MP que regulariza propriedades rurais incentiva grilagem, dizem especialistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (10) uma medida provisória para regularização das propriedades rurais. Segundo especialistas, o texto abre brechas para a grilagem.

O país tem 18 bases diferentes de registro fundiário – 16% do território brasileiro não estão em nenhuma base de dados. Em outras palavras, ninguém sabe quem é o dono de quê.

A autodeclaração – quando o interessado é quem diz onde é a propriedade, qual o tamanho e há quanto tempo ocupa a área – chegou a ser cogitada pelo governo. A ideia recebeu críticas e, nesta terça, ao sair do Palácio da Alvorada de manhã, o presidente Jair Bolsonaro disse que havia recuado dessa proposta. E até fez piada.

“Não, acho que não vai ser declaração não. Foi comentado isso, não é assim, se não isso aqui seria meu”.

Mais tarde, na cerimônia de assinatura da medida provisória, a palavra autodeclaração não foi usada, mas a proposta é semelhante. O suposto proprietário é quem vai declarar que tem a posse da terra, mas o governo diz que só vai entregar os títulos depois de confirmar todas as informações.

Para o pedido de regularização, vai exigir uma declaração de posse (uma forma de autodeclaração, segundo especialistas, um documento que a pessoa assina para dizer que ocupa a terra que pretende regularizar), uma planta e uma descrição do terreno, o georreferenciamento da área com a posição geográfica exata, como latitude, longitude, comprovante de produtividade e a inscrição obrigatória no cadastro ambiental rural que registra os recursos naturais da terra.

O governo estima que a MP da regularização fundiária deva alcançar cerca de 600 mil famílias instaladas em terras da União nos próximos três anos.

“Nós estamos eliminando a burocracia, as situações arcaicas que eram feitas séculos atrás, décadas atrás, e estamos nos beneficiando da tecnologia. É um grande marco na história do Brasil”, disse Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

“Estamos executando com essa MP um grande programa ambiental. É um combo. Titulação = preservação = responsabilidade. A MP transforma os produtores rurais em parceiros na recuperação ambiental, pois todos terão que aderir às exigências do Código Florestal para garantir a titularidade da terra”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O governo promete usar a tecnologia para fiscalizar e checar as informações, inclusive com o uso de drones. Nas pequenas e médias propriedades, só vai fiscalizar em solo se houver conflito de informação.

Segundo o governo, quem apresentar informações falsas perderá o direito que tinha reclamado sobre a terra e será alvo de um processo criminal.

Mas o texto da medida provisória facilita a concessão dos títulos, por exemplo, ao alterar a data para a regularização, incluindo as ocupações mais recentes, feitas até 2014. Antes, esse prazo era até 2008.

A ambientalista Brenda Brito, pesquisadora associada do Imazon, disse que essa medida incentiva a grilagem.

“A mensagem que o governo passa, basicamente, é: continuem ocupando terra pública que depois a lei vai ser flexibilizada e vai beneficiar quem está ocupando essa área. Então, o que está sendo feito na prática é uma grande anistia a um crime, que é invadir terra pública, um crime que é previsto desde 1966”.

Paulo Moutinho, especialista do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, afirma que as regras mais flexíveis premiam os infratores.

“Há muitos proprietários e agricultores bastante sérios que estão fazendo direito, mas se você abre uma nova janela para aquele que grilou terra fazer a legalização fundiária, é a mesma de eu estar transferindo parte do patrimônio meu, como brasileiro, para aquele grileiro”.

 

(G1)

Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral

O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não poderá ser usada para pagamento de multas eleitorais. O veto foi mantido em sessão do Congresso realizada na tarde desta terça-feira (10). O veto foi mantido pelos deputados e sequer precisou ser votado pelos senadores.

Na votação, 223 deputados decidiram pela derrubada do veto contra 193. Eram necessários, porém, 257 votos para derrubá-lo. Além da questão relativa à multa, o veto mantido impede mudanças nos critérios de elegibilidade dos candidatos.

