Sustentabilidade.

De acordo com o texto aprovado, o câmbio médio projetado é de R$ 4 por dólar. Já o PIB (Produto Interno Bruto) deve crescer 2,32%, conforme observado o parecer do relator, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).

A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo, cerca de R$ 15 bilhões a menos do que em 2019. As contas públicas têm ficado no vermelho desde 2014, à época na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ou seja, descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas.

Assunto mais controverso da LOA (Lei Orçamentária Anual), a reserva criada para custear campanhas eleitorais com dinheiro público deve ser mantido na casa dos R$ 2 bilhões. Isso porque este valor foi admitido pela maioria dos parlamentos depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que, caso o Parlamento elevasse o fundo, vetaria a proposta.

Os congressistas cogitaram um aumento para R$ 3,8 bilhões em 2020, ano em que serão realizadas eleições municipais. Porém, após a ameaça de veto presidencial, o grupo entendeu que seria melhor costurar um acordo com o governo, ainda que com valor menor, e não correr o risco de ficar sem a fonte de financiamento.

Mínimo sem ganho acima da inflação

O valor do salário mínimo para 2020 (R$ 1.031) inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Não há, portanto, ganho real em relação ao valor vigente em 2019. Mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

Esse valor ainda é uma previsão, porque o reajuste do salário mínimo é determinado por decreto presidencial, que costuma ser assinado nos últimos dias do ano. Até lá, o valor do mínimo ainda pode ser alterado, dependendo da previsão da inflação quando o decreto for assinado.

Isso aconteceu no ano passado, por exemplo, quando o Congresso aprovou a previsão de R$ 1.006 para o mínimo em 2019, mas Bolsonaro assinou decreto que estipulou o valor em R$ 998 no dia 1º de janeiro.

Negociações

O aval ao projeto de lei orçamentária do ano que vem foi antecedido de negociações que se arrastaram durante todo o dia. Líderes de partidos de centro estavam insatisfeitos com a falta de compromisso do governo em relação a cumprimento de acordos e reclamavam do fato de o Executivo ainda não ter sancionado o projeto que conserta o erro cometido na apreciação dos vetos de Bolsonaro à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Na última semana de novembro, um equívoco entre os senadores levou à derrubada de apenas três dos 202 dispositivos de um dos vetos presidenciais à LDO. A decisão furou o acordo que o governo havia feito com os parlamentares. Foi exigido então que Bolsonaro encaminhasse um PLN (Projeto de Lei do Congresso) reparando os danos e reintroduzindo os créditos que haviam sido retirados. A matéria foi aprovada, mas o presidente ainda não a sancionou.

Além disso, o impasse referente ao fundo eleitoral também acabou atrasando as negociações visando à deliberação da lei orçamentária.

O resultado da sessão de hoje representa, na prática, o fim dos trabalhos do Legislativo em 2019. Já a partir de amanhã muitos congressistas devem viajar para suas bases eleitorais. Oficialmente, o recesso só começa no ano que vem.

(Uol)

Acusado de estupro é preso durante fiscalização de carro em Santarém

Um homem acusado de estupro foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (16), no km 995 da BR 163, no município de Santarém.

Os agentes federais realizavam o trabalho de fiscalização em frente a Unidade de Operações da PRF/UOP, quando abordaram o veículo. Ao consultarem os sistemas da PRF, foi constatado que havia um mandado de prisão contra o condutor por estupro, expedido pelo juízo da Comarca de Santarém, de abril do ano passado.

O veículo, segundo a PRF, não apresentava restrições e foi entregue a proprietária e esposa do condutor.

O homem foi encaminhado à delegacia de Polícia de Santarém, para as devidas providências.

 

(DOL)

Detran vai leiloar mais de 650 veículos em dezembro e janeiro

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) vai leiloar no final deste mês de dezembro e início de janeiro do próximo ano mais de 650 veículos nos municípios de Belém, Santarém, Itaituba, Marabá e Parauapebas. A visitação aos lotes começa nesta quarta-feira (18), exceto em Marabá e Parauapebas, onde será realizada apenas no começo de 2020.

Os veículos levados ao pregão se encontram nos pátios de retenção do órgão há mais de 60 dias, após o recolhimento, e são divididos em lotes de sucata e aproveitáveis — quando há possibilidade de os veículos voltarem a circular. Em ambos os casos, os proprietários já foram previamente notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperação do veículo antes do encerramento do prazo para o leilão. Mesmo com os avisos, o presidente da comissão responsável pelo evento, Antônio José Silva, explica que “uma das principais metas da realização dos leilões é diminuir a quantidade de veículos nos parques de retenção, que ficam cheios”.

