Polícia prende acusado de dois homicídios em Altamira

A Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão contra Adriano Oliveira da silva, de 18 anos, na tarde desta quinta-feira (28). A prisão aconteceu Reassentamento Urbano Coletivo – RUC, Jatobá.

Ele é acusado da morte do jovem Jhon Cleiton de Moura, 20 anos, assassinado por engano na rua Mogno, no RUC Jatobá, em setembro. A vítima estava na frente da casa da namorada quando foi alvejado com três tiros. De acordo com a polícia, Jhon teria sido confundido com o ex-namorado da menina.

Outro crime que Adriano é acusado é da morte de Marcelo Freitas, assassinado no bairro Aírton Sena II, no dia 12 de setembro. A vítima voltava de um balneário com a ex-mulher gravida quando dois homens em uma moto pararam o veículo e pediram informações. Em seguida, Adriano teria pedido para Marcelo descer do carro e efetuou vários disparos.

Marcelo Freitas trabalhava como borracheiro e já teria passagem pela polícia por latrocínio, roubo seguido de morte.

Pescadores aguardam entrega da Cipar em Altamira

Lúcio Vale é o atual presidente da colônia de pescadores de Altamira. Ele e os pescadores que sentem o impacto da construção da usina de perto, afirmam que as condicionantes ainda não foram totalmente cumpridas e entregues.

O Centro Integrado de Pesca Artesanal – Cipar, foi projetado pela empresa Norte Energia, como forma de compensação devido a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A obra foi iniciada em julho de 2015, e o prazo dado, na época, foi de junho de 2016. Nessa área está prevista desde então, a construção do mercado de peixes, do centro de processamento do pescado e de uma fábrica de gelo. Além das estruturas de atracação no entorno da obra, que tiveram a construção iniciada em julho de 2015.

José do Nascimento é fundador da colônia de pescadores. Há 22 anos a sede foi inaugurada em Altamira. Ele e mais de 200 pescadores estão cadastrados para serem beneficiados, mas até o presente momento apenas uma parcela teria conseguido o material para desenvolver a pesca. Enquanto isso, os pescadores se viram como podem.

Outra obra que ainda não foi entregue e que apresenta dificuldades para os pescadores é o porto do bairro Laranjeiras, o local está na mesma situação do outro ponto, abandonado.

A Norte Energia informa que “um conjunto de ações implementadas pela companhia deve fortalecer a cadeia do pescado na região, como a conclusão do Mercado do Peixe, que compõe o Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), em Altamira, previsto para ser entregue no início do ano que vem.

A empresa reforça ainda que atua na consolidação da Cooperativa de Pescadores de Belo Monte (COOPPBM), cujas ações incluem reuniões realizadas em campo, visando estabelecer as ações prioritárias de cada uma das comunidades visitadas.

Atualmente, a empresa desenvolve, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), um diagnóstico de mercado para mapear as oportunidades de negócios e as especificidades do setor de pesca na região, seja para consumo ou comercialização, o que deve beneficiar diretamente mais de 3 mil pescadores que vivem nas áreas direta e indireta do empreendimento.”

Hospital Regional de Altamira fará encontro sobre prematuridade nesta sexta

No mês dedicado à prematuridade, o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira (PA), prepara uma ação especial para celebrar a data. Com o tema “Cuidado integral para uma vida saudável”, o V Encontro de Prematuros ocorrerá nesta sexta-feira (28), a partir das 9h, no jardim da Unidade.

Tradição no HRPT, o evento é promovido pelo Grupo de Atenção Multidisciplinar Materno Infantil (GAMMI) do Hospital e tem como objetivo fomentar a troca de experiências entre as mães que estão acompanhando os filhos prematuros e as que já passaram pela Unidade.

Laminadora de madeira é fechada em Castelo de Sonhos

Uma laminadora de madeira foi fechada na tarde da última quarta-feira (27), em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, por não ter inscrição no cadastro oficial para receber a matéria prima utilizada.

De acordo com informações da Agência Pará, o proprietário da empresa em questão tinha Licença de Operação expedida pelo município para realizar a atividade, mas não o cadastro.

