Ex-presidente Lula é solto depois de 580 dias preso

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Período de Lula na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.

Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

(G1)

Lagoa do jabuti: o paraíso na beira da estrada

Águas verdes que mais parecem um espelho, refletindo a diversidade das árvores da Amazônia. A paisagem é original, mas para chegar até a lagoa do jabuti não é tão fácil.

A viagem na cidade, saímos pela estrada que dá acesso à princesa do Xingu, uma agrovila que faz parte de Altamira. A princesa do Xingu fica situada na vicinal 6, a aproximadamente 30 quilômetros da sede do município de Altamira. Ela foi criada na década de 70 por imigrantes que vieram para a região para a abertura da transamazônica.

A estrada asfaltada facilita a chegada até a agrovila. Dentro da comunidade há uma estrada de chão. É lá que a começa. A estrada é de fácil acesso durante o verão paraense, pelo menos no início. Uma hora depois, o destino que é a Lagoa do jabuti. As águas são verdes e dentro você encontra as plantas d’água. Que faz com que a beleza seja maior ainda.

Se por fora já é uma paisagem única, por dentro a beleza é ainda mais rica. As águas são transparentes. Com a ajuda da máscara de mergulho os visitantes se encantam com a vista onde é possível ficar pertinho das algas. A lagoa fica na beira da estrada. O local é distante, onde você fica offline do mundo e se conecta somente à natureza. As árvores que ficam na beira da lagoa, que apesar de ser pouco conhecida, é bem frequentada durante o fim de semana.

O mergulho deve ser com cuidado, pois há uma grande profundidade. Os banhistas sabem bem, alguns até aproveitaram para dar uma volta de caiaque e stand up pedal. No local há ainda uma pequena trilha que sai da beira até outro ponto da lagoa.

Toda essa beleza fica a 10 km da agrovila. O que mostra que a região tem potenciais turísticos ricos e a importância da preservação.

Fórum quer mobilizar prefeituras para municipalizar o trânsito

O auditório da Secretaria Municipal de Educação será palco, nesta segunda-feira (11), a partir das 8h30, do 4º Fórum de Municipalização do Trânsito de Altamira. Organizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o evento vai discutir a implementação de medidas para garantir eficiência na gestão do trânsito em municípios das regiões sudoeste e sudeste do Pará. Estudos mostram que a municipalização reduz consideravelmente os acidentes com vítimas fatais.

A expectativa é que o fórum reúna representantes de 29 prefeituras de municípios das regiões sudoeste e sudeste do estado, em especial de Altamira e cidades vizinhas. O principal objetivo do evento é discutir iniciativas concretas para municipalizar o trânsito de forma adequada nestas regiões, conforme previsto na legislação, permitindo que as próprias prefeituras assumam a responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de órgãos executivos municipais de trânsito.

Em algumas das cidades das regiões sudeste e sudoeste paraense o trânsito já é municipalizado, mas ainda não da forma adequada. Em alguns locais há deficiência na quantidade de agentes para fiscalizar as vids ou inexistência de pátio para retenção de veículos apreendidos, por exemplo.

O fórum é realizado pelo MPPA, por meio de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Centro de Apoio Operacional Constitucional, em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Um dos resultados esperados é que as prefeituras participantes do evento firmem convênios com o Detran para compartilhamento de informações e aceleração do processo de municipalização do trânsito.

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde.

Segundo levantamentos do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a municipalização do trânsito tem refletido diretamente na redução da ocorrência de acidentes nas vias públicos. Só o município de Marabá, onde a prefeitura assumiu recentemente a gestão do tráfego de veículos, registrou uma queda de 41,45% no número de acidentes nos últimos três anos.

Programação

A programação do 4º Fórum de Municipalização do Trânsito de Altamira acontece de 8h30 às 17h, com palestras de especialistas e debates sobre diferentes temas, entre eles os crimes de trânsito, crianças e adolescentes e os códigos de trânsito e procedimentos para a municipalização do trânsito.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, do MPPA.