Visita

Interessados que desejam comparecer à visitação pública devem portar documento oficial de identificação com foto. É permitida apenas a avaliação e análise visual dos lotes. O documento também deverá ser apresentado no dia do pregão, além do comprovante de endereço atualizado com Código de Endereçamento Postal (CEP), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou comprovante de emancipação para menores de idade, caso seja necessário.

Pessoa jurídica deverá apresentar comprovante de inscrição e de situação no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Registro Comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo; estatuto ou contrato social e última alteração em vigor em sociedades empresariais. Para sociedades por ações, é preciso apresentar documentos de eleição dos administradores, além de identidade com foto e CPF do representante legal.

O leilão terá transmissão online de áudio e vídeo, em tempo real pelo site da organizadora. Poderão participar os interessados na modalidade presencial e online, através do cadastro com login e senha feito no site. A lista de veículos pode ser consultada no site do órgão.

Serviço

Belém

Visitação: Dias 18, 19, 20 e 23 de dezembro 2019, das 9h às 17h

Local: Pátio VIP Leilões

Endereço: Rodovia Alça Viária, Km 01, N°888, Bairro: São João, Marituba/PA, CEP: 67200-000

Leilão: Dia 26/12/19, com início às 9h, no Pátio da VIP Leilões (Rodovia Alça Viária, Km 01, N°888, Bairro São João, Marituba/PA, CEP: 67200-000.

Santarém

Visitação: Dias 18, 19, 20 e 23 de dezembro de 2019, das 9h às 17h

Local: Pátio VIP Leilões

Endereço: Rua Santana, N°474, entre as Ruas Maracangalha e 24 de Outubro, Bairro: Salé, Santarém/PA, CEP: 68040-200.

Leilão: Dia 26/12/19, com início às 9h, no Pátio da VIP Leilões (Rodovia Alça Viária, Km 01, N°888, Bairro São João, Marituba/PA, CEP: 67200-000.

Itaituba

Visitação: Dias 18, 19, 20 e 23 de dezembro 2019, das 9h às 17h

Local: Pátio VIP Leilões

Endereço: Rodovia Transamazônica, Km 04, ao lado do Parque de Exposições Hélio da Mota Gueiros, Itaituba/PA, CEP: 68182-180.

Leilão: Dia 26/12/19, com início às 9h, no Pátio da VIP Leilões (Rodovia Alça Viária, Km 01, N°888, Bairro São João, Marituba/PA, CEP: 67200-000.

Marabá

Visitação: Dias 8, 9, 10, 13, 14 de janeiro de 2020, das 9h às 17h

Local: Pátio VIP Leilões

Endereço: Rodovia BR 222, Km 03-S/N, Bairro: São Félix, Marabá/PA, CEP: 61513-300.

Leilão: Dia 15/01/20, com início às 9h, no Auditório do Hotel São Bento, Folha 31-Quadra 01, Lote E-09- Lotes 09 e 10, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68507-530.

Parauapebas

Visitação: Dias 8, 9, 10, 13 e 14 de janeiro de 2020, das 9h às 17h

Local: Pátio VIP Leilões

Endereço: Rodovia Saruk Salmen, Km 04, Bairro Zona Rural, Parauapebas/PA, CEP 68515-000.

Leilão: Dia 15/01/20, com início às 9h, no Auditório do Hotel São Bento, Folha 31-Quadra 01, Lote E-09- Lotes 09 e 10, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68507-530. 

(Agência Pará)

Polícia prende dois homens suspeitos de envolvimento em morte de professor em Redenção

Dois homens foram presos na manhã desta terça-feira (17) suspeitos de envolvimento no assassinato de um professor no município de Redenção, sudeste do Pará. A prisão foi efetuada depois uma investigação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Além das prisões, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

De acordo com a Polícia, o crime ocorreu na noite do dia 1º de Dezembro. Valdenilson Conceição Lima, de 36 anos, foi encontrado morto nas proximidades de um posto abandonado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na rodovia BR-155. Ainda de acordo com a Polícia, o corpo da vítima apresentava sinais de esfaqueamento.

Segundo as investigações, o professor estava em um churrasco com amigos, onde permaneceu até 20h30. Familiares disseram que tentaram ligar para ele por volta das 00h, mas a vítima não atendia às ligações.

A Polícia Civil afirmou que, durante as investigações, conseguiu reunir os elementos probatórios suficientes que comprovam a autoria do crime. Durante a operação, foram apreendidos o celular e a motocicleta da vítima, que haviam sido roubados após o crime.

A Polícia também informou que outras diligências ainda serão realizadas, mas que mais detalhes são podem ser revelados pois o processo tramita sob segredo de Justiça.

(G1/PA)

Operação desarticula grupo de fazendeiros acusados de atuar como milícia no sudeste do Pará

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal dão cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um grupo de fazendeiros suspeito de atuar como milícia rural armada, no sudeste do estado. Eles são acusados de ameaçar e expulsar famílias de áreas de assentamentos, em terras da União. Os são cumpridos em Marabá, Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e em Belém, na manhã deste terça-feira (17).

