Norte e FIEPA firmam convênios para a pesca e saneamento no Xingu

O diretor presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (03), em Belém, convênios para o fortalecimento da cadeia do pescado na região da UHE Belo Monte e a capacitação de gestores municipais como suporte à administração dos equipamentos de saneamento construídos pela Empresa. A ocasião também foi marcada pela assinatura da filiação da Norte Energia ao Centro das Indústrias do Pará (CIP).

Um diagnóstico mercadológico local, nacional e internacional será o primeiro passo do convênio voltado ao fortalecimento da cadeia do pescado, que terá como etapa seguinte a capacitação de associações e produtores para prepará-los para as oportunidades apontadas no estudo. Neste trabalho serão trabalhadas duas vertentes – peixes para consumo e para uso ornamental.

Já na área do saneamento, gestores públicos dos municípios da Área de Influência Direta (AID) da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que receberam equipamentos de saneamento, serão capacitados para a gestão dos sistemas construídos pela Empresa.

Para o diretor presidente da Norte Energia, os dois convênios são de muita importância. “Considerando que a Norte Energia é a maior empresa 100% brasileira geradora de energia elétrica, instalada aqui no Estado do Pará, e com capacidade de contratação de mão de obra de forma direta e indireta, ela deve estar inserida no contexto socioeconômico do Estado do Pará, por isso é também importante manter-se alinhada e engajada com a Federação das Indústrias do Estado do Pará”, destacou o executivo.

Além destas ações, o projeto da cadeia do pescado incentivará a participação dos produtores em feiras destinadas ao segmento, a troca de experiências com outras regiões e a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). “Um dos desafios mais importantes vai ser, junto com a secretaria, começarmos a regulamentar o setor. A regulamentação existente hoje é na gôndola do supermercado, mas a cadeia antes disso não possui”, pontuou Marcel Souza, da REDES/FIEPA.

(Assessoria)

Taxistas tem até o dia 19 de abril para implantação de taxímetro


Na maioria das cidades do Brasil a corrida de táxi é cobrada através de taxímetro, mas em Altamira o aparelho não foi implantado nos veículos. Sabendo dessa necessidade o ministério público do estado (MPE) recomendou a prefeitura de Altamira e o sindicato dos taxistas que implantassem o aparelho para melhor atender a população do município.

Para que os taxímetros sejam implantados, algumas medidas devem ser tomadas pelo sindicato e pelo município. O prazo estipulado pelo ministério público termina na próxima semana, dia 19.

O MPEl identificou ainda que uma única pessoa possui mais de uma licença para atuar com táxi na cidade. Essas pessoas devem se regularizar.

Sindicato se posiciona sobre taxista acusado de participação em homicídio


Após a prisão do taxista Paulo Sérgio Ferreira dos Santos, suspeito de participar de um homicídio registrado em fevereiro deste ano. Procuramos o sindicato dos taxistas de Altamira. Em conversa com o presidente José Santos, ele se posicionou sobre o caso.

O taxista foi preso na última sexta-feira, dia 29 de abril. Ele é acusado de ter conduzido o veículo e dado apoio aos dois executores que assassinaram Wirley Souza Marinho, 33 anos. O crime ocorreu na tarde de 27 de fevereiro deste ano, na rua Manoel Umbuzeiro.

José Henrique Dentes dos santos, de 18 anos e Dheimison Sousa Ferreira, conhecido como “sorriso”, são apontados no inquérito como os executores. Eles teriam usado o carro em que paulo sérgio pilotava para cometer o crime. O taxista nega as acusações.

Paulo Sergio encontra-se a disposição da justiça e responderá pelo crime.

Condutor que for pego praticando ‘racha’ pode ser multado em quase R$ 3 mil

Os ‘rachas’ ficaram eternizados na telona com a saga de ação ‘velozes e furiosos’ que já produziu 8 filmes. No enredo, a trama conta a história de um grupo de amigos envolvidos nas corridas ilegais de rua. Carros velozes e potentes enchem os olhos de quem assiste.

Mas,  ‘rachas’ ou ‘pegas’ são as competições ilegais de corridas de automóveis. O condutor que for pego neste tipo de prática poderá ser autuado em infração gravíssima e somar 7 pontos na carteira nacional de habilitação. A multa antes era de r$ 1.467,35 e agora custará r$ 2.934,70.

De acordo com o setor de estatísticas do Departamento de Trânsito do estado do Pará, no ano de 2018 foram 123 infrações referente a este tipo de conduta. Nos dois primeiros meses de 2019 já foram registradas 23 ocorrências. Em Altamira, a polícia rodoviária federal é quem fiscaliza as estradas e atua contra este tipo de prática.