As equipes chegaram até a laminadora como resultado das investigações iniciadas após a apreensão de um veículo com cerca de 76m cúbicos de madeira, encontrado próximo a cidade de Uruará, na última sexta-feira (22).

A partir disso, a equipe conseguiu informações sobre o local para onde a madeira estava indo e deram seguimento às investigações, que fazem parte da operação “Pé ybyrá”, que em tupi significa estrada/caminho da madeira, uma referência ao local onde os trabalhos se concentram, a rodovia federal BR-163.

A interdição no local foi feita após vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) do Comando de Polícia Ambiental (CPA). Segundo o fiscal da Semas, Marco Aurélio Xavier, depois da ação, “foi lavrado um auto de infração por licenciamento ambiental em desacordo, e depois o estabelecimento foi interditado e lacrado até que o proprietário se regularize”.

Cadastro obrigatório

O Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof/PA) foi instituído em 2006 por meio do Decreto Estadual nº 2.592. O sistema é um banco de dados de inscrição obrigatória às pessoas físicas e jurídicas responsáveis por empreendimentos das atividades de extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, comercialização, armazenamento ou consumo de produtos, subprodutos ou matéria prima de qualquer formação florestal, inclusive de plantios e reflorestamentos, destinados à fonte de energia.

Rresultados da Ipé Ybyrá

A operação já percorreu mais de 4 mil quilômetros e, além da interdição da laminadora na última quarta-feira (27), já foram apreendidas uma pistola 380, um radiocomunicador, dois tratores motosserras e 96 metros cúbicos de madeira. Um garimpo clandestino também foi interditado e três acampamentos clandestinos destruídos.

Salário mínimo: valor anunciado está abaixo da previsão

O governo reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto, a estimava era de R$ 1.039.

A revisão do valor do mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste, o governo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O valor inclui apenas a correção pela inflação, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998), ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

O governo diz que a redução na projeção de inflação tem “impacto no valor do salário mínimo e consequentemente em benefícios sociais”. Isso porque alguns desses benefícios levam em conta o valor do mínimo, como o reajuste das aposentadorias, por exemplo.

Essa não foi a primeira vez que o governo reduziu a previsão do salário mínimo para 2020.

Em abril, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão do piso nacional de R$ 1.040. Os parlamentares aprovaram o texto com esse valor em outubro, mas o governo já havia enviado o Ploa ao Congresso prevendo o mínimo de R$ 1.039, redução causada pela previsão de inflação menor, também.

Mudança feita por Bolsonaro

A proposta de salário mínimo foi feita pela equipe econômica do governo Bolsonaro. Ela representa uma mudança em relação ao modelo de reajuste do mínimo adotado por lei a partir de 2007, nos governos do PT. Ele determinava que a revisão do salário mínimo levasse em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Na prática, essa regra garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento da economia. O prazo de vigência da regra venceu no dia 1º de janeiro de 2019.

(Uol)

Ex-prefeita é condenada a devolver mais de R$ 2 milhões no Pará

As contas da Prefeitura de Novo Progresso de 2011 foram reprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municipios). A ex-prefeita, Madalena Hoffmann (PSDB), foi condenado a devolver aos cofres públicos o total de R$ 2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), bem como considerando a revelia da Gestora, multa no valor de 5.000 UPF’s-Pa (cinco mil Unidades de Padrão Fiscal do Estado do Pará). (Madalena é acusada de ter desviado recurso público para construção de uma ponte em vicinal que não existe, e a ponte não foi construída – o recurso sacado do cofre do município de Novo Progresso.)

De acordo com o TCE foram identificadas diversas irregularidades, entre elas obras pagas e na maioria, não executadas. a relatora do processo, Maria Lúcia , condenou a ex-gestora ,Madalena Hoffmann(PSDB), A devolver R$ 2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), em crime de improbidade administrativa.

O valor de alcance aplicado é referente aos valores retirados dos cofres públicos para pagamentos de obras não executadas ou não concluídas. As multas foram aplicadas por outras irregularidades.

Devolução e Multa

Os valores dos alcances coma as multas acima aplicadas devem ser pagas em favor do FUMREAP (Lei Estadual nº 7.368/2009), no prazo de 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de acréscimos de mora. Quando a devolver R$ 2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), deve ser depositado na conta da Prefeitura do Município de Novo Progresso.

