Pará solicita que Força-Tarefa permaneça nas prisões do estado por mais um ano

Nesta sexta-feira (6), o governador do Pará em exercício, Lúcio Vale, assinou um ofício, que será enviado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando a prorrogação da atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará por mais 12 meses. Os agentes da FTIP já atuam no Estado desde julho deste ano. A FTIP está em 13 presídios do Pará desde julho, após o massacre ocorrido na prisão de Altamira, no sudeste do Pará, que culminou em 62 mortes. A atuação da Força-Tarefa é alvo investigação por diversas denúncias de prática de maus-tratos e tortura a presos.

A assinatura do ofício ocorreu no Palácio do Governo, durante a reunião ordinária do mês de dezembro do Conselho Nacional dos Secretários de Estados da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), sediada em Belém. O conselho atua no apoio à formulação da política criminal e penitenciária do Brasil, de acordo com a Lei de Execução Penal, e na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento para o sistema penitenciário – através da avaliação periódica do sistema criminal de todos os Estados.

Denúncias

O Ministério Público Federal (MPF) denuncia casos de agressões generalizadas, alimentação imprópria, falta de medicamentos essenciais e proibição da entrada de advogados.

Há ainda relatos de estupros, beijo forçado, e agressões a mulheres. O MPF também recebeu fotos e vídeos que mostram presos feridos, além de superlotação e condições sanitárias precárias.

Colhidos pelo MPF com presos, familiares e agentes penitenciários estaduais, os relatos de tortura e maus-tratos nas unidades sob intervenção federal, entretanto, são numerosos e bastante contundentes.

No documento do MPF, um preso conta que, após agentes federais entrarem no local, os detentos ficaram nus das 7h30 até as 16h45. “Nesse período, passamos por tortura, pois estávamos no sol quente, espirravam spray na gente, quebraram muitos cabos de vassoura nas nossas costas”, disse.

O mesmo preso contou que viu agentes federais e também estaduais “pegando o cabo de uma doze (arma de calibre 12) e introduzindo na bunda de um rapaz”. Ele completa: “Foram dois agentes, ele (o preso) estava em posição de procedimento, ou seja, com as mãos na cabeça. (Os agentes) tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da 12; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele.”

Segundo os testemunhos colhidos pelos procuradores da República, agressões físicas ficaram frequentes dentro das cadeias após a intervenção. “(O agente) pegou uma tábua com prego, levantou a cabeça do prego, e bateu com o prego no meu pé. Ele inseriu o prego no meu pé direito; me jogaram pra dentro do bloco com o pé ferido; no dia seguinte, em vez de eu ter atendimento médico, me torturaram, me deram muita porrada e spray (de pimenta), e jogaram de volta pra dentro do bloco novamente, sem atendimento.”

Além dos presos e parentes, o MPF também ouviu membros da OAB que conseguiram entrar nas casas de detenção. Em um áudio, uma advogada comparou a situação de uma das unidades sob intervenção a um campo de concentração nazista.

“Eu já chorei — e eu sou advogada — mas eu já chorei nessa cela aqui que eu estava, não sei nem o que dizer pra vocês. Tem gente baleada, eles são agredidos todo dia, eles estão há 30 dias com uma roupa só, descalços e carecas, aqui parece campo nazista, sabe? Todo mundo quer ser transferido das cadeias porque não tão aguentando o regime que está tendo aqui.”

Um novo relatório emitido em novembro concluiu que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará atuou de forma ilegal. De acordo com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, do governo federal, houve prática de maus-tratos e tortura a presos.

O documento foi elaborado após visita às casas penais do estado, com inspeções realizadas em setembro. A visita dos peritos federais do MNPCT ocorreu de 16 a 21 de setembro no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), onde 58 presos foram mortos durante rebelião em julho deste ano; Central de Triagem de Altamira; Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), em Belém; Centro de Recuperação Prisional do Pará 3 (CRPP III), em Santa Izabel; e Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua.

