Caminhão tomba e pega fogo na transamazônica

Um caminhão de uma empresa de cerâmica tombou e pegou fogo na tarde desta quinta-feira (9) na transamazônica, perto das três pontes, no perímetro urbano de Altamira. Ele estava carregado de pó de serra, o que aumentou o incêndio.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e o fogo foi controlado rapidamente. O motorista deixou o veículo e não houve vítimas. Como o veículo é longo, 28 metros, ele tomou parte da via e o trânsito ficou parcialmente bloqueado. O guincho já está no local para retirada do caminhão.

Decreto presidencial revoga Comitê Gestor do PDRS Xingu

O “revogaço” anunciado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (7). Com a medida centenas de decretos normativos foram revogados, entre ele o que cria o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSXingu, instituído pelo Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PDRS tem a finalidade de implementar políticas públicas e iniciativas da sociedade civil que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de mais de 400 mil pessoas que habitam os Municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Felix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Gracinda Magalhães, que é coordenadora da câmara técnica de saúde PDRS Xingu, ficou surpresa com o decreto que pode pôr em risco projetos que beneficiam a saúde pública do município. “Foi de suma importância pra nós toda rede estrutural de saúde da região da transamazônica. Ela foi estruturada nos últimos 8 anos com recursos do PDRSX. Isso será uma grande perda pra nós, é um absurdo o que o governo federal fez conosco”, declarou Gracinda.

Conforme o documento o Comitê Gestor será encerrado a partir de 28 de junho, junto com todos os outros listados na medida. O novo decreto não extingue, a princípio, o Plano De Desenvolvimento Regional Sustentável Do Xingu, mas o destino do órgão não ficou claro até momento.

Segundo os representantes das câmaras técnicas, isso pode prejudicar o andamento dos projetos que estão em execução. “Tudo que estava em discussão, que está vigente, você imagina, são 19 milhões que estão destinados para apoiar a trafegabilidade rural nos municípios, e isso está na segunda parcela, então tudo isso será suspenso. Mesmo que seja retomado depois, tudo será atrasado”, explicou João Batista, representante da Sociedade Civil do PDRSX.

Além dos orçamentos públicos, o PDRS do Xingu conta com a alocação, no prazo de vinte anos, de recursos originários da Norte Energia S.A., no montante de R$ 500 milhões, decorrentes de exigência inscrita no Edital de Leilão nº 06/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a UHE Belo Monte.

Decreto

A medida decretou a extinção de grupos de trabalho, comitês e conselhos criados até o final de 2018. A principal função destes grupos está em seu caráter consultivo, formando uma ferramenta de aproximação entre a sociedade civil e o governo. Mesmo com o fim decretado, existem exceções previstas para reverter a medida. Isso depende da solicitação do órgão responsável à Casa Civil até o dia 28 de maio.

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Reunião na câmara discute regularização de loteamentos em Altamira

A reunião contou com a presença do procurador do município e também, de representantes da secretaria de planejamento. A conversa foi marcada para verificar a situação dos loteamentos de Altamira, já que 90% deles funcionam de forma irregular.

Uma comissão formada por seis vereadores vem realizando reuniões com objetivo de cobrar a regularidade desses loteamentos para melhorar, assim, a vida dos moradores.

Todas as obrigações com a infraestrutura dos loteamentos da cidade, deveriam ser de responsabilidade do proprietário da área. Visitas irão acontecer nesses locais, onde a comissão poderá ouvir as demandas dos moradores e buscar soluções para os problemas enfrentados.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Victor Conde, no município existem cerca de 40 loteamentos e em alguns deles há pendências, como falta de saneamento básico, iluminação, e até, de fornecimento de água.

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Prefeitura realiza recuperação asfáltica na transamazônica

Sinalização na pista, máquinas a todo vapor. Os trabalhos duram todo o dia, a operação tapa buracos tem como objetivo melhorar o tráfego e diminuir os riscos de acidentes no perímetro urbano da transamazônica.

A expectativa é que os trabalhos de recomposição asfáltica possam ser concluídos em até quinze dias. Eles devem ocorrer em toda transamazônica em área urbana. Uma média de 11 km deverão ser recuperados, compreendendo o perímetro da saída para Brasil Novo ao trecho do trevo para Vitória do Xingu.

