Cresce números de pessoas que procuram fazer tatuagens

Foi o tempo em que o barulhinho da agulha incomodava e gerava medo às pessoas que sonhavam em fazer uma tatuagem. Segundo uma pesquisa do Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o mercado das famosas “tattos” vem crescendo no Brasil. Em 2019, a procura por estúdios aumentou em 25%. Fábio Graf é tatuador há dois anos e tem observado esse crescimento.

Para homenagear, Jéssica Amaral fez a primeira tatuagem para eternizar o nome do pai. O medo da experiência já passou, tanto, que ela já tatuou novamente.

Os tabus aos poucos estão sendo quebrados e o que era motivo de discriminação se tornou para alguns, indispensável. Um dos fatores para o crescimento das pessoas que procuram tatuagens, segundo os profissionais, é a quebra do preconceito.

Mas, com a abertura do mercado da tatuagem, os profissionais alertam os interessados pela arte. Pesquisar bem o local e o tatuador. Higiene é um dos itens indispensáveis.

Confira algumas dicas para escolher o profissional

1. Busque referências na internet

Se você chegou a este conteúdo, temos certeza de que pretende fazer uma tatuagem, contudo, existem dois tipos de pessoas: as que sabem o que querem tatuar e as que não sabem. Em qual deles você se encaixa?

Não sabe o que tatuar

Se ainda não tem ideia sobre o desenho que vai fazer, o primeiro passo é pesquisar referências na internet. Não tenha pressa, estude e pense muito na opção que mais lhe agrada, afinal, um desenho que ficará eternizado em sua pele precisa ser escolhido com muito carinho e atenção. Preste atenção também ao estilo do desenho encontrado, pois isso ajudará na hora de escolher o tatuador adequado.

Sabe o que vai tatuar

A partir do momento em que já sabe qual será seu desenho e qual estilo de tatuagem vai fazer, procure profissionais que são especialistas no assunto. Bons exemplos de pesquisa seriam: quais os melhores tatuadores old school do Brasil, ou então, quais os melhores tatuadores de aquarela. Quem sabe um deles está perto de você?

Faça buscas em sites que são referência em tatuagem e não deixe de pesquisar também no Facebook, Instagram ou Pinterest. Tem muito material interessante disponível e eles podem encaminhá-lo a um bom profissional. Como já falamos, basta ter paciência e dedicar um tempo a essa pesquisa.

2. Analise o portifólio do tatuador

Agora que já tem uma lista de tatuadores que chamaram sua atenção, busque mais trabalhos deles em seus portfólios ou perfis em redes sociais, pois é interessante avaliar outros desenhos desses artistas antes de decidir procurá-los.

Bons tatuadores têm portfólios bem organizados, com fotos em boa resolução, enquadradas corretamente e mostrando detalhes de seus trabalhos sem medo. Fuja de fotos em baixa qualidade, com iluminação ruim ou desfocadas.

Fotos em boa qualidade também ajudam muito a observar os detalhes das tatuagens de perto, como espessura do traço, simetria, preenchimento das cores etc. Já as fotos ruins demonstram desleixo por parte do profissional. Um bom artista valoriza seu trabalho e faz questão de expô-lo da melhor maneira possível.

3. Peça indicações aos amigos

A melhor propaganda é aquela feita boca a boca, e não é preciso ser nenhum especialista em marketing para saber disso. Pergunte a seus amigos e conhecidos sobre a reputação do tatuador e a qualidade dos serviços que ele oferece.

O Facebook tem uma opção interessante, em que é possível pedir indicações de produtos ou serviços. Faça uma publicação pedindo que seus amigos forneçam contatos de tatuadores que eles conhecem e adicione esses nomes a sua lista.

Outro detalhe importante é que um bom profissional, além do talento, precisa ter um estúdio limpo, uma agenda organizada, preço justo e oferecer atendimento personalizado para seus clientes. Reúna todas as informações possíveis para que isso ajude em seu julgamento.

4. Visite o estúdio

O próximo passo para decidir em qual estúdio vai se tatuar, é visitá-lo. Entre em contato e agende um horário para isso. Dessa maneira, o tatuador pode disponibilizar um tempo para lhe dar a atenção que merece.

