Enem 2019 recebe mais de 3 milhões de solicitações de isenção da taxa

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 recebeu 3,6 milhões de pedidos de isenção da taxa de R$ 85 da inscrição. Agora, os solicitantes podem consultar os resultados a partir do dia 17 de abril, na Página do Participante. As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro.

A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2019 e concluir a inscrição em maio.

Quem pode fazer o Enem de graça?

Pelas regras do edital, são quatro categorias de gratuidade:

  • Estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
  • Candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública;
  • Aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Estudantes da rede privada que tenham bolsa integral e com renda per capita de até meio salário mínimo, ou até três salários mínimos de renda familiar.


Inscrições

As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 6 a 17 de maio. Aqueles candidatos que precisarem pagar a taxa de inscrição deverão quitar o boleto entre os dias 6 e 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Calendário do ENEM

Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
Inscrições: 6 a 17 de maio
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito: 13 de novembro
Resultado individual: janeiro de 2020

(Inep)

OAB barra inscrição de bacharéis acusados de violência contra mulheres e crianças

O pedido foi feito pela comissão da mulher advogada ao conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que foi aprovado na última segunda-feira. Mais um avanço na sociedade para punir quem pratica violência doméstica.

A proposta impede bacharéis envolvidos em casos de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental de realizar inscrição na OAB.

Mesmo que ainda não tenha sido julgada pelo poder judiciário, a denúncia feita pela vítima, será um fator que deve ser analisada para a aceitação do acusado nos quadros da oab. Segundo a ordem, no processo de inscrição, os candidatos devem apresentar atestado de antecedentes criminais, documento que contém informações sobre processos ou condenação em casos de violência.

A súmula com os detalhes da medida deve ser publicada em breve. Segundo a assessoria da oab, a decisão já está em vigor, podendo ser aplicada pelas seccionais da ordem em todo o país.

Escassez do pescado põe em risco almoço da semana santa

Com a chegada da semana santa para os católicos, aumenta também a procura pelo pescado. Entretanto, 2019 tem sido um ano difícil para os pescadores. O seu Antônio Nascimento conta que está difícil encontrar peixe. “Tá em falta por conta da enchente que tá grande demais”, explicou o pescador.

De acordo com o presidente da colônia dos pescadores z-57, Lúcio Vale, a cheia e vazão do rio, relacionada ao empreendimento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, seria o principal motivo pela falta. Entretanto, ele diz que por mais difícil que esteja a situação, ele está confiante para a chegada do pescado até a semana santa. “Pescado tá em falta, mas se for pro rio traz, nem que for um pouco”, disse Lúcio.

KG do pescado em Altamira

Bacalhau    –  R$95

Tucunaré   –   R$ 30

Pescada   –     R$ 28

Devido a escassez do pescado aqui na região, a empresária Glória Oliveira precisou comprar de fornecedores de fora. Uma outra alternativa foi apostar na venda do salmão para o feriado.

Em nota à imprensa a Norte Energia disse o monitoramento de desembarque pesqueiro realizado pela empresa na área de abrangência da Uhe Belo Monte desde 2012, indica que a produção pesqueira na região é menor no período de cheia do que se comparada ao período de seca. Tal fato não guarda relação com a usina.

Semáforo arrancado por caminhão é substituído no bairro Recreio

Homens da sinalização e agentes do Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, trabalhavam para resolver o problema.  O cruzamento da rua Coronel José Porfírio com a travessa Pedro Gomes estava sem semáforo, que foi arrancado por um caminhão.

O problema durou mais de dois meses e afetou pedestres e motoristas. A previsão é que até o final da tarde desta sexta-feira (12) o semáforo de quatro tempos seja implantado aqui neste cruzamento.

A estudante Geovania Braga é ciclista. Ela conta que sofreu um pouco com a falta da sinalização e semáforo soluciona parte do problema. Na opinião dela, deve haver também o bom senso dos motoristas. “as vezes eles veem o pedestre e não param…no horário do meio dia é difícil passar”, contou Geovania.

Nossa equipe de reportagem registrou o problema no mês de fevereiro e que só agora pode ser resolvido. O chefe do setor de divisão explica por que a demora na implementação do semáforo.  “Tivemos que aguardar a licitação e a chegada do material”, explicou o Manuel da silva, chefe do setor de divisão do Demutran.

