Mulher é vítima de estupro coletivo após passar mal em rua no RJ

Três homens foram presos em flagrante por estupro coletivo de uma mulher em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na noite desta quinta-feira (17).

De acordo com a delegada Ana Carla Rodrigues, da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) de São João de Meriti, a vítima passava mal em uma rua, após ingerir bebida alcoólica junto com medicação, no momento em que os criminosos apareceram e a atacaram.

A imagem de uma câmera de segurança mostra a vítima caminhando com dificuldade. Ao lado dela, há um casal de moradores.

Um pouco mais adiante, a polícia disse que a mulher foi abordada por um dos homens. Ele, que parecia oferecer ajuda, estava com mais dois amigos.

Os investigadores disseram que eles levaram a mulher para uma casa, onde praticaram o estupro coletivo. A vítima estava desorientada e contou na delegacia que só percebeu o que tinha acontecido quando recobrou os sentidos.

“Ela lembra que foi conduzida pelos três homens para o interior da casa de um deles e lá um deles iniciou a conjunção carnal com a mesma. Em seguida ela disse que ficou desacordada, lembra de alguns atos praticados pelos outros dois, não lembra com clareza de todos os atos que eles tenham praticado. Ao acordar, estava comas vestes de um deles. Saiu desesperada pra rua procurando ajuda até ser socorrida pro hospital de Saracuruna”, explicou a delegada Ana Carla Nepomuceno.

Depois de receber atendimento no hospital que fica em Duque de Caxias, a mulher decidiu procurar a delegacia em São João de Meriti. Ela foi encaminhada para perícia, que confirmou o estupro.

A polícia também conseguiu a imagem que mostra o momento em que dois homens deixam a casa. Os três suspeitos foram presos em flagrante. Nos celulares de dois deles, foram encontradas fotos da relação sexual.

Segundo a delegada, eles alegaram que o ato foi consentido, mas para a polícia, houve um estupro de vulnerável.

“Eles vão responder por estupro de vulnerável, porque a vítima estava em situação de vulnerabilidade. Ela não poderia oferecer resistência aquele ato sexual e ainda também por eles terem registrado sem autorização da vítima, foto dela. Enquanto um praticava, os outros fotografavam ela sofrendo essa violência”, disse a delegada.

(G1)

Polícia apreende tracajás em Altamira

Após receberem informações de um suposto comércio ilegal de animais, equipes policiais desbancaram o esquema realizado no município de Altamira, sudeste do Pará, envolvendo 30 cágados. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca/Dema), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente (Semat).

Quando chegarem ao local indicado, as equipes foram recebidas pelos suspeitos, Arnaldo Gomes de Miranda e Paulo Henrique Ferreira de Santana, momento em que foi constatado o crime.

Os animais, Quelônios de espécie Tracajá, foram libertados no Rio Xingu. Enquanto Arnaldo e Paulo Henrique foram conduzidos para a delegacia, onde foi realizada uma lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

(DOL com informações da Polícia Civil)

Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.

De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.

As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal.

O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Confira abaixo modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:

(Agência Brasil)

Governo libera orçamento de universidades federais

Governo libera orçamento de universidades federais
O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

(Agência Brasil)

Gincana leva matemática diferenciada às salas de aulas

Uma forma diferente de aprender cálculos matemáticos, assim foi a manhã dos alunos da escola municipal Dom Clemente Geiger. O projeto da Universidade do Estado Pará – Uepa, visa levar a matemática sem complicação.

A professora, que também coordena o projeto, trouxe para a escola trinta universitários do curso de matemática que gostaram da experiência de repassar a disciplina com um jeito dinâmico.

A segunda amostra de matemática e raciocínio chegou aos alunos do sexto ao nono ano. O projeto faz parte da extensão da Uepa que visa aprimorar o conhecimento dos universitários.

Incra entrega cerca de 30 títulos definitivos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em Altamira, atende toda região do Xingu e é responsável pela regularização fundiária de áreas que foram ocupadas ou entregues pelo órgão. Com uma nova gestão à frente do Incra, a equipe pretende alcançar metas e beneficiar os agricultores com um maior número de emissão de títulos definitivos de terras.