Mostre sua ideia de desenho e peça a opinião dele a respeito. Um bom profissional, só de observar o desenho, já é capaz de imaginá-lo em sua pele, dizer se ficará bom, se é o ideal ou se será necessário realizar alguma alteração.

Aproveite para perguntar os valores que serão investidos e quais datas e horários estão disponíveis na agenda. Tatuadores têm um grande número de clientes e isso também pode ser usado como métrica para sua decisão final.

5. Confir ao material utilizado

Durante uma sessão de tatuagem, diversos produtos são utilizados, como tintas, agulhas, luvas, vaselina etc. Inclusive, aqui no blog, temos um guia interessante que apresenta quais as tintas liberadas pela ANVISA no Brasil e quais as proibidas.

É seu direito perguntar sobre as marcas utilizadas ou como é feito o descarte dos materiais contaminados, assim como é dever do profissional responder corretamente a todos os questionamentos.

Essas perguntas são necessárias para garantir que não existem riscos para sua saúde, afinal, estamos falando de um procedimento invasivo e definitivo. Todo cuidado é pouco nesse momento.

Se você segue o estilo de vida vegano e não consome nenhum produto de marcas que tenham algum envolvimento com testes ou que contenham ingredientes de origem animal, esse é mais um motivo para perguntar sobre a procedência e a composição das tintas e dos demais insumos usados no estúdio de tatuagem.

6. Veja os cetificados do tatuador

Os melhores profissionais buscam o constante desenvolvimento de suas técnicas e conhecimentos, mesmo que já sejam muito bons no que fazem. Por isso, dê uma olhada nas paredes do estúdio e, se encontrar vários certificados de cursos, workshops ou prêmios conquistados em eventos, com certeza é um tatuador que merece sua atenção.

Por fim, enquanto confere os certificados nas paredes, não se esqueça de procurar o alvará de funcionamento do estúdio e checar sua validade. Ele garante que o local foi inspecionado e apresenta todas as condições de atender seu público. (fonte:findtattoo)

 

MPF solicita providências para reprimir ameaças e violência contra defensores de direitos humanos em Anapu

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar investigações e solicitar providências às autoridades de segurança pública do Pará sobre a nova escalada de violência no município de Anapu, no oeste do Pará.

Para o MPF, o cenário atual no município evidencia a ocorrência de reiteradas “ameaças dirigidas a defensores de direitos humanos no campo”. Em menos de uma semana, entre os dias 4 e 9 de dezembro, ocorreram dois assassinatos que podem estar ligados aos conflitos agrários históricos na região.

O MPF enviou documentos ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), responsável pelas investigações sobre os homicídios e à Secretaria de Segurança Pública do estado (Segup).

No documento enviado à Promotoria de Justiça em Anapu e à Promotoria de Justiça Agrária em Altamira o MPF pede informações sobre as investigações. À Segup, o MPF solicitou informações sobre as providências que estão sendo tomadas para prevenir e coibir a violência contra os moradores e lideranças dos lotes 96 e 97 da gleba Bacajá, onde se noticia pressão para expulsão de trabalhadores rurais.

A cidade onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005 vive novamente sob forte tensão. De 2015 a 2018, foram contabilizados 16 homicídios, aos quais se somam os recentes assassinatos.

No último dia 4, o mototaxista Márcio Reis foi morto a facadas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiu uma nota em que relaciona o crime às denúncias feitas por Márcio Reis sobre a grilagem de terras no município.

O enterro de Márcio Reis ocorreu sob forte comoção. O veículo funerário que levava seu corpo foi seguido por centenas de mototaxistas em uma manifestação por justiça para o caso, com a presença do ex-vereador Paulo Anacleto, recentemente eleito para a função de conselheiro tutelar do município.

Cinco dias depois da morte de Márcio Reis, Paulo Anacleto também foi assassinado, a tiros, próximo à praça central de Anapu, em frente ao filho de cinco anos de idade.

Embora a violência tenha ocorrido na área urbana de Anapu, há indícios de que a expulsão de trabalhadores rurais de áreas sob conflito agrário possa estar dentre as motivações dos crimes.

(Ascom)

Natal solidário dos idosos: camisa, cinto e vestido estão entre os pedidos

As fotos foram divulgadas em vários lugares nas redes sociais. Apesar da Chácara dos Idosos Vera Lúcia ter ações como essa todos os anos, o projeto intitulado “Natal Solidário” veio de uma forma diferente.