Polícia investiga morte de produtor rural em Pau D’arco

A polícia investiga o assassinato do produtor rural Geraldo Camilo da Silva, de 46 anos que foi morto em uma chácara, na Colônia Guarantã, que fica há cerca de 15 quilômetros da sede do município de Pau D’arco, nordeste do Pará.

Segundo com as informações coletadas pela policia no local do crime, os criminosos balearam o produtor rural na frente da esposa e de funcionários. Até agora nenhum dos envolvidos no crime foi identificado.

(g1)

Um ano após condenação por matança de cães, Justiça determina prisão de ex-prefeito

A Justiça do Pará determinou na quinta-feira (11) o cumprimento do mandado de prisão contra o ex-prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo José Beltrão Pamplona, e de outras sete pessoas, condenadas pela matança de cães no município do Marajó, em 2013. Pamplona foi condenado a 20 anos de prisão e ao pagamento de R$ 1, 7 milhão. A decisão se deu após apreciação de recurso sobre a decisão da sentença.

Em maio de 2013, quando era prefeito de Santa Cruz, Marcelo foi denunciado por ter oferecido recompensa a moradores do município que capturassem cães pela cidade. Os animais eram colocados em embarcações e lançados em um rio para que morressem afogados ou eram deixados em uma comunidade sem condições de sobreviver. Os crimes, que tiveram repercussão mundial, ficaram conhecidos como “canicídio”. Cerca de 400 cães foram mortos. O ex-prefeito também foi condenado por tentativa de obstruir as investigações, agressão e intimidação de testemunhas.

Os embargos da sentença foram rejeitados pela Justiça, porém, o relator do recurso, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, acatou pedido da defesa de Marcelo, e reduziu, de 20 anos para 18 anos, a pena de reclusão aplicada por Crimes de Responsabilidade e reduziu o pagamento de 600 dias/multa para 480 dias/multa, sendo que cada dia/multa corresponde ao valor de três vezes o salário mínimo vigente. O ex-prefeito também recebeu pena de detenção de 1 ano e 8 meses por crimes de maus-tratos.
Sentença mantida

No recurso de apelação, que foi julgado pela 3ª Turma de Direito Penal em fevereiro deste ano, além da pena aplicada a Marcelo, haviam sido mantidas também as condenações de sete pessoas que participaram do crime. O recurso foi negado em fevereiro, considerando que o relator desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, não acolheu os argumentos apresentados pela defesa, de suposta existência de nulidades processuais, inexistência de provas e de violação ao princípio da individualização da alegada culpa.

Conforme o relator, a decisão do magistrado está fundamentada com base em diversas provas juntadas no processo, tanto testemunhais, quanto periciais, além de fotos e vídeos comprovando o envolvimento dos acusados na matança de cães no município.

O desembargador Leonam Cruz Júnior destacou ainda que as provas “comprovam a ocorrência dos maus tratos, do flagelo e da matança dos animais no rio, tudo a mando do prefeito municipal e que o município pagava pelos cachorros capturados e os servidores eram mobilizados para a captura. Ficou comprovado também que os cachorros eram também retirados de dentro dos imóveis, sem autorização dos moradores, ou seja, eram capturados em troca de vantagem econômica”.

Veja as penas e multas aplicadas aos demais envolvidos na matança dos cachorros

  • Luiz Carlos Beltrão Pamplona: condenado a 2 anos, 4 meses e 6 dias de detenção e ao pagamento de multa no valor de R$ 1,4 milhão. Irmão do ex-prefeito municipal, ele era secretário de Transporte de Santa Cruz do Arari à época do ocorrido e admitiu a participação nos fatos.
  • Odileno Barbosa de Souza: funcionário da Prefeitura, ele confirmou que transportou 80 cães que sofreram maus-tratos na embarcação pertencente à Prefeitura. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.
  • Waldir dos Santos Sacramento: também funcionário da Prefeitura, era responsável por anotar a quantidade de cachorros capturados. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de prisão e a pagamento de multa de R$ 1,2 mil.
  • Alex Pereira da Costa: dono de uma embarcação que transportou cães à comunidade do Francês, foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.
  • José Adriano dos Santos Trindade: conhecido como Bidê, ele era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.
  • Josenildo dos Santos Trindade: também conhecido como Nicão, irmão de Bidê, era um dos responsáveis pela captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.