(Ascom MPPA)

Novembro azul começa com palestras em unidades de saúde

As ações estão sendo desenvolvidas em todas as unidades de saúde do município. Novembro é o mês em que se intensificam as atividades para o público masculino, com o objetivo de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Moradores e trabalhadores de empresas que executam obras próximo ao posto de saúde, foram convidados a participar da palestra que repassou informações importantes. Seu Valdenilson Santos é pintor, ele confessa que não dá tanta prioridade aos cuidados com a saúde, mas reconhece que é necessário fazer exame periodicamente.

A alta incidência da doença no Brasil mostra que ações preventivas e o acesso à informação são de extrema importância. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia, anualmente, são diagnosticados 70 mil novos casos de câncer de próstata no país.

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Citec Amazônia é na próxima segunda-feira

Começa na próxima segunda-feira (11)o Citec Amazônia, o evento é realizado pelo Instituto Federal Do Pará – IFPA e busca promover a circulação e produção de saberes em Altamira e região de abrangência, atuando para integrar as práticas científicas e tecnológicas ao cotidiano escolar, desde a formação básica até os vários momentos da profissionalização.

Confira o convite.

Mais informações www.citecamazonia.com.br

Polícia prende suspeito de assassinar mulher em Uruará

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, no município de Uruará, prendeu em flagrante João Pedro Pereira dos Santos, conhecido como JP, de 21 anos, pelo assassinato de Naiara Lima dos Santos. Ela foi morta na madrugada de quarta-feira (6), no travessão 180, no bairro Jardim Morumbi.

Depois do trabalho de investigação e busca por testemunhas a polícia conseguiu prendê-lo. O corpo da vítima foi encontrado próximo a um hotel da cidade com dois ferimentos de faca, um no pescoço e outro na costa. A mulher teria sido vista antes do crime em bar. A motivação do assassinato teria sido por ódio ou vingança, os dois seriam usuários de drogas.

JP tem passagens pela polícia desde a adolescência. Em 2015 foi aprendido por quebrar o portão de uma residência, em 2017 foi flagrado pela polícia agredindo outro jovem com pauladas e com uma arma de brinquedo, na casa dele também foi encontrado entorpecentes.

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Pela 1ª vez escola indígena de Altamira recebe visita de secretário de educação

Nos dias 1º e 2 de novembro foi realizada mais uma expedição para visitar escolas indígenas e ribeirinhas da rede municipal de ensino. Desta vez foram as comunidades Baliza e Piranhaquara e a aldeia Kwatinemo.

A viagem começou às 6h30, em um percurso de 160 km, rio Xingu acima. De acordo com Roni Heck, a proposta de sua gestão é sair do gabinete e ir até as localidades ver a situação em que se encontram escolas, alunos e a comunidade. “Esse é o compromisso da nossa gestão à frente da secretaria. A ideia é que até o fim de 2019 visitemos todas as escolas e creches da rede municipal. Esse é o nosso compromisso com a população em oferecer uma educação de qualidade”, explica o secretário.

Um membro do Conselho Escolar do Município e também do Poder Legislativo também estiveram presentes na expedição. O vereador Raimundinho Aguiar, vice-presidente da Câmara Municipal de Altamira, pode conversar com líderes da comunidade e levar a conhecimento das autoridades as necessidades dos cidadãos que habitam a Reserva Extrativista Baliza. “Podemos ver a dificuldade que cada escola passa, que cada professor e pais de aluno passam para a cada dia dar uma educação melhor para os seus filhos. Vindo até aqui podemos tirar algumas conclusões e apresentar novos projetos na Câmara Municipal para melhorar a vida dessas pessoas”, afirma o vereador.

Reuniões foram realizadas com a comunidade nessas localidades para que as necessidades e demandas sejam levadas até o poder público e assim, melhorar ou solucionar os problemas existentes.

Educação Indígena em foco

Indígenas da aldeia Kwatinemo pela primeira vez puderam conversar com um secretário municipal de Educação. Após a visita pelas dependências da escola, teve de um “intercâmbio cultural”. Roni aproveitou para conhecer um pouco mais da cultura do povo Kwatinemo. “A Educação Indígena faz parte do nosso projeto de educação. Nós atendemos não só ao povo Kwatinemo, mas as demais etnias também. Esse é um compromisso do governo ‘Trabalho e desenvolvimento social’. Visitar essas áreas é de suma importância para conhecer a cultura o método de educação que está sendo oferecido”, conta Roni Heck.