Os pedidos simples encantaram muita gente em uma rede social. A publicação feita por Djany rendeu muitos compartilhamentos. A ideia de adotar um velhinho foi longe e a simplicidade dos presentes que eles pediram, mostra que não foram nada exigentes com os presentes de natal.

A Maria Antonia Carrias, sofre de transtornos mentais. Segundo os coordenadores da Chácara, ela morava sozinha, pois o filho presta serviço nas aldeias e dificilmente está pela cidade. Ele custeava a moradia dela e havia contratado uma pessoa para cuidar dela, porém, Maria não recebia o tratamento que precisava. Na chácara ela foi bem recebida. A idosa é conhecida em Altamira, pois costumava andar pelas ruas da cidade sozinha. Na foto maria pediu algo específico, um chinelo havaiana branco, mas pra nossa equipe ela contou que também quer um anel.

A chácara existe há 4 anos e atualmente atende 21 idosos. Apesar de cada um ter pedido o seu presente, a casa também tem as suas necessidades.

Compartilhar o bem. Espalhar uma mensagem de amor e compaixão. Ajudar quem precisa pelo simples prazer de mostrar amor ao próximo essa ação, mostra também o lado bom de Altamira.

 

Sespa promove oficina sobre práticas para evitar morte materna por hemorragia

Para reduzir no Pará os índices de Mortalidade Materna, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), lançou no último dia 19 de setembro o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna. Em 2017, o Pará alcançou o índice de 88,30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, enquanto o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de até 35 mortes de mulheres nessa condição, por 100 mil nascimentos. A adesão maciça dos municípios paraenses (143, entre os 144) é o primeiro grande resultado do Pacto, que pode salvar mais de 70 mulheres por ano no Estado.

Nesta terça-feira (3), o Pacto iniciou a “Oficina Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia”, tendo em vista o cenário atual nos municípios com maior incidência de morte materna por hemorragia.

Participaram da abertura da oficina a primeira-dama do Estado e madrinha do Pacto, Daniela Barbalho; o titular da Sespa, Alberto Beltrame; a secretária adjunta da Sespa, Ivete Vaz; a diretora de Política de Atenção Integral à Saúde da Sespa, Sâmia Borges; a diretora do Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva, Suzanne Serruya, e a coordenadora de Família, Gênero e Curso de Vida, Haydée Padilha, representante oficial da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).

A oficina marca o começo das estratégias teóricas e práticas promovidas pelo governo, destinadas a médicos e enfermeiros que atuam na assistência obstétrica. A hemorragia pós-parto é a principal causa do falecimento de mães no Pará. Por isso, a ênfase dessa primeira ação é possibilitar que agentes de atenção hospitalar tenham noções práticas de procedimentos que evitem o sangramento com risco de morte, como uso do balão de tamponamento intrauterino, inserção de traje antichoque não pneumático e realização de suturas hemostáticas no útero.

Para o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna é um compromisso com a civilização. “Uma sociedade deve garantir direitos aos cidadãos. E não há nada mais básico que assegurar o direito de uma mulher ficar grávida, atravessar o período de gestação e realizar o parto com segurança, para ela e seu filho. Não é apenas uma atividade de governo; é um comprometimento da sociedade com seu futuro”, ressaltou. O secretário disse ainda que a redução no número de falecimentos de parturientes vai possibilitar a diminuição da mortalidade neonatal e perinatal.

Compromisso

Haydeé Padilha destacou que a oficina faz parte de um projeto maior. “Estamos construindo um novo modelo de pensamento, onde o objetivo é que nenhuma mulher morra de parto. Não temos que ser correr esse risco por ser gestantes. E quando encontramos autoridades com essa consciência e comprometimento, temos que aproveitar ao máximo essa oportunidade. São programas que unem decisão política, capacidade clínica e recursos materiais. Precisamos de projetos assim em todo o Brasil”, enfatizou.