A sentença ainda determina que os condenados percam a função pública que, eventualmente, estejam ocupando, em qualquer esfera da administração pública, ou a qualquer título, eleito ou concursado, tendo em vista que os crimes praticados foram no exercício de função pública e no interior da administração pública, inclusive com o uso de bens públicos.

(G1)

Faculdade realiza processo seletivo para professores de direito e psicologia

A Unidade de Ensino Serra Dourada em Altamira está selecionando professores para os cursos de Direito e Psicologia, para atuarem a partir do segundo semestre de 2019. Para participar do processo seletivo, os interessados devem ter graduação em Direito e Psicologia, registro no conselho de classe, ter especialização, mestrado ou doutorado (especialmente na área de formação da vaga para a qual se candidata) e residir em Altamira e região. É desejável que o candidato tenha experiência comprovada em docência.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail rh@faculdadeserradourada.com.br até o dia 17 de maio de 2019, identificando no assunto o curso e a unidade para a qual se candidata (Altamira). Mais informações no site: www.faculdadeserradourada.com.br.

Os profissionais irão atuar no período noturno, com carga horária de 40 e 80 horas semanais, na Unidade de Ensino Serra Dourada, que fica na Avenida Novo Horizonte, nº 783, bairro Cidade Nova, Altamira/PA.

Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

(Agência Brasil)

Vítimas de conflito agrário recebem alta e polícia investiga o caso

Duas das vítimas do conflito agrário registrado na Gleba Assurini, na semana passada, receberam alta da unidade médica. Valdecir Kappel, e um adolescente de 15 anos. Eles foram atingidos por disparos de arma de fogo durante o conflito agrário. Já Almerinda Antunes De Araújo, de 61 anos, segue internada no Hospital Regional da Transamazônica.

O conflito ocorreu no último dia 3 de abril, na fazenda resende, vila do Itata, no município de Senador José Porfírio. A equipe da delegacia especializada em conflitos agrários segue ouvindo testemunhas. A indefinição quanto à propriedade das terras é um problema histórico na região que tem contribuído para o registro de conflitos. Segundo o delegado responsável pelo caso, não há mais ninguém morando na área, o que diminui o risco de novos conflitos.

Na casa que foi alvo de atiradores estavam cinco adultos e uma criança de colo quando seis homens armados chegaram atirando. Uma das vítimas que também estava armada trocou tiro com os suspeitos e fugiu após atingir dois deles que morreram no local.

Valdenilson Rodrigues Da Silva que trabalhava há 27 anos como policial militar no 4º batalhão da pm de marabá morreu durante o tiroteio. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) ele estava de licença.

A delegacia de conflitos agrários de Altamira investiga a participação dele em milícia armada. No dia seguinte ao ocorrido, moradores da localidade encontraram o corpo de um homem, que foi identificado como Antônio Vanderlei Moraes, de 33 anos, mais conhecido como Vando. Segundo informações do delegado Fábio Amaral, ele teria envolvimento no crime. Nesses casos, a polícia civil conta com a ajuda da população.

Entenda o caso

Poste de energia ameaça cair no RUC água azul

O problema continua. Os moradores da rua 6 do reassentamento urbano coletivo água azul denunciam o descaso da companhia fornecedora de energia em trocar o poste. O medo é que ele caia em cima de um imóvel ou até mesmo de um pedestre que esteja passando pelo local.

Moradores reclamam de poste prestes a cair no Água Azul

O problema já dura mais de mês e de acordo com os moradores, a Celpa já foi notificada, porém nada foi feito. A preocupação é que a base danificada desse jeito possa ocasionar um acidente ainda mais grave.

A suspeita de Wendel Oliveira, que é morador do bairro, é que o dano possa ter sido causado por um acidente. Ele conta que já tentou entrar em contato com a Celpa, mas sem sucesso.

Ainda no mês de março, nossa equipe de reportagem foi até o reassentamento para denunciar o problema. Já se passaram 21 dias e o poste continua do mesmo jeito.

A Celpa informou que os serviços de reparo no poste em questão já estão incluídos na programação da próxima semana.