Dia dos Namorados: Você já pensou em fazer um contrato da relação?

Dia dos namorados chegando e o clima de amor toma conta do comércio e das redes sociais. Mas você já pensou em tomar algumas precauções caso o relacionamento não dê certo? Pois é, a maioria não. Claro que ninguém inicia um namoro desejando o fim, mas vale a pena tomar algumas atitudes para que não haja nenhuma situação constrangedora se a história a dois acabar, principalmente se o casal decidir morar junto.

Uma das formas de se proteger é através de um contrato de namoro. Um documento em que o casal expressa a condição de somente namorados, deixando claro que não há entre eles a intenção de constituir família.

“Pela falta de um contrato de namoro, expressando a vontade do casal de não constituir família, presume-se que há união estável. Portanto, será adotado o regime de comunhão parcial de bens” Karem Lorraine Luz

Segundo a advogada Karem Lorraine Luz, com o documento, fica claro a intenção das duas pessoas e não há a consequência de uma partilha de bens, por exemplo. “O contrato de namoro é um indicado instrumento para resguardar direitos e expressar a vontade das partes envolvidas naquela relação, tendo em vista que o casal poderá prever que não pretendem o reconhecimento da relação como uma união estável, pois a união gera consequências jurídicas, tais como o direito e dever de receber e prestar alimentos ao companheiro, partilha de bens e herança, já que a família está formada e, por isso, há deveres recíprocos”, explica a profissional.

Se Antônio Brito Gomes tivesse pensando no documento poderia ter evitado uma série de aborrecimentos. “Para separar de vez decidimos dividir as coisas, ela levou uma moto e as coisas da casa, eu fiquei com a casa e as dívidas”, conta. Eles não tinham nenhum contrato e também não fizeram a união estável.

No contrato o casal pode prever que ao término daquela relação, não haverá mais nenhuma obrigação de um em relação ao outro, explica a advogada. “Podem acordar que durante o período do relacionamento, os bens adquiridos: móveis ou imóveis; direitos e rendimentos, por qualquer um dos parceiros, pertencerá exclusivamente aquele que os adquiriu”, pontua.

Segundo Antônio, depois de tudo que aconteceu hoje ele teria mais cautela e pensaria na proteção. E para fazer o contrato de namoro é simples. Deve- se declarar a vontade dos companheiros e fazer o registro em cartório. Outro ponto é com a validade, o prazo deve ser estabelecido porque há também a necessidade de renovação deste contrato. Ele não pode ser eterno, pois a evolução para a união estável pode acontecer no tempo de vigência do contrato de namoro.

“É imprescindível que o casal procure um advogado para a elaboração do documento de forma adequada e nos termos das leis civis vigentes. Após a concordância dos companheiros à todas as cláusulas, é necessário que eles compareçam ao Cartório de Notas com o contrato em mãos, para assinatura e autenticação do mesmo”, esclarece Karem.

E você, faria um contrato de namoro?

(Mayara Freire)

Acusado de matar colega mototaxista pode ser solto

Um pai que se emociona ao falar do filho assassinado em setembro de 2018, no bairro Santa Ana. Júlio Cezar Alves De Souza, de 32 anos, foi morto com golpes de facão. Um crime brutal que deixou marcas na família da vítima.

Júlio Cezar foi decapitado. O principal acusado morava em frente ao quarto dele em uma vila. O motivo da confusão seria por ciúmes. Antônio Teixeira Vieira Correa Júnior natural de Porto Velho, que estava na cidade há pouco tempo, é o principal acusado pelo crime, ele teria imaginado que a vítima e a esposa poderiam ter um caso.

Tanto Júlio Cezar Como Antônio Teixeira eram mototaxistas. Na época do crime, a categoria se revoltou e saiu às ruas pedindo justiça e celeridade nas investigações, já que após cometer o homicídio, Antônio fugiu. Mas em menos de 24 horas, após uma denúncia anônima, a polícia conseguiu encontrar o suspeito, no ruc Jatobá. Segundo os policiais, o homem estava tranquilo e assistindo tv. Na delegacia, ele não quis responder os questionamentos da imprensa.

Noves meses após a prisão, a família vive um dilema pela falta de uma testemunha. O pai de Julio Cezar teme que Antônio possa conseguir liberdade.

A audiência foi marcada para a manhã desta terça-feira (11) no fórum de Altamira. Seu João, que é funcionário público, diz que vai continuar pedindo justiça para evitar que Antônio saia do presídio. Segundo o vigilante outros casos que ganharam destaque na imprensa mostram que existem brechas nos processos.