Na proposta vetada, o candidato só seria considerado inelegível até o momento do registro da candidatura. Se não tivesse nenhum processo até o momento do registro da candidatura, ele poderia se eleger sem restrições legais. Os deputados, no entanto, impediram a mudança.

A sessão de hoje do Congresso retomou a votação dos vetos presidenciais envolvendo alterações nas regras eleitorais. Na sessão anterior, há uma semana, os parlamentares mantiveram o veto à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio.

(Agência Brasil)

Gêmeas que não acordam desde o nascimento intrigam médicos no Pará

Após seis meses sem acordar em estado semelhante ao coma, as gêmeas Ana Júlia e Ana Sofia continuam sem diagnóstico. Elas realizaram exames extras nesta sexta-feira (6), que foram encaminhados ao laboratório especializado em São Paulo, segundo o Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), em Redenção, no sul do Pará. O caso raro deixou profissionais de saúde intrigados na cidade por elas não esboçarem reação desde o parto.

Segundo os médicos, as pacientes têm apenas reflexos primitivos e estão em sono profundo. As duas também não conseguem respirar sem a ajuda de aparelhos. A alimentação é feita por um composto desenvolvido especialmente para elas, através de sonda gástrica. “Elas só têm os reflexos primitivos, não acordam e têm convulsões constantes”, relata a médica Helena Coelho, pediatra intensivista da UTI.

Ainda não foi dado um diagnóstico, mas o hospital informou que as pacientes apresentam suspeitas de “erro inato do metabolismo”, desordem genética rara que ocorre quando o corpo não consegue, de forma correta, transformar os alimentos em energia. “É uma doença genética que pode ter resultado de vários fatores que comprometam o metabolismo. O paciente tem quadro neurológico afetado, comprometimento da respiração e quadro comatoso. Mas a gente ainda tem que fazer exames mais específicos que não temos como fazer no nosso hospital”, diz Helena.

Ambas foram cadastradas no Serviço de Informação de Erros Inatos de Metabolismo (Siem), vinculado à Universidade do Rio Grande do Sul e ao Ministério da Saúde, que está orientando as condutas a serem adotadas, segundo o Governo do Estado.

Em nota, a hospital informou que tem dado todo o suporte necessário e que as irmãs têm recebido assistência de equipe multidisciplinar, composta por pediatras, neurologistas, nutricionista, fonoaudióloga e outros profissionais. A unidade disse ainda que segue trabalhando arduamente, empenhada em prover a melhor pesquisa, elucidação diagnóstica e tratamento das gêmeas.

Exames

De acordo com o hospital, os exames adicionais realizados nesta sexta incluem estudo molecular, investigação de epilepsia, dosagem de amônia na urina, entre outros. Anteriormente, na primeira bateria de exames, a unidade já havia solicitado exames básicos laboratoriais; cromatografias; dosagem de ácido orotio na urina; teste do pezinho plus e máster; e rotina de líquor.

Hipóteses

Como ainda não há diagnóstico, a equipe do HRPA trabalha com as hipóteses de encefalopatia epiléptica neonatal, provavelmente genética, não metabólica; deficiência de piridoxina; deficiência de glut4, hiperglicemia não cetótica; deficiência de serina, displatia cortical; e sequela de anoxia e micro deleção.

Mãe fica à espera de respostas

A mãe, Luana Tintiliano da Silva, acompanha as filhas no hospital e aguarda pelo diagnóstico. Durante a gestação, ela passou por uma cirurgia de apêndice quando estava grávida de três meses, além de ter sido diagnosticada com miomas no útero. Os médicos descartaram qualquer relação da cirurgia que ela passou durante a gravidez com o quadro atual das crianças.

Mesmo após o parto, Luana disse que não tem dormido regularmente. Ela fica em uma cadeira reclinável, onde passa as noites no hospital. Os médicos ainda não explicaram a causa da falta de sono. Ela disse que já chegou a ficar até cinco dias sem dormir.