Segundo o relatório, há um “quadro caótico de superlotação, agravado a partir da atuação da FTIP”, que fechou presídios, transferiu e amontoou detentos em outras unidades, sem planejamento adequado. A comissão também afirma que houve situações de desrespeito à condição humana dos presos.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de que houve tortura contra detentos no Complexo Penitenciário de Santa Isabel. O comandante da intervenção federal chegou a ser afastado por não ter tomado providências para evitar os maus-tratos e abuso de poder, mas foi reintegrado pela Justiça.

“O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos”, diz trecho da nota divulgada pelo Ministério da Justiça.

O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), afirmou “repudiar” as “infundadas narrativas” sobre torturas. Em nota, o governo afirmou que “de todas as indicações para realização de exames de corpo de delito, nenhum resultado enveredou para a constatação de lesões provocadas por maus tratos ou atos de tortura.”

(G1/PA)

Santa Casa do Pará realiza primeiro transplante renal pediátrico

A equipe médica e assistencial da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará realizou o primeiro transplante de rins em paciente pediátrico, em novembro deste ano. Em agosto, a instituição foi credenciada pelo Ministério da Saúde a oferecer a opção dialítica para pacientes pediátricos pesando a partir de 15 quilos, que antes só era possível em tratamento fora de domicílio. Com a habilitação, a entidade passa a oferecer atendimento ainda mais integrado ao Serviço de Terapia Renal Substitutiva Pediátrica, que já é referência no Estado e dá suporte a cerca de 40 crianças que estão na fila de espera por doação.

A primeira paciente a passar pelo procedimento foi Samile Ribeiro Caxias Moraes, 11 anos, que recebeu o órgão da própria mãe, Sueli Ribeiro Caxias Moraes, 42 anos. A criança foi diagnosticada com câncer nos dois rins e precisou retirar os órgãos aos 5 anos de idade. Em todo esse tempo, permaneceu dependente de hemodiálise, realizou tratamento oncológico e, após a cura do câncer, foi liberada pela equipe médica para o transplante.

A cirurgia de retirada dos rins de Samile Moraes foi realizada pela mesma equipe que implantou o novo órgão, liderada pelo cirurgião pediátrico Eduardo Amoras Gonçalves. ”Essa criança premia a nossa trajetória ao longo de 2019, em que estávamos com o propósito direcionado de habilitar o transplante renal. É uma paciente muito especial, porque precisou da cirurgia radical e passou por muitas sessões de quimioterapia e radioterapia, até ficar fora de tratamento.

Ela não tem mais doença neoplásica maligna. Vários testes foram feitos, a mãe se enquadrou no perfil de compatibilidade. É uma vitoriosa. A história por si só fala. Vir ao hospital em dias alternados restringe as possibilidades de brincar e interagir com outras crianças. Ela venceu um câncer severo. A mãe ajudou a criança a passar por todo o tratamento com uma cabeça muito boa. É uma família vencedora, e isso deixa a gente mais feliz ainda”, afirmou Eduardo Amoras Gonçalves.

Transplante 

Para o transplante intervivos foram necessários dois procedimentos simultâneos, que mobilizaram cerca de 30 profissionais em mais de quatro horas de duração. Mãe e filha foram juntas para o bloco cirúrgico, mas ficaram em salas separadas. Por lei, a equipe que retira o órgão de um corpo não pode ser a mesma que o implanta em outro.

De acordo com a nefrologista pediátrica Monick Calandrini Rodrigues, coordenadora do Serviço, houve toda uma preparação técnica, burocrática e clínica para a realização do transplante. “Já viemos com uma experiência anterior. A equipe e as pacientes estavam bem preparadas. Tínhamos a segurança de que o transplante estava ocorrendo no melhor momento para a paciente, para equipe e para a instituição”, assegurou a médica.

A evolução foi dentro do esperado no caso de doador vivo. Desde o bloco cirúrgico, o rim doado já estava funcionando no corpo de Samile, indicando que o procedimento estava dando certo. Em seguida, mãe e filha receberam cuidados nas unidades de Terapia Intensiva. Com o passar dos dias, e a plena recuperação, Sueli recebeu alta médica e voltou ao hospital apenas para visitar a filha, que passou a ser acompanhada pelo pai, Márcio Mendonça Moraes.