Em maio de 2018, por exemplo, a justiça concedeu alvará de soltura para Luiz Fernando Falcão Oliveira, assassino confesso de Luciano dos Santos, o Lu Brasil. A razão não foi divulgada, já que o processo tramita sob segredo. O acusado tinha passagem pela polícia pelos crimes de tráfico de drogas e roubo e agora responde por homicídio fora das grades.

Já em junho do mesmo ano, os acusados pelo triplo homicídio da família Buchinger, crime registrado em janeiro de 2016, também conseguiram liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum ainda foi condenado. No caso do mototaxista, seu João espera que o desfecho seja outro.

(Raiany Brito)

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Vídeo mostra criança pilotando motocicleta em RUC

Um vídeo compartilhado nas redes sociais gerou polemica e diferentes opiniões de internautas, após uma mulher entregar a direção da motocicleta a uma criança em um Reassentamento Urbano Coletivo de Altamira.

A mulher que grava o vídeo parece ser tia da menina. Em um determinado momento, a mulher entrega a direção do veículo a criança que acelera sem nenhuma noção do perigo em que está exposta.

A atitude da mulher gerou polemica nos grupos de notícias e provocou crítica dos participantes que comentaram sobre a situação. Em algumas mensagens as pessoas falam sobre o risco que a criança corre e também, de acionar o conselho tutelar para tomar conhecimento do vídeo. De acordo com o chefe de operações do Demutran Elder Marcos, a condutora pode ser responsabilizada e pode até responder criminalmente pela ação.

O chefe de operações também alerta para os cuidados ao trafegar com crianças em motocicletas, principalmente com número de passageiros na garupa além do permitido.

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Caravana solidária inicia oficinas gratuitas em Rucs

A dona de casa Maria Mota saiu da rotina na segunda-feira (10). Ela e as colegas do Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá se inscreveram em uma oficina para aprenderem a fazer geleia.

A oficina faz parte do projeto da Caravana Solidária. Outras oficinas também estão sendo oferecidas aos moradores do Jatobá e Casa Nova. Cerca de 30 pessoas tiraram um tempinho para aprender mais. Outra ação do projeto é a oficina de sistemas aquapônicos, que é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de organismos aquáticos tais como caramujos, peixes, lagostas e camarões com o cultivo de plantas em água em um ambiente simbiótico.

A oficina de audiovisual iniciou no Ruc Casa Nova. O ministrante Léo Platô, que produziu o clipe “No meio do pitiú” da cantora Dona Onete e produz a websérie musical “sampleados” acredita que oficinas como essa fazem com que os próprios moradores enxerguem o bairro com outros olhos.

Um dos participantes da oficina vai utilizar as técnicas ensinadas por Léo para iniciar o projeto de youtuber. Jhonlenon Peron é motorista mas quer investir em vídeos para internet.

As oficinas vão até o próximo dia 14 de junho. No domingo, dia 16 haverá o encerramento da caravana com apresentação de shows, a cantora Joelma Kláudia, coordenadora geral do projeto aproveitou para convidar a população. Clique aqui para conferir o calendário.

Caravana Solidária

O projeto busca a proteção de direitos, a valorização e o respeito pelas múltiplas expressões artístico-culturais existentes, a disseminação de melhores práticas sociais, o resguarde da cidadania, a igualdade de gêneros, o aperfeiçoamento de instituições, o empoderamento de pessoas e organizações visando a transformação dosreassentamentos urbanos coletivos (RUCs) da cidade de Altamira.

O objetivo principal do projeto é capacitar jovens e adultos, moradores dos RUCs, para o mercado através da economia criativa acarretando renda e dignidade para aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade.

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ProUni abre inscrições para bolsas no 2º semestre

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProunBi.

As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

(Agência Brasil)

WhatsApp vai processar usuário que enviar mensagens em massa

Na seção de perguntas e respostas do site do WhatsApp, agora consta a informação de que o aplicativo não foi projetado para enviar mensagens automáticas ou em massa, e que atitudes como essas violam os Termos de serviço da plataforma. Usuários e empresas que não respeitarem tal normativa, poderão ser processadas pela empresa a partir de 7 de dezembro de 2019.

Para saber mais sobre os processos judiciais por violação dos Termos de uso envolvendo os serviços WhatsApp Business e WhatsApp Business API, clique aqui.

Como parte de um extensivo trabalho na luta contra a disseminação de informações falsas, o WhatsApp optou por tomar atitudes mais efetivas contra o envio de mensagens em massa através do aplicativo.