“Eu tinha miomas no útero e não sabia que estava grávida. Comecei a passar mal e fui para o hospital. Chegando lá descobri que estava grávida de gêmeas. Eu sentia muita dor na barriga e os médicos não entendiam o motivo. Então, decidiram abrir a minha barriga para encontrar a causa. Fui avisada do perigo desse tipo de cirurgia, principalmente porque eu estava grávida e isso nunca tinha sido feito em Redenção”.

Quando a cirurgia foi feita, os médicos constataram a apendicite. “Eu fiquei bem após a cirurgia e até o nascimento das crianças, que nasceram aos oito meses por decisão médica. Quando elas nasceram, as meninas não choraram, e isso assustou os médicos. Elas não se mexiam, não esboçaram nenhuma reação. Tinha uma mulher no laboratório que disse ficou impressionada, não estava entendendo porque elas não se mexiam”, contou Luana.

 

(G1/PA)

Indústria tem crescimento negativo no Pará, segundo o IBGE

A indústria cresceu 0,8% em outubro de 2019, na comparação com o mês anterior. Houve incremento do setor em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada hoje (10). Os destaques foram para Goiás (4,0%) que, pela quinta vez consecutiva, registra taxa positiva e acumulou ganho de 6,4% no período. O Amazonas teve alta de 2,3% e eliminou a perda de 1,6% de setembro. São Paulo cresceu 1,5%, a Região Nordeste, 1,2% e Bahia, 0,9%.

São Paulo foi responsável por puxar o índice médio nacional para cima já que concentra 34% da indústria brasileira.

“Os setores de veículos e de alimentos, com destaque para a produção de cana-de-açúcar, foram os principais impulsionadores na alta de 1,5% apresentada na produção paulista”, explicou o pesquisador do IBGE Bernardo Almeida.

Também cresceram, mas abaixo da média nacional, o Mato Grosso (0,6%) e o Rio de Janeiro (0,2%). O Espírito Santo, que tinha registrado crescimento de 3,3% no mês anterior, teve queda de 8,1%, em outubro. Após crescer por três meses consecutivos, o Paraná registrou variação nula (0,0%) em outubro. Os outros locais com resultados negativos foram Pará (-1,3%), Ceará (-1,1%), Minas Gerais (-0,7%), Pernambuco (-0,6%), Santa Catarina (-0,6%) e Rio Grande do Sul (-0,2%).

Se comparado com outubro de 2018, o crescimento do setor industrial ficou em 1,0% em outubro de 2019. O IBGE destacou que outubro deste ano teve 23 dias úteis, um a mais que igual mês do ano anterior. Nesse período, as expansões mais intensas foram em Goiás (11,2%) e no Paraná (9,4%). De acordo com o órgão, a alta em Goiás foi influenciada, principalmente, pelos avanços nos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, produtos alimentícios, veículos automotores, reboques e carrocerias, produtos farmoquímicos e farmacêuticos. Já no Paraná os setores de veículos automotores, reboques e carrocerias e produtos alimentícios puxaram a elevação. Também ficaram acima da média Amazonas (6,1%), Rio de Janeiro (5,7%), São Paulo (5,0%) e Mato Grosso (2,2%). Pernambuco ficou com apenas 0,3%.

O Espírito Santo mostrou recuo acentuado (-22,5%) pressionado, principalmente, pelo comportamento negativo das atividades de indústrias extrativas, de celulose, papel e produtos de papel e de metalurgia. A queda também foi registrada em Minas Gerais (-3,9%), Pará (-2,8%), Bahia (-1,7%), Rio Grande do Sul (-1,7%), Santa Catarina (-1,6%), Região Nordeste (-1,6%) e Ceará (-0,4%).