A importância da transmissão do conhecimento e do incentivo ao compromisso com a saúde da gestante e da criança foi destacada por Daniela Barbalho. “É com imensa alegria que temos a participação de 143 municípios do Pará nesta iniciativa. Precisamos que o aprendizado realizado aqui alcance todo o nosso território. São técnicas simples, mas que podem mudar a realidade de uma família no interior. Por isso, devemos ser multiplicadores desse trabalho, compartilhar nossas experiências em diferentes lugares”, ressaltou a primeira-dama.

A Oficina de Capacitação Zero Morte Materna por Hemorragia ocorre de 3 a 5 de dezembro, no edifício Belém Hall Eventos (Rua Antônio Barreto, 1176, bairro do Umarizal). As práticas são ministradas por técnicos capacitados dentro dos parâmetros específicos para o combate e a erradicação de morte materna por hemorragia, com a finalidade de capacitar, por meio de treinamentos com simulação realística, médicos e enfermeiros que atuam nas maternidades, no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e hospitais gerais dos municípios com os maiores índices de mortalidade.

Iniciativa  

O governador Helder Barbalho lançou o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, na mesma ocasião em que assinou o Decreto 310, que instituiu o cofinanciamento estadual para a APS, no valor de R$ 24 milhões para aporte aos municípios.

O secretário Alberto Beltrame também assinou a Portaria 680, que regulamenta o Decreto 310, cujo objetivo é fortalecer as ações destinadas a melhorar a qualidade da atenção às gestantes, às puérperas (que estão no período de resguardo) e às mulheres em risco reprodutivo, com vistas à redução da mortalidade materna em todo o Pará. Já a Portaria estabelece os critérios para acesso aos recursos e às metas que os municípios precisam alcançar para a manutenção do recebimento do recurso.

(Ascom/Sespa).

 

Caixa explica regras para saque imediato do FGTS

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou hoje (13) as regras para a liberação do valor complementar do Saque Imediato do FGTS. Além de Guimarães, o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza, também falou sobre o calendário de saques e esclareceu dúvidas sobre o tema.

A Lei 13.932/2019, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece novo limite de valor do Saque Imediato do FGTS para até um salário mínimo (R$ 998 em 2019), para trabalhadores que tinham até R$ 998 na conta vinculada do FGTS em 24/07/2019. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas. De acordo com o governo, a medida injetará mais R$ 3 bilhões na economia.

Saiba tudo sobre as novidades do FGTS

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Posted by Caixa on Friday, December 13, 2019

Operação da PF investiga desvio de recursos públicos no Pará

Após um ano de investigações sobre suposto esquema de fraudes em contratações feitas por prefeituras do Pará, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vissaium, para cumprir 23 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, em 10 cidades paraenses. Entre os alvos da operação está o vice-governador Lúcio Vale (PL).

Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, mais de 150 policiais federais estão cumprindo mandados autorizados pela 4º Vara Criminal Federal em Belém, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Garrafão do Norte, Peixe-Boi e outras localidades da região metropolitana da capital paraense. Foram recolhidos documentos em endereços ligados ao vice-governador e no Palácio do governo, na capital.

Segundo a polícia, a ação decorre da Operação Carta de Foral, deflagrada há cerca de um ano, para apurar suspeita de fraudes em licitações e contratos públicos assinados por 10 prefeituras do Pará com 11 empresas. Segundo a PF, já foram encontrados indícios de irregularidades em contratos firmados pelas prefeituras de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Pará e Viseu.

A CGU afirma, em nota, que as 11 empresas investigadas são controladas por organização criminosa, que, desde 2013, movimentou mais de R$ 40 milhões por meio de contratos irregulares. “A análise do extenso volume de material apreendido na primeira fase reuniu provas robustas sobre os crimes praticados pelo grupo, trazendo para o centro da investigação um número ainda maior de empresários, “testas de ferro”, agentes públicos e políticos envolvidos”. A controladoria se refere aos 35 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a primeira fase da Operação Carta de Foral.

Fachada

De acordo com a CGU, as 11 empresas investigadas serviam de “fachada”, ou seja, foram constituídas e usadas apenas para “fraudar licitações e contratos, tendo sido detectados vários artifícios espúrios para a disseminação das verbas ilícitas obtidas, que culminaram em enriquecimento ilícito dos agentes envolvidos”.