Em fevereiro, executivos da empresa já haviam informado que estavam desenvolvendo um sistema de detecção e expulsão de usuários cujo comportamento fosse considerado inadequado. Isso permite barrar pessoas mal-intencionadas em várias situações: no momento de cadastro, enquanto enviam mensagens e quando são denunciados por outros usuários do serviço de mensagens. Logo, processar quem fizer uso indevido da plataforma, violando os termos de uso do WhatsApp é mais um instrumento da plataforma na luta contra as fake news.

Na seção “Uso não autorizado do WhatsApp” temos a seguinte informação:

Este é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial. É por isso que, além das iniciativas tecnológicas, utilizamos uma abordagem jurídica contra indivíduos ou empresas que ligamos a evidências dentro da plataforma WhatsApp de abusos contra ela. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos.

Além disso, a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma. As informações fora da plataforma, por exemplo, incluem declarações de empresas sobre a habilidade em utilizar o WhatsApp de forma que viola nossos Termos de Serviço. Este texto serve como aviso de que tomaremos medidas jurídicas contra as empresas que abusarem da nossa plataforma se tivermos evidências fora dela desses abusos se eles continuarem após 7 de dezembro de 2019, ou antes dessa data se essas empresas estiverem ligadas a evidências dentro da plataforma que evidenciem tais práticas.

O WhatsApp se esforça para conter usos inadequados, uma vez que sofre pressão em massa de governos – como acontece na Índia. Além de problemas com a justiça eleitoral, a distribuição de notícias falsas no país pelo WhatsApp incita comportamentos agressivos, que já causaram a morte de dezenas de pessoas, e aspectos semelhantes contribuem para violência étnica em Mianmar.

Mas a Índia não é o único país em que o WhatsApp vem enfrentando tais problemas. Durante as eleições no Brasil, depois da denúncia do jornal Folha de São Paulo sobre o disparo de mensagens em massa pela equipe do então candidato à presidência da república, Jair Bolsonaro, a empresa que pertence hoje ao Facebook desativou centenas de contas usadas para tal prática.

Como parte de uma ação mais rigorosa neste sentido, desde janeiro deste ano, o reenvio de mensagens está limitado a apenas cinco destinatários.

Logo, se você costuma compartilhar mensagens em massa, violando os Termos de uso do WhatsApp, saiba que a partir de 7 de dezembro deste ano poderá responder judicialmente por tal prática.

(Olhar Digital)

Em Altamira 500 adolescentes recebem tratamento para depressão

De acordo com a OMS, em 2018, a depressão afetava 322 milhões de pessoas no mundo. Sheila Moura é psicóloga e lida diariamente com crianças e jovens que fazem acompanhamento pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) de Altamira. A psicóloga explica que é preciso ter atenção aos sinais. “Quando você percebe que aquela pessoa está no quarto, não fala com ninguém, não se alimenta direito, percebam, procurem ver quando seus filhos estão isolados”, explica.

Em Altamira são 500 o número de adolescentes que recebem tratamento no Caps, 150 deles tentaram suicídio ou se auto mutilaram. De acordo com os profissionais de saúde, é preciso estar atento a alguns comportamentos, que podem ser percebidos por mudanças bruscas de humor, agressividade e isolamento. Alterações que atingem a autoestima e o psicológico. E que podem ser uma forma de quem está sofrendo, pedir ajuda.

Além dos sintomas emocionais, a depressão também dá sinais físicos. (Imagem: Minha Vida)

Com 17 anos, a adolescente que preferiu não se identificar, fala sobre os sinais e alertas de uma pessoa que sofre com a doença pode dar. “Elas tentam de alguma forma pedir socorro. As pessoas ao redor elas não percebem ou se percebem dizem que é frescura da adolescência. Nós damos sinais, sumiço, compartilhamentos no facebook, status, envolvimento com álcool e droga, procuramos um meio pra sair daquilo”, conta.

Entre as alterações de comportamento em adolescentes é preciso estar atento:

• Piora no desempenho escolar ou em outras atividades;
• Afastamento da família e amigos;
• Perda de interesse em atividades de que gostava;
• Descuido com a aparência;
• Perda ou ganho inusitado de peso;
• Comentários autodepreciativos persistentes;
• Pessimismo em relação ao futuro;
• Doação de pertences que valorizava.