Acumulado

A produção nacional caiu no período acumulado de janeiro a outubro de 2019, na comparação com mesmo período do ano anterior. A maior queda (14,0%) foi registrada no Espírito Santo em função dos resultados da indústrias extrativas (minérios de ferro pelotizados ou sintetizados, óleos brutos de petróleo e gás natural), celulose, papel e produtos de papel (celulose) e metalurgia (tubos flexíveis e tubos trefilados de ferro e aço, lingotes, blocos, tarugos ou placas de aços ao carbono e bobinas a quente de aços ao carbono não revestidos). As demais taxas negativas ficaram com Minas Gerais (-4,6%), Região Nordeste (-4,0%), Mato Grosso (-3,6%), Bahia (-2,8%), Pernambuco (-2,6%) e Pará (-1,3%).

Os avanços mais elevados no acumulado no ano foram notados no Paraná (6,9%) e no Rio Grande do Sul (3,7%). Também tiveram taxas positivas no período, Amazonas (2,9%), Goiás (2,8%), Santa Catarina (2,6%), Ceará (1,2%), Rio de Janeiro (0,9%) e São Paulo (0,4%).

Doze meses

A indústria nacional caiu 1,3% nos últimos doze meses até outubro de 2019. No período, sete dos 15 locais pesquisados registraram taxas negativas. Apesar disso, seis locais tiveram maior dinamismo na comparação com setembro. Goiás saiu de -0,7% para 1,2%, o Rio de Janeiro de -0,4% para 0,3%, São Paulo passou de -1,1% para – 0,4%, o Paraná de 5,2% para 5,9% e o Mato Grosso melhorou de -3,8% para -3,3%. Já as perdas ficaram com o Espírito Santo que saiu de -8,7% para -11,2%, o Rio Grande do Sul de 5,6% para 4,1%, o Pará de 1,6% para 0,2% e Santa Catarina de 3,5% para 2,6%.

Lava Jato: PF investiga contratos de telefonia, internet e TV paga

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a 69ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Mapa da Mina. Ela apura irregularidades em contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Cerca de 20 agentes cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

Em nota, a PF informou que as empresas investigadas eram pagas integralmente, mesmo sem fornecer os serviços ou entregando-os “em patamares ínfimos”, isto é, sem a qualidade esperada pelos clientes. Ao todo, estima-se que as companhias, atuantes em território brasileiro e no exterior, tenham obtido R$ 193 milhões com as atividades entre 2005 e 2016.

Articulada em cooperação com o Ministério Público Federal e Receita Federal, a operação foi batizada de Mapa da Mina em referência a uma planilha descoberta durante a 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado, por autoridades, para depor, em condução coercitiva. No arquivo eletrônico, constariam indícios sobre as fontes de recursos da empresa de maior porte investigada.

A Polícia Federal esclareceu, no comunicado, que os suspeitos da atual fase da operação poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro. Os mandados cumpridos na manhã desta terça-feira foram expedidos pela 13ª Vara Federal, de Curitiba.

(Agência Brasil)

Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.

(Bolsa Família)

Pará apresenta os potenciais para investimentos sustentáveis na COP 25

Nesta terça-feira (10), dando continuidade à agenda em Madri, na Espanha, na 25ª Conferência do Clima, da ONU, governadores da Amazônia Legal discutiram propostas que promovam o desenvolvimento sustentável da região no Consórcio Interestadual de Sustentabilidade e Desenvolvimento da Amazônia. Helder Barbalho iniciou o debate falando sobre as atividades econômicas que estão diretamente ligadas à sustentabilidade, como o agronegócio.

“O Pará possui o maior PIB da região e tem como atividade principal o agronegócio, leia-se a pecuária, onde temos o quarto maior rebanho bovino do Brasil, o maior rebanho bubalino do país. Mas isto está aquém de onde podemos chegar sem desmatar” – governador do Pará, Helder Barbalho.

O encontro de governadores, que ocorre no terceiro dia de agenda em Madri, também contou com a participação de investidores da causa ambiental, com o objetivo de atrair recursos para a defesa da floresta. Na oportunidade, o governador do Pará apresentou o Territórios Sustentáveis e o Fundo da Amazônia Oriental, lançado em outubro deste ano. O Fundo surge para fomentar um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, que promova a conservação ambiental no estado do Pará, a partir de investimentos nacionais e internacionais.