Ainda segundo a controladoria, as fraudes ocorriam em todas as fases das contratações e, na maioria das vezes, os produtos, com preços superfaturados, não eram entregues integralmente. A maior parte dos recursos desviados eram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ser destinado principalmente à compra de merenda escolar. A CGU afirma que também foram identificados pagamentos com recursos da Saúde e Assistência Social.

Consultado, o governo paraense afirmou, por meio de nota, que os “supostos fatos investigados teriam ocorrido entre 2010 e 2017, portanto, antes do início do governo e sem relação com a vice-governadoria. O Governo do Estado disse ainda que tem “plena confiança no esclarecimento dos fatos e na Justiça”.

Criança é morta e mãe segue internada em hospital de Altamira

Uma criança comportada, mas que adorava ser fotografado. Em uma das imagens nas redes sociais ele esbanjava alegria, brincando em um parque. Assim, Marcos Paulo Vieira Paixão, de apenas três anos era descrito por quem o conhecia, mas teve a vida interrompida. A delegacia do município de Medicilândia – distante cerca de 90 quilômetros de Altamira, investiga o caso.

“Fomos até o local encontrou uma situação em que havia duas pessoas ensanguentadas em uma cama, com lesões. Uma delas ainda com vida, que era a mãe. Chamamos o Samu que socorreu a mãe e identificou que a criança estava morta”, explicou o delegado David Flávio.

Uma mulher, que não quer ser identificada, via Millena Íris Santos De Paixão, 24 anos, passar todos os dias pela rua onde mora. Ainda segundo a testemunha, a mãe de Marcos Paulo tinha um temperamento explosivo. “teve atitudes dela assim. pelo que a gente via ela não deixava a gente se aproximar dela. eu tentei me aproximar dela como amiga de novo pra gente tentar ajudar ela, mas ela não quis”.

Millena foi socorrida e transferida para o Hospital Regional Público Da Transamazônica – HRPT, em Altamira onde ainda está em estado grave. Moradores da rua que fica no bairro Vale das Minas, periferia da cidade, não quiseram gravar entrevista, mas relataram à reportagem que Millena morava com o pai do menino e que eles brigaram um dia antes da morte. “Entramos em contato com vizinhos, familiares, para entender como era a relação familiar, como aconteceu esse crime”, relata o delegado.

Muitas hipóteses foram levantadas sobre o caso, mas a oficial é que a Polícia Civil de Medicilândia, segue investigando o caso. Dentro do quarto foi encontrado a faca usada no homicídio, um martelo e o celular de Milena.

Todos os objetos foram apreendidos para serem examinados. O corpo da criança foi necropsiado no Centro de Perícias Renato Chaves em Altamira e liberado para velório em igreja evangélica do município que morava.

(Denilton Resque)

Governo quer mais pesquisa em mineração e energia

Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) preparam estratégias integradas para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para mineração, energia elétrica e produção de petróleo, gás e biocombustível.

Os ministros titulares das pastas, Bento Albuquerque (MME) e Marcos Cesar Pontes (MCTIC), assinaram nesta quinta-feira (12), em Brasília, portaria conjunta criando um grupo de trabalho interministerial que, nos próximos 45 dias, deverá elaborar plano e propor medidas administrativas e legais para viabilizar a aproximação entre os setores de mineração e de energia dos centros de pesquisa.

“O MCTIC sabe onde estão os melhores laboratórios, os melhores centros de pesquisa para esse desenvolvimento”, afirmou Bento Albuquerque ao falar sobre a parceria. “Estamos no ministério que sabe muito bem todo o potencial que o país tem de transformar toda riqueza natural em bens e qualidade de vida”, acrescentou Marcos Pontes.

De acordo com Albuquerque, há recursos para incrementar as pesquisas nos setores de mineração e energia. “Falta de recursos não há, o que falta é governança. Existem recursos e estão dispersos, são dissociados dos resultados que eles poderiam proporcionar e, muitas vezes, não são aplicados. Ficam aguardando os projetos serem viabilizados.”

Durante a cerimônia de assinatura da portaria, Albuquerque enfatizou que as agências reguladoras dispõem de recursos para pesquisa, arrecadados juntos às empresas, e que não estão sendo utilizados. Só no caso da Agência Nacional do Petróleo, dos R$ 16 bilhões disponíveis, só apenas R$ 6 bilhões foram gastos.