Agricultor há mais de 40 anos, seu Gonçalo Bezerra possui uma propriedade na gleba Tapará, no município de Brasil Novo, foi um dos beneficiados com a entrega de 30 títulos definitivos emitidos recentemente pelo Incra.
Fernando Leal, responsável pelo setor da regularização fundiária, explica que o agricultor, após receber o documento, precisa ficar atento as cláusulas que devem ser cumpridas.

Os beneficiados devem procurar o Incra com os devidos documentos até o dia 28 de outubro para receber o título definitivo de sua propriedade. O órgão pretende ainda, até final do ano, beneficiar outras famílias com a regularização das áreas assentadas pelo instituto. Segundo Danilo Lima, engenheiro agrônomo do Incra, na região da Gleba Assurini mais de 100 agricultores estão habilitados para receber a documentação.

Velejador Lars Grael vem à Altamira para o lançamento do Projeto Belo Monte Comunidade

Ações de cidadania, educação, esporte, cultura e incentivo ao voluntariado integram o projeto Belo Monte Comunidade, lançado pela Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na manhã desta nesta quinta-feira (17), em Altamira, no sudoeste paraense. O velejador Lars Grael, reconhecido mundialmente por suas conquistas olímpicas e superação por meio do esporte, será o embaixador da iniciativa.

O objetivo da Norte Energia é fortalecer as ações socioambientais que já desenvolve junto aos quase 20 mil moradores que viviam em palafitas e agora residem nos novos bairros construídos pela Norte Energia em Altamira. “O projeto é o resultado de reuniões realizadas entre a empresa e os moradores, um trabalho que vai refletir positivamente na nossa qualidade de vida”, explicou José Nogueira, presidente da Associação de Moradores do bairro Jatobá.

Para Fagner Dias, presidente da Associação de Moradores do bairro São Joaquim, o momento é de mudança. “Nossa comunidade está de braços abertos para trabalhar junto com a empresa e nossa perspectiva é de aproximação e integração entre todas as associações”, declarou.

A coordenadora do coletivo Mães do Xingu e representante do Fórum Regional de Segurança Pública (Forsep) em Altamira, Málaque Mauad, o Belo Monte Comunidade deve refletir positivamente no município. “A criação deste projeto é fundamental para que os novos bairros se fortaleçam enquanto comunidade. Mas cabe a nós, sociedade, junto à empresa, parceiros e lideranças comunitárias, fazer nossa parte para que ele cresça e dê bons frutos”, destacou.

Desenvolvimento e cidadania

Um dos destaques do projeto está na parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que promoverá, inicialmente, cursos profissionalizantes de panificação, confecções de roupas e mecânica de motocicleta.

Segundo Rita Arêas, vice-presidente da Fiepa, o Conselho de Responsabilidade Social da entidade não medirá esforços para que o parte de capacitação, educação e cidadania seja um sucesso. “Esse foi o pontapé de muitas ações que serão realizadas e nós do Sistema Indústria estamos fazendo parte desse grande evento que com certeza vai ser muito importante para Altamira”, pontuou.

Além das atividades de capacitação, o projeto promoverá atividades esportivas como as aulas do Futebol Social e a Ação Social Belo Monte Comunidade, com emissão de documentos como Carteira de Trabalho e Identidade, além de ofertar serviços de saúde como testes rápidos de hepatites virais, aferição de pressão arterial e glicemia, assim como orientações de odontologia preventiva e bons hábitos alimentares.

“Este projeto vem fortalecer uma parceria importante que o município tem com a Norte Energia. Ele potencializará as ações do município e nos dará oportunidade de alcançar um número maior de pessoas”, observou Rute Barros, Secretária Municipal de Integração Social de Altamira.