Os governadores puderam expor as peculiaridades de seus estados para os investidores internacionais e nacionais presentes, com o objetivo de firmar novas parcerias. Helder Barbalho destacou a extensão territorial do Pará e a preocupação de desenvolver sem devastar a floresta e os povos tradicionais.

“De 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia legal, 8,5 milhões vivem no Pará, que tem a segunda maior população indígena e a maior população de povos tradicionais quilombolas. Falo isto porque o Pará tem o compromisso com os povos tradicionais, tem compromisso com direitos e preservação cultural e políticas de compatibilidade daqueles que, a partir de suas origens, colaboraram para o crescimento do nosso estado”, defendeu Helder Barbalho.

A participação do Pará na Conferência do Clima (COP 25) segue até esta quarta-feira (11).

(Agência Pará)

Câmara de Anapu decreta luto pelo assassinato do ex-vereador

A Câmara Municipal de Anapu decreto luto oficial pela morte do ex-vereador, Paulo Anacleto. Ele foi assassinado na noite desta segunda-feira (9), em frente à escola Maria das Dores, na região central da cidade.

Paulo estava no carro, voltando de um jogo de futebol acompanhado do filho de 7 anos, quando dois homens em uma motocicleta efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção.

O ex-vereador não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A Polícia Civil investiga o caso e não descarta nenhuma possibilidade, inclusive conflito fundiário, dado o histórico na região de brigas por conta de invasão de terras. Segundo as apurações preliminares, uma arma, calibre 38, municiada, foi encontrada com a vitima. Policiais civis de Anapu começaram diligências na região.

Paulo era presidente de um dos sindicatos dos mototaxistas do município, e atuava na profissão. Na semana passada outro mototaxista, Márcio Rodrigues dos Reis, foi morto na região com um golpe de faca na garganta. O caso está na responsabilidade da comarca de Pacajá. Márcio era a principal testemunha de defesa de padre José Amaro Lopes de Sousa, considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang.

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Ex-vereador de Anapu é assassinado na frente do filho

Mais de 4 mil alunos participam dos Jogos Estudantis Xinguara

Foram competições acirradas em várias modalidades. Os meninos e meninas das escolas estaduais fizeram bonito em quadra, na última semana. O JEX – Jogos Estudantis Xinguara, aconteceu no ginásio poliesportivo da Brasília. Segundo o diretor da unidade regional de educação, o evento voltou a acontecer após alguns anos.

A torcida ficou animada com a disputa entre as meninas da escola estadual Ducilla de Almeida e Odila De Sousa. No handebol, as jogadoras do Ducilla levaram a melhor, com 4 a 2. A estudante Ane Karoline Alves, de 17 anos, afirmou que os jogos agradaram e o time dela treinou bastante para ser campeão.

O JEX teve a participação dos estudantes da escola Melvin Jones município de Uruará. Eles jogaram contra os meninos da escola estadual Polivalente. A disputa começou com os lances certos dos alunos do Poli.

Aos poucos, os uruaraenses foram virando e no final, foram os campeões do handebol masculino.

 

Pará teve 1.400 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no 1º semestre de 2019

O Pará registrou 1.400 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes apenas no primeiro semestre de 2019. A maioria das vítimas tinham menos de 14 anos.

Os números são do Ministério Público do Pará (MPPA), que informou que vai intensificar o debate nas escolas.

Vítimas como Rosângela Sales carregam as marcas da violência. Ela conta que os ferimentos foram causados pelo próprio pai, quando ela ainda era criança e os abusos sexuais começaram. Os episódios continuaram na adolescência até os 18 anos de idade.

O MPPA informou que, atualmente, 1.600 processos tramitam na 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes.

Para avaliar as ações realizadas, a cada dois anos, o MPPA realiza audiência pública, com participação da sociedade civil. Na audiência, também são definidas ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescente para 2020 e 2021.

(G1)