(Ascom)

Rodeio atrai público para 3ªnoite da Expoalta

O rodeio foi a grande atração da terceira noite da 41ª Expoalta. 50 peões participaram da competição que promete um prêmio de R$5 mil ao vencedor.

A final está marcada para amanhã (9). Participantes da região e de outros estados vieram para o evento. Um dos concorrentes é Elismar Sousa, do município de Anapú, há três anos ele participa de rodeios tem na bagagem várias vitórias.

A festa foi na arena e no palco. Márcia Fellipe, agitou a galera. A cantora de forró, que desde 2014 trilha carreira solo, falou da gratidão de estar em Altamira pela primeira vez. “Estamos sendo muito bem recebidos e acolhidos, é uma honra estar aqui. Todos artistas querem estar em grandes eventos e a Expoalta é um grande evento”, contou.

A feira agropecuária segue até domingo. Hoje o show fica por conta da dupla Luíza e Maurílio.

Novo relatório conclui que Intervenção Penitenciária atuou de forma ilegal no Pará

Um novo relatório concluiu que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará atuou de forma ilegal. De acordo com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, do governo federal, houve prática de maus-tratos e tortura a presos.

O documento foi elaborado após visita às casas penais do estado, com inspeções realizadas em setembro. A visita dos peritos federais do MNPCT ocorreu de 16 a 21 de setembro no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), onde 58 presos foram mortos durante rebelião em julho deste ano; Central de Triagem de Altamira; Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), em Belém; Centro de Recuperação Prisional do Pará 3 (CRPP III), em Santa Izabel; e Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua.

Segundo o relatório, há um “quadro caótico de superlotação, agravado a partir da atuação da FTIP”, que fechou presídios, transferiu e amontoou detentos em outras unidades, sem planejamento adequado. A comissão também afirma que houve situações de desrespeito à condição humana dos presos.

“Várias denúncias mostradas incluem ausência de atendimento médico a pacientes doentes e gravemente feridos, além de celas totalmente insalubres ao ponto de ter pessoas ingerindo água do vaso sanitário”, afirmou o perito Bruno Teixeira.

O perito Teixeira criticou, também, o papel de gerência da intervenção no sistema penitenciário do estado. “(Os agentes federais) inclusive subjugaram os quadros de servidores da secretaria estadual, o que entendemos como ilegalidade, uma carta branca que foi dada pelo Governo do Pará à essa força de intervenção penitenciária para gerir o sistema”, afirmou.

Tortura e maus-tratos

Os peritos federais relataram que detentas do Centro de Reeducação Feminino (CRF) foram obrigadas a sentar sobre formigueiros, alojadas durante procedimento de revista de forma semelhante a escravos nos “navios negreiros”, além de internos de outros presídios que viviam em celas insalubres ao lado de ratos e alagamentos.

Detentas do CRF disseram que os agentes promoviam cenas de violência dentro da unidade. “O que nós passamos aqui eu nunca vi na minha vida. Foi uma intervenção que entrou igual a um filme, tratando todas nós como bicho, como porco. Todo mundo se jogando no chão. Eles atiravam dentro das celas, jogavam bomba de gás. Todas nós ficamos desesperadas”, disse uma delas.

Ainda segundo o relatório, policiais militares aplicavam punições coletivas e obrigavam os detentos a participar de rituais religiosos para supostamente discipliná-los.

O comandante da intervenção federal chegou a ser afastado por não ter tomado providências para evitar os maus-tratos e abuso de poder, mas foi reintegrado pela Justiça.

A FTIP veio ao Pará após o massacre em Altamira, que deixou 62 mortos – dezesseis foram decapitados e quatro foram mortos durante transferência, logo após o episódio. O presídio de Altamira foi fechado para reforma. Os presos foram transferidos para uma cadeia recém inaugurada, com três anos de atraso, em Vitória do Xingu.

Visitas nos presídios

O relatório de mais de 70 páginas faz uma série de recomendações, especialmente para o Estado, de combate à tortura e para evitar novos massacres em presídios do estado.