O objetivo do ministro é sofisticar as cadeias produtivas e agregar valor, por exemplo, na transformação de commodities (produtos primários negociados em mercados internacionais) minerais. “Nós somos exportadores de commodities e não conseguimos agregar valor. Isso só será feito pela ciência e tecnologia”, afirmou.

(Agência Brasil)

Cooperação com Incra vai expandir banco de dados fundiários no Pará

Um acordo de cooperação técnica firmado na tarde desta quinta-feira (12) entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai possibilitar o incremento da base de dados do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias (SIG-Fundiário), ferramenta que reúne várias informações sobre a posse e uso de terras no Pará. A expectativa é que a parceria auxilie nas ações das instituições para promoção da paz no campo.

O acordo prevê a digitalização de processos administrativos relacionados à estrutura fundiária da região oeste do Pará, que na esfera federal está sob jurisdição da superintendência regional do Incra em Santarém (SR 030). Com isso, documentos impressos (como pedidos de regularização de terrenos e matrículas de imóveis) que antes estavam armazenados em gavetas, dificultando o acesso por parte das instituições envolvidas na gestão fundiária, passarão a compor o acervo digital do SIG-Fundiário.

A cooperação foi firmada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, durante encontro realizado em Belém, no edifício-sede do MPPA, com Gustavo Hamoy, superintendente regional do Incra no oeste do Pará. O promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, também participou da reunião. A Universidade Federal do Pará (UFPA), também parceria na iniciativa de expansão do SIG-Fundiário, já havia assinado o termo de cooperação.

Com a formalização da cooperação nesta quinta-feira, o Incra se compromete a repassar à UFPA os procedimentos administrativos relativos à gestão fundiária no oeste do Pará. Uma equipe da universidade, por sua parte, vai digitalizar, catalogar, homologar e inserir as informações no sistema SIG-Fundiário. Este trabalho de expansão da base de dados do sistema conta com financiamento da Fundação Ford.

“Esse acordo simboliza que os órgãos envolvidos na questão fundiária estão dialogando, estão criando mecanismos para atuar de forma conjunta. A questão agrária é complexa, então é preciso que órgãos federais e estaduais usem novas tecnologias que estão à disposição para enfrentar os desafios”, comentou o promotor de Justiça José Godofredo Pires.

Modernização da gestão fundiária

O SIG-Fundiário integra um amplo projeto de modernização da gestão fundiária no Pará. O sistema eletrônico reúne  dados agrários e fundiários do Pará e foi elaborado em parceria entre o MPPA e a Universidade Federal do Pará (UFPA). A ferramenta é considerada um importante instrumento para a compreensão e solução de complexas situações envolvendo conflitos fundiários e agrários. Atualmente reúne toda a base de dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com processos digitalizados, e está avançando na digitalização dos registros de imóveis de cartórios.

O diferencial do SIG Fundiário é que o mesmo integra dados dos cartórios de registro de imóveis, como títulos de propriedade, e dados do Iterpa sobre a localização da propriedade. De posse destas informações, instituições que atuam na gestão de conflitos agrários e fundiários poderão cruzar dados e identificar, por exemplo, se o ocupante de um terreno rural é o verdadeiro proprietário do mesmo.

“Já temos também as câmaras de tratamento de conflitos agrários, que retira do Judiciário questões complexas para tratamento em outro ambiente. Ao mesmo tempo, trabalhando as tecnologias de georreferenciamento, estabelecendo se uma área está numa terra devidamente cadastrada ou se está invadindo uma unidade de conservação, tudo isso ajuda a termos um mapa mais completo sobre a terra”.

(MPPA)

Lei aumenta limite do saque imediato do FGTS

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercício, o resultado passará a ser definido pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo.

A lei agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples custo tributário, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitória. Agora, encerra-se definitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo.

Vetos

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS como condição para que o uso dos recursos em habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.

“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso da camada mais necessitada da sociedade ao programa, bem como aumenta o lucro do FGTS de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que têm maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.

Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental importância para garantir eficiência e celeridade à fiscalização e cobrança dos valores devidos ao fundo.

“A obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o exercício de suas atribuições legais”, diz a mensagem da Presidência.

(Agência Brasil)