O G1 tenta contato com os advogados de defesa dos suspeitos. São alvos da operação:

Marcos Antônio Fachetti – mandado de prisão e busca e apreensão de dados

Marcos Antônio Fachetti Filho – mandado de prisão e busca e apreensão de dados

Rafael Bemerguy Sefer – mandado de busca e apreensão

Empresa Marca Vigilância – mandado de busca e apreensão

De acordo com a PF, o grupo teria contratado o serviço de escolta armada de uma empresa privada para expulsar moradores do local usando violência e ameaçando as famílias. Os investigados responderão pelos crimes de invasão de terras da União, associação criminosa, constituição de milícia privada, além de crimes ambientais.

Em setembro, famílias de ribeirinhos denunciaram ao MPF em Marabá a ocorrência de uma série de invasões às suas terras e ameaças às suas vidas praticadas por funcionários da empresa Marca Vigilância a mando de fazendeiros vizinhos. Os invasores chegaram a apontar armas até para crianças, e a atear fogo em alguns barracos, de acordo com a denúncia. Em uma operação da Polícia Rodiviária Federal, a pedido do MPF, oito pessoas foram presas na localidade sob suspeita de formação de milícia.

Durante a operação, foi constatado que os fazendeiros contrataram um trator de esteira para abrir caminho em meio à vegetação, destruindo plantações. Ao chegar no assentamento, os agentes encontraram armas e munições.

Em seguida, no dia 4 de outubro o MPF ajuizou um pedido cautelar para que fosse suspenso o contrato de prestação de serviços da Marca Vigilância, e para que fossem paralisadas todas as atividades de demarcação e expansão das fazendas. No dia 15 de outubro, a Justiça Federal acatou os pedidos e suspendeu as atividades da empresa.

(G1/PA)

Vale do Xingu comemora crescimento pelo segundo ano consecutivo

A alegria rolou solta! Momento de confraternizar. Combinando com a paisagem, decoração, música ao vivo e claro, uns bons drinks, afinal foram 356 dias de muito trabalho duro e dedicação. Este ano a Vale Do Xingu cresceu, pelo segundo ano consecutivo, mais de 38%, alcançando o maior número de pessoas e clientes. “Isso é importante pelo fato de termos apoio dos colaboradores e patrocinadores. Cada vez mais as pessoas tem entendido nossa missão de divertir e informar”, conta o diretor executivo, Leonardo Barros

O objetivo, além de confraternizar com os colaboradores é comemorar os avanços ao longo do ano.  “Para 2020 é a mesma garra e trabalho para continuarmos crescendo, buscando diferenciação. Tô na Vale, tô Feliz”, comemora o gerente comercial, Gutemberg Cruz.

Além de um almoço com muito churrasco, sessão de fotos e piscina liberada, os funcionários foram premiados como reconhecimento pela dedicação em 2019.  Como no ano anterior, a apresentadora do SBT Altamira, Raiany Brito, ficou em primeiro lugar com um prêmio em dinheiro. Ela lembra que em algum momento da carreira ficou desacredita da profissão, mas que se reencontrou na Vale do Xingu. “Aqui nós temos uma família e por isso dá certo. Altamira merece um trabalho de qualidade, sério, mas merece também o entretenimento e aqui fazemos com responsabilidade e leveza”, fala a profissional.

Além dela, Mecya Amorim, do departamento de Vendas e Marketing e Fernando Santos, técnico de informática, foram gratificados. Os critérios avaliados foram: foco, criatividade, assiduidade, organização e trabalho em equipe.

Em 2019 a empresa completou 30 anos, com show especial, com mais de 600 noticiários em HD na TV, 8.760 horas de informação e diversão através das ondas da 93,1 FM, mais de 2000 matérias no site confirmanoticia.com.br e matérias regionais mostrando o Lado Bom de Altamira para todo Brasil através da internet. CONHECIDA pela inovação e programação rica não dá para desligar do 10.1, o canal onde sempre muitas novidades te esperam.

(Natália Silva)

 

3ª edição da corrida do fogo reúne atletas em corrida noturna

Já era noite quando os atletas ganharam as ruas da cidade. Em celebração ao Dia do Bombeiro Militar, o 9º GBM em Altamira promoveu a terceira edição da corrida que atraiu mais de 400 atletas entre homens e mulheres, e deu um colorido especial às ruas da cidade no sábado (14).

Esperada pelos atletas, a corrida do fogo é promovida pelos Militares do Corpo de Bombeiros como incentivo à prática de esportes. Segundo o capitão Simon Costa, sub comandante do batalhão, o projeto que começou há três anos.

Com um percurso de 6km os atletas foram exigidos ao máximo. Todos que cruzaram a linha de chagada ganharam medalha de participação.