Não é difícil encontrar quem não presenciou um acidente ou teve prejuízos. Motoristas que passam pela rodovia também reclamam da falta de iluminação. Além das equipes da prefeitura, uma empresa também foi contratada para realizar obras de melhorias na rodovia transamazônica. Segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Alexandre Borsatto, a demanda da iluminação é outra ordem de serviço do prefeito. Uma parte já havia sido feita e agora será concluída.

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Polícia prende suspeitos de expulsar e ameaçar comunitários em Rurópolis

A Polícia Civil de Rurópolis, oeste do Pará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação Monte Cristo, cumprindo dois mandados de busca e apreensão e realizando duas prisões temporárias.

Os policiais foram até a comunidade de Barreiras, que fica a 70 km da sede do município, para abordar dois suspeitos de envolvimento em um crime ocorrido no dia 26 de março, na comunidade Santa Clara, no Km 60, onde moradores foram expulsos da localidade sob violência e ameaças de homens fortemente armados, que dispararam e atearam fogo contra barracas.

Os dois suspeitos foram encontrados com seis cartuchos de espingarda calibre 20 e dois cartuchos de espingarda calibre 28, sem marca nem numeração aparentes, uma espingarda calibre 20 de fabricação caseira e 12 cartuchos calibre 28.

A PC já investigava o crime ocorrido em março sob sigilo e chegou aos dois suspeitos, conseguindo que suas prisões temporárias fossem decretadas. Eles ficam à disposição da justiça e responderão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo em lugar habitado, ameaça e associação criminosa.

Os nomes dos suspeitos ainda não foram revelados, pois as investigações continuam em andamento e se apura se há outras pessoas envolvidas. As armas e munições foram apreendidas e serão encaminhadas a exame pericial.

(G1)

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Suspeito de encomendar morte de DJ Keké responderá em liberdade

Cleomilson Brito do Nascimento, mais conhecido como DJ Keké, foi assassinado à tiros, na frente do pai no dia 15 de fevereiro. O principal suspeito de mandar matar Keké, é o empresário Wendel Carlos Ferreira. Ele foi embora da cidade, após a população se revoltar e destruir a casa dele. Um mandado de prisão preventiva foi expedido, mas a decisão foi revogada.

Wendel irá responder em liberdade, mas de acordo com o advogado, não deverá retornar ao município de Porto de Móz por precaução.

No dia do crime segundo relatos de testemunhas, dois homens chegaram em uma motocicleta e dispararam vários tiros contra o DJ. Dois homens já foram presos suspeitos de participação no crime, um deles foi identificado como Dileonel Pimental Da Silva, de 32 anos, apontado como condutor da motocicleta.

O outro identificado como Ezequias Santana Conceição, suspeito de ter atirado contra o DJ, foi preso pela polícia militar em uma tentativa de assalto a uma lotérica em Medicilândia. A família do DJ estava na porta da delegacia de polícia de Altamira, quando Ezequias foi apresentado.

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Piloto que fazia viagem para São Félix do Xingu está desaparecido há um mês

O piloto de Mato Grosso que está desaparecido há um mês depois de fazer uma viagem até o Pará fazia o primeiro trabalho como profissional. Cleiton Figueiró Rodrigues, de 27 anos, desapareceu no dia 7 de abril, data em que a família registrou queixa na Polícia Civil e na Polícia Federal.

Ele é morador de Sinop, a 503 km de Cuiabá, e decolou no dia 1º de abril rumo a São Félix do Xingu (PA). A família busca respostas sobre o sumiço de Cleiton, mas até agora as investigações não avançaram.

Cleiton viajou com um colega para transportar pessoas até a São Félix do Xingu, no pará. Foi o primeiro trabalho dele como piloto profissional.Ao chegarem no Pará, Cleiton e o colega se hospedaram em um hotel por sete dias. Depois disso, o colega retornou até Sinop.

Desde então o piloto e o avião desapareceram. O último contato do piloto foi com a mulher dele. Por mensagem, ele dizia que sobrevoaria em uma região de mata e ficaria sem sinal de celular.