O Ronaldo Oliveira é porteiro, na opinião dele, o que impede esse tipo de prática é justamente a fiscalização.

20 mil eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico em Altamira

O cartório eleitoral de Altamira já atendeu cerca de 70% dos eleitores, porém ainda falta muita gente. Segundo os dados do órgão, mais de 20 mil eleitores não fizeram o cadastro biométrico.

O agricultor, Moesio Cruz, decidiu ir cedo para evitar as filas e transtornos. Para não ter problemas e a população enfrentar filas quilométricas, a coordenação do fórum eleitoral decidiu abrir expediente no próximo sábado (6) às oito horas da manhã até às duas horas da tarde.  “vamos abrir excepcionalmente neste sábado para atender esses eleitores”, explicou Ricardo Patrício, chefe do cartório eleitoral.

As escolas dos bairros que mais possuem eleitores que não fizeram o procedimento obrigatório são:

  • Boa Esperança com 1.594
  • Brasília com 1.699
  • Independente I com 1.035
  • Castelo de Sonhos com 1.759

Somente no centro da cidade, mais de oito mil pessoas ainda não fizeram o cadastro.

O chefe do cartório eleitoral explica que qualquer procedimento que a população precisar fazer será gratuito. O juiz eleitoral autorizou que até as multas fossem liberadas para que esses serviços sejam realizados.

PF deflagra Operação KHIZI para combater extração ilegal de madeira

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (03/04) a Operação KHIZI, que desarticulou Organização Criminosa voltada para o comércio ilegal de madeira com atuação nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A investigação, iniciada em 2017, revelou existência de conluio entre empresários do setor madeireiro e servidores públicos da SEFAZ e do IBAMA para viabilizar o comércio e transporte interestadual de madeira sem origem comprovada. O transporte e comercialização ilícitos era lastreado em Documentos de Origem Florestal inidôneos, e em notas fiscais produzidas com informações falsas sobre quantidade, espécie e valor da mercadoria.

Também foi identificado esquema de pagamento de propinas a agentes públicos responsáveis pela fiscalização tributária e ambiental, atraindo a incidência dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas, corrupção ativa e passiva, prevaricação, facilitação ao descaminho e sonegação de tributos.

A ação de hoje, que conta com a participação de 125 policiais federais de diversas unidades da Federação tem como objetivo dar cumprimento à 29 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de prisão temporária expedidos pela Subseção Judiciária Federal em Parnaíba. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Bahia.

Também foi determinada a apreensão de veículos usados para viabilizar o transporte de madeira, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos principais envolvidos. O cumprimento dos mandados contou com participação de Analistas do IBAMA e da Corregedoria do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba.

O nome da Operação é em alusão ao conjunto arquitetônico situado na ilha de Khizi/Rússia, composto por três edifícios eclesiásticos construídos apenas com encaixe de toras de madeira de pinheiros, sem a necessidade de uso de pregos ou parafusos, eleito como Patrimônio Mundial da Unesco em 1990.

(Assessoria PF)

Governo receberá estudo para avaliar fim do horário de verão

Tema de discussões no governo federal desde 2017, o fim do horário de verão será analisado por Jair Bolsonaro (PSL) na próxima semana. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o presidente solicitou um estudo para avaliar a manutenção da mudança do horário entre os meses de novembro e fevereiro.

Apesar de não comentar qual será a recomendação do ministro Bento Albuquerque, responsável pela elaboração do relatório, a pasta afirma que o documento será entregue até o fim da próxima semana. Por se tratar de um decreto, a extinção do horário de verão dependerá de decisão do presidente.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Ele foi aplicado sem interrupção nos últimos últimos 35 anos.

Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018.

De acordo com o relatório, a redução apresentada em análises durante o horário de verão também foram verificadas em outros períodos, antes mesmo dos ajustes no relógio.

Segundo alguns especialistas, a queda dos índices de economia de energia acontecem pela mudança de comportamento do brasileiro. As pessoas atualmente têm jornadas de trabalhos diferentes, saem de casa mais tarde e utilizam mais o ar condicionado durante o dia, quando as temperaturas estão elevadas.

No verão 2016/2017, a economia decorrente da redução do uso de usinas foi de R$ 159,5 milhões. No mesmo período do ano anterior (2015/2016), foram economizados R$ 162 milhões.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a sinalizar intenção de descontinuar o horário de verão, mas, em meio à tensão de um momento em que tentava barrar denúncias contra ele por obstrução judicial e organização criminosa, foi orientado a desistir da mudança.

Assim como no Brasil, o fim de alterações do horário durante o verão também está na pauta de discussão em outros países. Exemplo disso foi a aprovação pelo Parlamento Europeu da decisão de não realizar o horário de verão a partir de 2021.