Segundo dados mais recentes da Organização Mundial Da Saúde (OMS), divulgados em janeiro de 2018, no Brasil eram 5,8% da população sofrendo de depressão, ou seja, um total de 11,5 milhões de brasileiros. Entre os países da américa latina, o brasil, em 2018, possuía o maior número de pessoas em depressão.

Um mundo artificial.Tudo na ponta dos dedos. Ou melhor, em um clique. Um estudo publicado na revista brasileira de psiquiatria, aponta que o aumento em casos de suicídio se deve também, entre outras coisas, com a popularização da internet. Para quem sofre com a depressão, a internet pode ser, se não houver acompanhamento, uma má companhia.

A psicóloga afirma que apesar de ser um tema delicado, é preciso falar sobre as formas de ajuda disponíveis para evitar que os jovens cometam algo contra si. “A gente não pode deixar de falar sobre isso, sobre suicídio, e não só no setembro amarelo, temos que falar de que forma ele pode buscar ajuda. A importância maior é falar como ele pode se tratar”, diz a profissional.

(Natália Silva)

Norte Energia se reúne com agricultores para tratar sobre de área de preservação

Na manhã de segunda-feira (10) agricultores se reuniram com a empresa Norte Energia para tratar sobre o acordo feito sobre as áreas de preservação. Após a reunião com o Ministério Público Federal, no mês de maio, a Norte Energia se reuniu com os agricultores para tratar das áreas de preservação na qual eles são os atuais proprietários. A reunião aconteceu no escritório da empresa construtora de Belo Monte, situado no Ruc Jatobá.

Aproximadamente 50 agricultores pertencem às áreas gleba bacabal, Paratizinho I e II, e outras regiões que cercam o rio Xingu. O agricultor Jailton Andrade afirma que até o momento ainda não recebeu a segunda parte da indenização que ficou acordado com a empresa.

Somente alguns agricultores entraram na sala para discutir sobre as áreas com os representantes da empresa norte energia. Em nota a empresa informou que prestou os devidos esclarecimentos aos proprietários e reafirma seu compromisso de diálogo com a população. Um dos agricultores que entrevistamos informou a nossa equipe que nada foi resolvido ao final da reunião, mas foi decidido que outra reunião será marcada em julho.

Estudantes plantam mais de 100 mudas na semana do meio ambiente

Mais de 100 mudas foram plantadas por estudantes na manhã da última sexta-feira (7), no canteiro do Anel Viário. Ação faz parte de um projeto de arborização de Altamira. As atividades foram em comemoração à semana do meio ambiente.

Crianças de três escolas participaram da ação. Plantavam cada muda com muita animação, e unidos, não esconderam a felicidade de poder ajudar o meio ambiente.

Para a diretora Elisama Prado, da escola Ester Figueiredo, é muito importante a participação dos alunos em ações como estas, que reforçam a conscientização de proteger o ambiente, sem contar com a oportunidade de sentirem a vibração de contribuir com o planeta.

As mudas foram doadas pela prefeitura de Altamira que também é parceira do projeto. A Aída lembra que a conscientização e também, preservação do meio ambiente são necessárias para um futuro melhor. Outros pontos da cidade devem ser arborizados com o projeto.

(Karine Weil)

É #FAKE print de conversa entre Moro e Dallagnol sobre sentença de Lula

Imagem que circula na web mostra Moro falando em ‘sentença já combinada’ e Dallagnol citando a Globo; ela é falsa. Diálogo não foi um dos vazados pelo site The Intercept Brasil.

Circula na web um print com os rostos do ministro da Justiça, Sérgio Moro , e do procurador Deltan Dallagnol e um diálogo em que o ex-juiz diz que “no TRF 4 tem 4 amigos que vão adiantar os trabalhos” e que a sentença de Lula “já está combinada”.

A conversa não foi uma das vazadas pelo site The Intercept Brasil . Na imagem falsa, há ainda uma frase atribuída a Dallagnol: “Temos a Globo e o Estadão do nosso lado, garantiram cobertura total”. Não é verdade.

Na noite de domingo (9), o site The Intercept divulgou trechos de mensagens atribuídas aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro extraídas do aplicativo Telegram.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O Intercept, no entanto, diz que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas por meio de uma fonte anônima.

A imagem falsa que circula pela internet, porém, não foi divulgada pelo site. “O diálogo não consta dos arquivos que nos foram entregues pela fonte anônima. Esta imagem não foi produzida pela equipe do Intercept Brasil e nós não somos os responsáveis pela divulgação dela”, diz o Intercept em nota enviada à Agência Lupa.

(OGlobo)