Advogados continuam tendo que agendar visitas para falar com os presos. A Ordem dos Advogados do Brasil disse que não é contrária à decisão, mas diz que a medida prejudica o andamento dos processos. “Não somos contra a racionalização do atendimento, mas desde que ocorra a contento. Os agendamentos têm sido demorados e não estão sendo feitos dentro do prazo necessário para os advogados”, afirmou José Vieira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Pará.

Notas

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que as forças de cooperação promovem a humanização da pena na medida em que retiram o domínio das organizações criminosas sobre os demais presos. Segundo o Depen, as estatísticas de atendimento aos presos demonstram comprovadamente o êxito das ações. A atuação, segundo o Depen, conta com o apoio do governador do Estado do Pará, Ministério Público e Poder Judiciário.

Em nota, o Governo do Estado informou que o MNPCT e o Conselho Penitenciário solicitaram que 64 presas e 11 presos fosse levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e em todos os laudos não foi constatada prática de tortura e nem ofensa à integridade corporal dos presos.

A OAB e o MPF não comentaram sobre o relatório.

Entenda o caso

O MPF recomendou que sejam instaurados procedimentos administrativos para apurar denúncias de maus tratos e tratamento desumano, cruel e degradantes. No dia 2 de setembro, os procuradores enviaram recomendações às autoridades ligadas ao sistema penitenciário do estado e à FTIP que começou a atuar em presídios paraenses depois do massacre no Centro de Recuperação de Altamira, que resultou na morte de 58 detentos, e de outros quatro durante a transferência de presos, dois dias após o massacre.

No dia 5 de agosto, foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Estado que suspendeu todas as visitas a detentos no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, região metropolitana de Belém, pelo período de trinta dias. De acordo com a portaria nº 882/2019, o objetivo da medida é “garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional”, durante a atuação da FTIP no Pará, ação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Denúncias

Desde o início de agosto, quando a Força-Tarefa passou a atuar no presídio, o MPF vem recebendo denúncias de mães, de companheiras de presos, de presos soltos recentemente, de membros do Conselho Penitenciário e de membros da OAB que fiscalizam o sistema penitenciário. Entre elas, denúncias de que os presos vêm sofrendo violência física pelos agentes federais, pois estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem que tenha ocorrido indisciplina dos presos.

De acordo com o MPF, os presos também vêm sofrendo violências morais pelos agentes federais, como ameaças, intimidações, humilhações, demonstrações excessivas de poder e controle, mesmo após muitos dias da intervenção, e também sem prévia indisciplina dos presos.

Também há declarações de que os detentos não estariam sendo alimentados, ou que são alimentados em quantidade e qualidade aquém da mínima essencial, sem qualquer diferenciação da alimentação para diabético, hipertensos e doentes, além de sofrerem privação de água, apontam as denúncias.

Há relatos, ainda, de falta de assistência à saúde, mesmo no caso de presos feridos com balas de borracha, ou lesionados por causa da violência física dos agentes federais, com privação de medicação e tratamento, inclusive nos casos de pessoas com deficiência, HIV e tuberculose.

Informações enviadas ao MPF também apontam que os condenados estão em locais sem condições mínimas de salubridade e higiene, com ratos, superlotação em nível de desmaio e sufocamento, dormindo no chão.

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. No dia 29 de julho, líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). Foram 58 mortos. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

No dia 31 de julho, quatro envolvidos na chacina de Altamira foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. Entre os 62 mortos, 26 eram presos provisórios. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

(G1)

Jovem morre em acidente BR 230

O acidente envolvendo uma carreta e uma motocicleta ocorreu por volta das 17h30 na BR 230, próximo a saída da cidade de Brasil Novo, sentido ao município de Medicilândia.

A vítima foi identificada como Rosiel e trabalhava em uma empresa de materiais de construção, em Brasil Novo. Ele estaria indo abastecer alguns galões de água. A carrocinha que ficava presa a moto e o veículo ficaram destruídos por conta da batida. O corpo do trabalhador foi arremessado por alguns metros e teve a cabeça esmagada pelo caminhão. A Polícia Civil e o IML estiveram no local para investigar as causas do acidente.

O trânsito foi interditado por agentes de trânsito. O motorista da carreta foi encaminhado para a delegacia para dar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Assista ao vídeo

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