A votação da medida contou com a aprovação de 410 parlamentares, ante 192 que votaram pela permanência. Cada um dos 27 países membros precisa agora aprovar a medida internamente para que ela possa vigorar.

Uma lei europeia determina, desde 2001, que todos os países do bloco adiantem seus relógios em uma hora no último domingo de março. O horário volta ao anterior, com o atraso de uma hora, no último fim de semana de outubro. No Brasil, desde 2008 o início e fim do horário de verão são definidos anualmente por um decreto presidencial.

A alteração também tem sido questionada nos Estados Unidos. Diversas iniciativas no Congresso e em Câmaras estaduais querem o fim do atual sistema, iniciado há um século e que ainda causa polêmica. Entre as discussões entre os americanos há sugestões que incluem a manutenção do horário de verão durante todo o ano.

(Folha de S.Paulo)

Justiça Federal condena empresas em Altamira a ressarcimento de R$13 milhões

Duas empresas foram condenadas pela Justiça Federal ao pagamento de R$13 milhões para ressarcimento aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos, causados por desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no Pará.

Dois sócios da Agroindustrial Terranorte e dois da Agropecuária Virtuosa estão obrigados a fazer o pagamento, com juros e correção monetária, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O G1 tenta contato com as empresas, mas ainda não obteve retorno.

A sentença foi assinada pela juíza federal Maria Carolina do Carmo e encaminhada ao MPF, autor da ação, no dia 25 de março.

De acordo com a denúncia do MPF, as duas empresas receberam, no final dos anos 90, financiamento da Sudam para instalação de unidade industriais de beneficiamento de produção em Altamira, no sudeste do estado. A Justiça Federal informou que as fiscalizações realizadas em campo constataram que os projetos de construção de indústrias nunca saíram do papel.

O MPF afirmou que os recursos foram desviados por meio de notas fiscais falsificadas e cheques nominais a pessoas ligadas ao grupo e empresas com projetos aprovados pela Sudam. A ação teve intuito de comprovar a aplicação fictícia dos recursos e conseguir liberação da parcela seguinte, segundo o MPF.

Na sentença, a juíza cita que o “modus operandi (…) consistia em fazer com que o mesmo dinheiro fosse utilizado por diversas empresas que gozavam de incentivos da Sudam como prova de depósito dos recursos próprios, com a finalidade de viabilizar as liberaçãoes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), que só eram autorizadas após a comprovação das integralizações por parte dos acionistas”.

O dinheiro depositado, segundo a Justiça Federal, era imediatamente sacado ou transferido para outra, servindo de contrapartida para muitos projetos sem que os acionistas dispusessem dos recursos, como determinada o regulamento da Sudam. As notas fiscais e os serviços declarados, e não prestados, eram utilizados como comprovantes de inversões financeiras, de acordo com a ação.

(G1)

Sessão discute reestrutura na remuneração de servidores do ensino público

Na sessão da câmara municipal de vereadores realizada nesta terça-feira (2) vários projetos de lei foram votados. Entre os pontos que mais chamaram atenção está a reestruturação do plano de carreira, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da rede pública de ensino no município.  

Segundo Loredan Melo, no ano passado durante seis meses a casa de leis debateu a proposta. “Creio que este semestre a gente aprove, porque já foi bem debatido. Mas nós faremos ainda reuniões para que os professores, os sindicatos, os servidores em geral possam se manifestar”, explicou.  Parte dos professores esteviram na sessão para acompanhar o tema.

Outro ponto importante colocado em pauta foi a indicação do vereador Victor Conde que sugere ampliar o projeto “Craque só de Esporte”, adicionando as modalidades handebol, natação, futebol de salão e basquete. “A gente acredita que com a  atividade esportiva caminhando junto com a educação é um forma de inclusão social. Nós precisamos fomentar outras atividades esportivas”, contou o vereador.

Motorista de aplicativo e taxista brigam na orla do cais

O vídeo mostra um desentendimento entre um motorista de aplicativo e um taxista. A confusão ocorreu em frente a uma festa, na orla do cais de Altamira. o motorista Fernando Ferreira, fez a denúncia e diz ter sido vítima de uma emboscada.

O presidente do sindicato dos taxistas, José Campo, conta que o taxista envolvido não agrediu o motorista, mas sim tentou tirar a chave do veículo. Entretanto, afirma que neste momento Fernando teria tentado passar com o carro em cima do motorista.

O presidente do sindicato afirma ainda que motoristas de aplicativos estariam oferecendo o serviço na ilegalidade, já que a proposta dos aplicativos de serviço de transporte ainda está no processo de tramitação na esfera municipal.

Em sua defesa o motorista do aplicativo conta que está regular e que a lei o ampara, já que uma lei federal permite que este tipo de serviço possa ser realizado.