(Karina Pinto)

Sessão Especial discute convocação de excedentes de concurso da PM

Os candidatos aprovados na primeira etapa e não classificados, excluídos de outras fases do concurso público do edital n.º 01/2016 para o ingresso de Praças na Polícia Militar e que pleiteiam a convocação para as etapas subsequentes do certame, participaram, nesta segunda-feira (16/12), de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Pará. A reunião ocorreu no plenário João Batista, a pedido do deputado Eliel Faustino (DEM), líder da oposição, que presidiu a reunião. Participaram também, manifestando apoio a luta dos excedentes, os deputados delegados: Toni Cunha (PTB) e Caveira (PP).

Para a segunda etapa do referido concurso, pelo edital, seriam chamados o dobro de vagas no masculino (2 × 1800 = 3600) e o triplo no feminino (3 × 200 = 600), garantindo seguir a próxima etapa os candidatos que alcançassem 60% da prova e que, por conta do número de vagas, pelo que chamam de cláusula de barreira, foram excluídos.

“O governo do Estado, através de decreto estadual em 2018, realizou a convocação de 594 aprovados e não classificados no certame, sendo 167 excedentes mulheres e 427 homens, desqualificando os demais excedentes que obtiveram nota para serem absorvidos na etapa seguinte do concurso”, explicou o deputado Eliel Faustino. Para o parlamentar da oposição, a criação de vagas não previstas em edital e a consequente convocação de candidatos eliminados por estarem fora do número de vagas se constitui em ato administrativo ilegal por preterir outros.

Outro ato considerado irregular foi a validade do concurso de seis meses previsto no edital e que, no entanto, o Ministério Público deferiu liminar considerando a validade de dois anos como prevê a Constituição do Estado. Os representantes do Estado, na sessão, informaram que iriam levar aos seus superiores às demandas expostas na sessão.

“Estamos mais de um ano nessa luta buscando nossa convocação que é um direito líquido e certo que adquirimos quando foi descumprido o edital do concurso, quando o governo convocou candidatos aprovados e não classificados, criando mais vagas, acima das previstas, ou seja, duas mil, sendo 1800 masculino e 200 feminino”, expressou Onaidan Freitas, líder dos concursados aprovados e não classificados. Ele, em pronunciamento, afirmou que devido à grande deficiência de contingente policial, o governo do Estado deveria dar direito aos excedentes do concurso de 2016 de pleitear seguir nas fases seguintes do certame. As fases seguintes seriam, depois da de conhecimentos; avaliação de saúde; teste de avaliação física; avaliação psicológica e investigação de antecedentes criminais.Para o deputado Eliel Faustino, autor e presidente da sessão, não é vantajoso economicamente para o governo do Estado não aproveitar esses excedentes. “Não julgo que a convocação de novo edital seja mais barato que convocar candidatos que, inclusive, passaram já em uma etapa de concurso público”, posicionou-se. Ele explicou ainda que não será de imediata a ocupação das vagas.

“Abrir um concurso público para provimento dos mesmos cargos, com graves controvérsias jurídicas, terminará por atrasar ainda mais o preenchimento de vagas na PM, haja vista que os que aqui pleiteiam utilizarão dos mecanismos jurídicos a disposição para fazer valer seus direitos e provavelmente embargarão o novo certame”.

Pelos dados informados na sessão, a Polícia Militar do Estado tem um déficit de 22.800 policiais militares, sendo 15.132 no déficit atual, mais 7.668 contando a evasão prevista entre 2020 e 2028. Evasão em média de 852 PMs por ano. Hoje o contingente policial é de 16.625 policiais militares. E que para alcançar os 31.757 efetivos até 2028 serão necessários o ingresso de 2.553 ano.A Mesa Diretora da sessão foi composta ainda pelo Coronel Marcelo Leão, representante da Segup; Isabela Sauma, representante da Procuradoria Geral do Estado; Onaidan Freitas, líder dos concursados da PM; Daniel Santos, líder dos excedentes da Polícia Civil; Gustavo Saulo, representante dos agentes penitenciários que lutam pela transformação do cargo em policiais penais – conforme prevê emenda Constitucional acatada pelo governo federal; pelo advogado Marvel Valente, representante judicial dos concursados; e ainda do vereador Murilo Oliveira (DEM) de São Miguel do Guamá.

(Ascom)

Mulher com criança de colo é flagrada com 10kg de maconha no PA

Uma mulher que estava com um bebê de colo de dez meses foi presa em flagrante nesta segunda-feira (16) pela Polícia Civil em Redenção, no sul do Pará, suspeita de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia, ela estava com cerca de 10 quilos de maconha prensada em um ônibus que vinha do Mato Grosso.

A prisão ocorreu durante a operação policial denominada “Natal Limpo” de combate ao tráfico de drogas.

 

(G1/PA)