Irregularidades

Entre as irregularidades apontadas pelo órgão, estão o descumprimento de envio de dados; remessa intempestiva da documentação da prestação de contas dos quadrimestres, do balanço geral e da lei de diretrizes orçamentárias. Remessa intempestiva dos relatórios resumidos de execução orçamentária. Remessa intempestiva dos relatórios de gestão fiscal. Saldo financeiro insuficiente para absorver os compromissos a pagar, descontrole operacional financeiro. Receita a comprovar. Não houve o encaminhamento das folhas de pagamentos do 1º e 2º quadrimestres, impossibilitando a verificação de pagamento nos termos do ato de fixação da remuneração aos gestores municipal.

O gestora foi questionada pelas irregularidades apontadas, mas não apresentou justificativas a relatora. a ex-prefeita, que ainda pode recorrer da decisão, tem 30 dias para devolver o valor aos cofres públicos.

Decisão

Na decisão a Relatora cita a comunicação imediata ao Município de Novo Progresso e ao Ministério Público Estadual [MPE] para Providências.

Cientifique-se, por meio desta decisão, a Prefeitura do Município de Novo Progresso, no presente exercício de 2019, por intermédio do Chefe do Executivo Municipal, quanto à obrigatoriedade de adoção das providências de execução dos valores apontados à restituição ao erário, na forma do §1º, do Art. 287, do RITCM-PA (Ato n.º 20), após o trânsito em julgado desta decisão, comprovando-a, junto ao TCM-PA, sob pena de comunicação do fato ao Ministério Público Estadual, para as providências de alçada, voltada a apuração de ato de improbidade administrativa (Art. 10, Incisos I, X e XII c/c Art. 11, Inciso II, da Lei Federal n.º 8.429/1992) e de crime de prevaricação (art. 319, do CPB), conforme prescrição fixada junto ao §2º, do Art. 287, do RITCM-PA (Ato n.º 20/2019). Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis referentes às contas prestadas pela ordenadora Madalena Hoffmann.

Responsabilidade

As penalidades envolvem ressarcimento do dano, indisponibilidade dos bens, multa, perda do que foi obtido ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de 8 a 10 anos, conforme a hipótese) e proibição de contratar com o poder público, em seu artigo 12.

Ex-Prefeita Madalena Hoffmann (PSDB)

Madalena entrou na vida pública com ex-marido Juscelino Alves Rodrigues, quando se elegeu Prefeito em 1995 , então primeira dama assumiu a pasta da Assistência Social do município de Novo progresso. Frente a gestão ficou por dois mandatos do ex-marido Juscelino, por oito anos. Em 2008 foi eleita prefeita da cidade com mandato de quatro anos (2009/2012), quando foi derrotada na reeleição em 2012, pelo prefeito Osvaldo Romanholli. Madalena voltou a disputar em 2016 onde foi derrotada pelo atual prefeito Macarrão.

Atualmente a ex-prefeita articula aliança com MDB do atual Governador Helder Barbalho. Nos Bastidores o ex-prefeito Neri Prazeres (MDB) com atual vice-prefeito Gelson Dill (MDB) articulam aliança para as próximas eleições de 2020. Um encontro com o Governador Helder em portas fechadas foi realizado em Setembro deste ano.

Mais contas reprovadas

Em Setembro de 2019,o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), condenou a ex-prefeita sobre Não Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Novo Progresso do exercício de 2010 a decisão do ACÓRDÃO Nº 34.928, DE 04/07/2019.

(Folha Progresso)

Após declarações racistas, Ministério Público do Pará afasta ouvidor-geral do cargo

O procurador de justiça Ricardo Albuquerque foi afastado do cargo de Ouvidor-Geral após uma sessão extraordinária do Colégio Superior do Ministério Público do Pará. A sessão começou às 10h desta quinta-feira (28), e o colegiado decidiu abrir procedimento contra o servidor.