O passageiro retornou para Sinop e teria alegado que a mulher estava grávida e passou mal, por isso precisou voltar sozinho a Mato Grosso. Desde essa data Cleiton não foi mais visto e nem fez contato com a família. O avião conduzido por ele também não foi localizado.

O desaparecimento é investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal em Mato Grosso.

Família

A família procurou a delegacia da Polícia Federal para denunciar o desaparecimento e também pedir ajuda nas investigações. “Acreditamos que ele tenha caído com o avião na região de mata fechada e não conseguiu pedir ajuda”, afirmou Cristiane. O caso também já foi relatado na delegacia de Polícia Civil.

“Saíram os dois aqui de Sinop para São Félix do Xingu. Esse amigo já retornou e meu irmão ficou por lá. O avião não é do meu irmão”, acrescentou.

Consta no sistema de Consultas ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que o avião pertence a uma empresa de advocacia, está com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até abril de 2022. Já a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) vence em outubro próximo.

(G1 e Só Notícias)

Grupo móvel resgata sete trabalhadores em Medicilândia

Sete trabalhadores foram resgatados de duas fazendas de corte de gado bovino no município de Medicilândia, na região sudoeste do Pará, em operação integrada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os proprietários dos estabelecimentos, que são irmãos, não forneciam condições dignas de trabalho e moradia aos trabalhadores, que não possuíam Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não dispunham de instalações sanitárias adequadas.

A água consumida pelos trabalhadores era retirada de igarapé ou poço artesiano e em ambas as propriedades eles utilizavam o mato para a satisfação das necessidades fisiológicas nas frentes de trabalho. Outro grave problema detectado foi quanto ao uso de agrotóxicos, os quais eram armazenados no mesmo local dos alojamentos, o que representa sério risco à saúde.

Os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar a situação dos funcionários e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas. Entre os termos acordados estão: abster-se de manter funcionário em situação degradante de trabalho; assinar a CTPS; abster-se de descontar valores referentes a equipamentos e alimentação; e proporcionar aos trabalhadores assistência médica e capacitação quanto à prevenção de acidentes.

Além das obrigações, os proprietários das fazendas também pagarão aos trabalhadores verbas trabalhistas que somadas contabilizam aproximadamente R$100 mil. Eles não aceitaram pagar qualquer valor quanto ao dano moral coletivo, o que ensejará o ajuizamento de ação civil pública por parte do MPT, para cobrar tal indenização por submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho.

Em caso de descumprimento do TAC, os empregadores ficam sujeitos à cobrança de multas cujos valores são reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a instituição sem fins lucrativos indicada pelo MPT.

Além da responsabilização trabalhista, os autos de infração lavrados durante a ação fiscal e o relatório da operação serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração do crime de trabalho análogo à escravidão.

(Ascom MPT)

MPF cobra transferência de famílias que moram em bairro atingido por Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ibama adote medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia S.A e a prefeitura de Altamira pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada das famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, no Pará.

De acordo com o MPF, em outubro de 2018, a empresa firmou acordo com o Ibama, onde se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de abril de 2019, o que não foi feito.

À prefeitura, caberia acompanhar e promover a demolição das palafitas.

Na sexta-feira (3), procuradores da República foram ao bairro e constataram que os moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em condições insalubres, “sem perspectiva de melhoras” e “situação de colapso sanitário causada pela negligência do poder público e do consórcio empreendedor da usina”.

O Jardim Independente I se formou em torno de uma lagoa sazonal na área urbana de Altamira, que enchia na época de chuva. A instalação de Belo Monte provocou explosão de preços no mercado imobiliário da cidade e a área que contava com cerca de 40 famílias passou a ser moradia para quase 500 famílias.

A prefeitura de Altamira informou que é de responsabilidade da própria concessionária de Belo Monte a remoção e a reurbanização da área. E que a Secretaria de Integração Social cobrou, em abril, à empresa celeridade nas remoções.

Em nota, a Norte Energia informou que, das 496 famílias moradoras de palafitas do Jardim Independente I, cerca de 72% já foram atendidas. Para os demais casos, a empresa avalia alternativas de atendimento a serem submetidas à prefeitura de Altamira e ao Ibama.

O Ministério do Meio Ambiente, que responde as demandas de imprensa do Ibama, não retornou nosso contato.

(RadioAgencia)