Pioneirismo 

O cirurgião vascular Silvestre Savino, que também participou do transplante, ressaltou o pioneirismo da Santa Casa. “As crianças com baixo peso, a partir de 15 quilos, vão passar a fazer o procedimento aqui. No Brasil, existem poucos centros transplantadores para esse perfil. A criação do Serviço abre uma perspectiva de o Pará se tornar um polo regional, atendendo não apenas as cidades paraenses, mas outros estados da região Norte. O governo do Estado, ao investir em um projeto como esse, eleva a qualidade do atendimento na Santa Casa e cria perspectivas de melhoria da saúde no Pará”, afirmou o cirurgião.

O presidente da Fundação Santa Casa, Bruno Carmona, acredita que a implantação do procedimento fecha o ciclo da terapia renal substitutiva. “A criança que precisa de transplante tem um baixo ganho de peso. É difícil chegar em 15 quilos. Assim, passamos a atender a população sem precisar tratar fora de domicílio, agora que temos a parte legal e técnica funcionando perfeitamente”, assegurou Bruno Carmona.

A equipe de enfermeiros começou a ser treinada há dois anos para que fosse solicitado o credenciamento. “Nós passávamos uma semana por mês no Hospital Samaritano, em São Paulo (SP), durante um ano, fazendo o aprimoramento. Ficávamos diretamente com a equipe de transplante nas cirurgias, nos ambulatórios e em estudos contínuos, com simulações realísticas de intercorrências, do preparo do receptor e do doador. Nós estamos sempre buscando o melhor para o paciente. Vamos dar mais qualidade de vida para essa criança. Ela vai poder ser criança. Vai poder estudar, brincar, ficar no leito familiar, fazendo o que ela sempre quis na vida, que é ser criança”, ressaltou Adriana Sueli Benjamin, enfermeira especializada em Nefrologia.

Após a qualificação da equipe técnica foi realizada a compra de insumos, como imunossupressores, equipamentos cirúrgicos específicos, toda a logística voltada para o tratamento, que precisa ocorrer dentro dos parâmetros legais.

“Houve um grande empenho do governo do Estado, da Secretaria de Saúde Pública, para levar à frente esse credenciamento, com a complementação do custo do tratamento. Fora o ganho financeiro, há um ganho sem tamanho para a população, que pode contar com o tratamento próximo do seu seio familiar”, Bruno Carmona, presidente da Fundação Santa Casa.

A instituição faz todo o acompanhamento das crianças antes mesmo da confirmação da insuficiência renal crônica – quando ela possui o risco a desenvolver a doença. “Se detectamos previamente quando a função está chegando ao limite, podemos indicar o transplante preemptivo, ou seja, antes de entrar em hemodiálise. Uma vez transplantada, ela permanece conosco no acompanhamento ambulatorial para o resto da vida”, explicou Monick Calandrini Rodrigues.

A estrutura, segurança e qualidade do procedimento estão garantidas. Mas para as crianças que estão em fila de espera ainda há um desafio a enfrentar. “As campanhas de doação de órgãos por pessoas em morte cerebral precisam ser reforçadas, sempre. Em um ato máximo de solidariedade, elas podem deixar registrado para a família que desejam ser doadoras”, finalizou Bruno Carmona.

(Agência Pará)

Pará sedia reunião para debater temas do sistema penitenciário nacional

A capital paraense sediou, nesta sexta-feira (6), no Palácio do Governo, a reunião ordinária do mês de dezembro do Conselho Nacional dos Secretários de Estados da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ). O conselho atua no apoio à formulação da política criminal e penitenciária do Brasil, de acordo com a Lei de Execução Penal, e na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento para o sistema penitenciário – através da avaliação periódica do sistema criminal de todos os Estados.

Durante o encontro, o governador do Pará em exercício, Lúcio Vale, assinou um ofício, que sera enviado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando a prorrogação da atuação da  Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará por mais 12 meses. Os agentes da FTIP já atuam no Estado desde julho deste ano.