Para Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da Norte Energia, o Belo Monte Comunidade marca um novo ciclo de interação entre a empresa e a sociedade. “A companhia entende que precisa se integrar, cada vez mais, com a comunidade onde Belo Monte está inserido e este projeto surge com o objetivo de promover o bem-estar social ao mesmo tempo em que gera emprego, renda e desenvolvimento sustentável na região”, declarou o executivo.

(Assessoria)

Acusado de feminicídio é morto ao reagir a prisão

A Polícia Civil e a Polícia Militar de Goiás em uma ação conjunta com a Polícia Civil do Pará, durante ação policial realizada, nesta quinta-feira (17), para cumprir o mandado de prisão preventiva contra o foragido José Aparecido Avelino, resultou em morte por intervenção de agente do Estado. O acusado havia praticado o crime de feminicídio contra sua ex-companheira, Madalena da Silva Santos. Além do feminicídio, José respondia por vários crimes praticados em Goiás de onde ele era foragido. Os mandados de prisão contra José eram provenientes do Estado de Goiás e outro da 1º Vara Criminal de Castanhal.

A ação policial foi realizada de forma conjunta entre uma equipe da Polícia Civil e Polícia Militar de Anápolis-GO, e contou com o apoio da Polícia Civil do Pará, sob comando da titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM/ Castanhal), delegada Lidiane Pinheiro, que identificou a foto, investigou e representou pela prisão do acusado.

A titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM/ Castanhal), delegada Lidiane Pinheiro, explicou que a equipe da DEAM, com auxílio da papiloscopista Mônica Oliveira, fez levantamento das possíveis rotas de fuga, levando em consideração onde o indiciado tinha familiares. Por volta das 22 horas da última quarta-feira (16), uma equipe da Polícia Militar de Anápolis, entrou em contato via telefone com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM/ Castanhal) para informar que souberam, por meio de denúncia anônima, que José Aparecido Avelino estaria escondido na cidade goiana.

Segundo a delegada, diante da informação, as equipes policiais foram ao local para cumprir os mandados de prisão contra o acusado. “Ao chegar ao local, José Aparecido se trancou em casa e depois tentou fugir. Nesse momento, foi feito o cerco policial e ordenada a prisão. Na ocasião, o acusado imediatamente começou a disparar contra os policiais que revidaram para cessar a injusta agressão. José Aparecido Avelino foi ferido e socorrido, mas não resistiu e morreu”, enfatizou. A DEAM de Castanhal já entrou em contato com a Delegacia de Homicidios de Goiás para fornecer a documentação necessária para instruir os autos do inquérito policial instaurado para apurar a morte de Madalena Santos.

(Ascom Polícia Civil)

Violência doméstica: filhos de vítimas podem estudar próximo de casa

Segundo o projeto “relógios da violência do instituto maria da penha”, a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil. Em alguns casos, a vítima opta por mudar de residência, para manter distância do agressor. Com isso, os filhos precisam mudar de escola e nem sempre conseguem vagas disponíveis.

A espera por uma vaga mudou. No último dia 9, foi publicada e sancionada pelo presidente da república, a lei que garante a matrícula em casos de filhos de vítimas de violência.

Neste caso, filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial.

A nova redação garante que também serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos e o acesso a essas informações será restrito à órgãos competentes do poder público.

Carreta tomba na BR- 230 e trânsito fica parado próximo à Rurópolis

Segundo informações o acidente com a carreta aconteceu na manhã de quinta-feira (17). O veículo teria capotado e ficou atravessado na rodovia. Após o veículo tombar, algumas pessoas que estavam no local perceberam que alguém estava preso na cabine da carreta. O homem que dirigia a carreta foi identificado como Márcio. Outro homem, que filmou a cena, tentou acalmar o motorista que gemia de dor.

O trânsito ficou parado devido ao acidente. O tombamento aconteceu a 10 KM do município de Rurópolis, que fica a cerca de 340 KM de Altamira. Vários veículos que precisavam passar pelo local formaram uma fila. Passageiros desceram dos ônibus e micro-ônibus.

Segundo informações de testemunhas, Márcio que dirigia a carreta foi socorrido com vida e levado para uma unidade de saúde em Rurópolis.