Agora, a Ouvidoria do MPPA passa a ser dirigida pelo procurador Antônio Eduardo Barleta de Almeida. Com a sessão aberta, movimentos sociais tentaram ocupar a área destinada ao público, mas foram impedidos de entrar. Os manifestantes integram as organizações Malungu, Quilombo Raça e Classe, Cedenpa e Advocacia Popular. A comitiva de manifestantes também conta com Quilombo Acabatal, Quilombo Mangueiras (Salvaterra) e Quilombo África (Mojú). As lideranças do movimento negro fizeram pressão contra o MP.

O procurador de justiça Waldir Macieira e o promotor Marco Aurélio conversaram com um grupo de lideranças negras. A Malungu, coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Terra de Direitos, o Coletivo Margarida, o Coletivo Antonia Flor e o Coletivo Jurídico da Conaq, Joãozinho do Mangal solicitaram ao MP a abertura de processo administrativo e criminal contra o procurador Ricardo Albuquerque. Na próxima terça-feira, 3, haverá um grande ato público organizado pelas entidades.

(RomaNews)

Moradores reclamam de abandono do Parques e Orlas

Uma área do Parque e Orlas da cidade fica no bairro Boa Esperança. E esperança é o que o seu Francisco Chagas não tem mais em ver a conclusão desse espaço.

O local, segundo o morador, serve para a ação dos criminosos, que aproveitam o local, principalmente à noite, para se esconder.

O projeto original tem áreas de lazer para os moradores se divertirem. Quadras esportivas até tem, mas está longe de um espaço de lazer.

A obra faz parte do plano de requalificação urbana, no que se refere à melhoria das condições de saneamento básico, e iniciou após a desocupação da área, em 2015, mas, até hoje nada foi feito.

Na área onde haviam moradias, todas palafitas, deveria ser implantado o parque ao longo dos três igarapés Altamira, Panelas e Ambé.

Em nota, a Norte Energia informou que, “atualmente, cumpre um cronograma de manutenção rotineira que atenderá todo o parque. O trabalho inclui a roçagem, limpeza dos gramados, jardins e árvores, além da retirada de resíduos sólidos lançados ao longo da área”.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018.

A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.

(Agência Brasil)

MPF questiona se caso dos brigadistas presos em Alter do Chão cabe a Justiça Estadual ou Federal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (28) para analisar o processo judicial que trata da prisão dos quatro brigadistas investigados por incêndios florestais na região de Alter do Chão, oeste do Pará, em setembro deste ano. O objetivo é verificar se há competência federal ou estadual no caso.

Os brigadistas foram presos preventivamente na última terça-feira, em uma operação da Polícia Civil que apura a autoria das queimadas. Segundo as investigações, os brigadistas provocaram o fogo para se beneficiar da doação de dinheiro destinado ao combate às chamas. Os advogados deles alegam inocência e já entraram com pedido de liberdade.

O pedido do MPF para analisar se a competência do caso é federal ou estadual, enviado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, explica que já existe uma investigação na Polícia Federal para apurar as queimadas na região. A manifestação do MPF foi protocolada um dia após o órgão solicitar à Polícia Civil acesso ao inquérito que acusa brigadistas.

“Em razão da duplicidade de procedimentos investigatórios, e com o propósito de evitar nulidades, é necessário auferir se competência seria da Justiça Federal ou da Justiça Comum Estadual”, diz a manifestação assinada por dez procuradores da República.

Se ficar confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, a atribuição para investigar não é da Polícia Civil, e sim da esfera federal, na visão do MPF.

O órgão também informou que desde 2015 investiga ataques grileiros na mesma região. Há, inclusive, dois processos na Justiça Federal de Santarém que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão.

Em relação às queimadas de setembro, no entanto, o MPF informou que “não trabalha com suspeitos”. Naquele mês, o MPF já havia comunicado que analisava as causas dos incêndios florestais. Na investigação do órgão federal, “nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”.

Prisões mantidas após audiência

A prisão dos quatro voluntários da Brigada de Alter do Chão foi mantida nesta quarta-feira (27) após audiência de custódia com o juiz Alexandre Rizzi, o mesmo que pediu a prisão dos acusados.

Segundo a defesa dos suspeitos, escutas telefônicas que teriam sido usadas para justificar as prisões não comprovam as acusações. ONGs citadas na investigação também refutam acusações do delegado José Humberto Melo Jr, responsável pelo caso no inquérito aberto pela Polícia Civil.

(G1/PA)

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