Lúcio Vale lembrou que a segurança pública é prioridade no Pará. “Desde o primeiro dia da nossa gestão temos nos concentrado no planejamento e execução de políticas públicas para melhorar a segurança”, destacou. Como demonstração do trabalho contínuo do governo, ele ressaltou que os índices de criminalidade reduziram em mais de 30% em apenas 11 meses no Pará.

O governador em exercício afirmou ainda que o investimento do governo em segurança pública pode ser observado em outras ações sociais. “Lançamos o programa Territórios Pela Paz (TerPaz), que atua em bairros considerados socialmente vulneráveis da Região Metropolitana de Belém. São atividades interligadas a políticas públicas de saúde, educação e cultura que resgatam a autoestima dessas comunidades”.

Lúcio destacou ainda o investimento realizado diretamente na segurança pública, com a nomeação, por meio de concurso público, de 486 agentes prisionais e 389 servidores de atividades-meio para trabalharem no sistema penitenciário. Além disso, destacou a inauguração de três novas unidades penitenciárias no Estado: o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu (no sudoeste do Pará), a Cadeia Pública de Parauapebas (na região sudeste) e a Central de Triagem de Abaetetuba (nordeste paraense).

“O trabalho continua. O objetivo aqui é trocar conhecimentos e experiências para que possamos melhorar nossa segurança e, assim, construir um País melhor”, concluiu Lúcio.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos; o secretário de Segurança Pública (Segup), Ualame Machado; o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Rogério Barra; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon; o vice-presidente do Consej, Leandro Lima; e demais autoridades.

Leandro Lima agradeceu a hospitalidade paraense e destacou a importância do trabalho do governo estadual na articulação para o desenvolvimento do sistema penitenciário nacional. “O Pará demonstra acolhimento aos demais estados e reconhecimento das demandas penitenciárias e criminais, além do combate ao crime organizado”, destacou. Fabiano Bordignon ressaltou que são grandes os desafios ao se trabalhar com questões criminais e, por isso, é fundamental que os secretários estejam unidos nessa causa.

A importância dos avanços no funcionamento do sistema prisional brasileiro foi enfatizada por Jarbas Vasconcelos. “Não se pode falar de estratégias de segurança pública sem considerar a discussão sobre políticas criminal e penitenciária”, salientou o titular da Seap. O secretário destacou ainda o enfrentamento à atuação do crime organizado no interior das unidades prisionais. “O Estado fortaleceu suas ações nas penitenciárias com investigação e policiamento. Também reforçamos a função da reinserção social do nosso sistema, o que dificulta a cooptação do detento pelo crime organizado”, destaca Jarbas.

(Agencia Pará)

Pai viaja com filha aeromoça todo Natal para que ela não se sinta sozinha

Desde que a filha se tornou aeromoça, um dedicado papai a acompanha em seus voos durante o período do Natal, para que ela não se sinta sozinha.

A história de Hal Vaughan e sua filha, Pierce, se tornou viral nas redes sociais após a publicação de um post no Facebook por parte de Mike Levy, que estava no voo como passageiro.

“Tive o prazer de sentar ao lado de Hal no meu voo de volta para casa, em Ohio (EUA). A filha dele, Pierce, era nossa comissária de bordo, que tinha que trabalhar no Natal”, escreveu.

Companhia para a filha aeromoça

“Hal decidiu que passaria o feriado com ela. Então, ele está voando em cada um dos voos dela hoje e amanhã em todo o país para passar um tempo com a filha no Natal. Que pai fantástico! Desejo a todos um Feliz Natal!”, continuou.

Em entrevista à rede ABC News, Mike acrescentou: “Eu imagino que isso seja algo bastante especial para ele e sua filha. Ele jamais a deixaria passar o Natal sozinha”.

Pierce também compartilhou uma atualização no Facebook, escrevendo que sua mãe, Kimberly, também lhe fará companhia – além do pai, é claro – no Natal deste ano. E melhor ainda: na classe executiva!

“A viagem com o papai foi um sucesso! Um agradecimento especial a todos os passageiros e os maravilhosos agentes de portões de todo o país e a minha tripulação perfeita”, concluiu a aeromoça.

(Razões para acreditar)