IBGE: Mulher ganha menos em todas as ocupações

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações selecionadas na pesquisa. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.

“As maiores proximidades de rendimento, ainda que não haja igualdade, ocorreram no caso dos professores do ensino fundamental, em que as mulheres recebiam apenas 9,5% menos que os homens”, afirmou a analista da Coordenação de Trabalho do IBGE, Adriana Beringuy.

Em seguida, destacam-se os dos trabalhadores de central de atendimento e de limpeza de interiores de edifícios, escritórios e outros estabelecimentos: as mulheres recebiam, respectivamente, 12,9% e 12,4% menos que os homens.

Entretanto, estão na agricultura e nos comércios varejistas e atacadistas as maiores desigualdades salariais entre homens e mulheres. As mulheres agricultoras e as gerentes de comércios varejistas e atacadistas, recebem, respectivamente, 35,8% e 34% menos que os homens.

O estudo do IBGE feito para o Dia Internacional da Mulher teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2018. Ele mostra que a diferença entre carga horária diária trabalhada de homens e mulheres vem diminuindo.

“Verificamos isso todos os anos, essa diferença já foi de seis horas. É uma característica do mercado de trabalho, uma vez que isso indica apenas as horas nesse setor”, disse Adriana Beringuy. Entretanto, este resultado se deu muito mais por conta de uma redução na carga horária de trabalho dos homens. Em 2012, a diferença era de 6h, mas caiu em 2018 para cerca de 4h48min.

Adriana ressalta, no entanto, que a jornada apresentada na pesquisa não reflete de fato o que a mulher trabalha em todo o seu dia. “A menor jornada da mulher no mercado de trabalho está associada às horas dedicadas a outras atividades, como os afazeres domésticos e os cuidados com pessoas”, afirmou.

Reflexos na participação da mulher no mercado
Hoje, as mulheres respondem por 43,8% dos 93 milhões de brasileiros ocupados. Na população acima de 14 anos, por exemplo, a proporção é diferente: 89,4 milhões (52,4%) são mulheres, enquanto 81,1 milhões (47,6%) são homens, constata o estudo.

Quando a comparação entre os rendimentos das mulheres e dos homens é feita de acordo com a ocupação, o estudo mostra que a desigualdade é disseminada no mercado de trabalho, embora varie de intensidade.

“A mulher acaba tendo participação maior na população desocupada e na população fora da força de trabalho. Temos muitas procurando trabalho ou na inatividade, ou seja, não procuram emprego, por inúmeras questões”, avalia Adriana.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar prioridades da bancada feminina

Na próxima semana, o Plenário poderá votar propostas apontadas como prioritárias pela bancada feminina. Tradicionalmente, no mês de março, a Câmara dos Deputados dedica parte da pauta à análise de projetos de interesse das mulheres.

Três projetos de lei já tramitam em regime de urgência, e poderão ser analisados com mais rapidez, diretamente em Plenário. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, essas propostas poderão ser votadas já na semana que vem.

“Estamos negociando o texto das urgências aprovadas. Vamos ter, como tivemos nos últimos dois anos e meio, uma pauta onde a mulher vai ser sempre prioridade da nossa agenda, como foi a tipificação do feminicídio, que nós aprovamos e que tem apresentado números já alarmantes”, disse Maia.

Uma dessas propostas (PL 17/19) determina que o juiz, em casos de violência contra a mulher, ordene a apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor. A proposta foi apresentada neste ano e, se aprovada pelo Plenário, já vai seguir para o Senado.

“Se a gente levar em conta que 42% dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro de casa, tirar a posse de arma do agressor é uma medida que vai tentar diminuir os casos de violência”, avalia a deputada Rosana Valle (PSB-SP).

Para ela, a violência contra a mulher já virou questão de saúde pública. “É uma situação que atinge toda a sociedade: não tem diferença religiosa, diferença de classe social”, diz.

O dado citado pela deputada é de um levantamento do Datafolha feito em fevereiro, encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo revelou que, no último ano, um milhão e seiscentas mil mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil. 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% aconteceram dentro de casa.

Trabalho insalubre
Outra proposta que teve a urgência aprovada vem do Senado e altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes (PL 11239/18). A proposta inverte o ônus do atestado médico: se hoje a grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.

Alienação parental
Os deputados também poderão analisar o projeto que que condiciona os processos de alienação parental a perícia (PL 10712/18). A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões.

(Agência Câmara)

Polícia Civil prende homem envolvido em diversos homicídios em Belém

A polícia civil prendeu na manhã desta sexta-feira (8) um homem miliciano envolvido em dezenas de homicídios em Belém, região metropolitana e interior do Pará. A prisão foi realizada no bairro da Campina, em Icoaraci. O homem preso identificado como Wagner Carvalho, estaria com dois mandados de prisão preventiva e temporária expedidos pela Justiça.

Além dos mandados de prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do indiciado. Durante as buscas, foram encontradas uma pistola Glock calibre 92 milímetros, dezenas de munições, capuz tipo balaclava, colete balístico, lacres, luvas pretas, jaquetas, calças, chapéu e botas que eram usadas pelo preso para se passar por policial civil e policial militar para cometer crimes como extorsão e execuções.

Pará registra aumento de 20% nos casos de feminicídio

A cada uma hora, cerca de dois casos de violência contra mulher são registrados na Grande Belém. De acordo com a Polícia Civil, no último ano, foram mais de 14 mil relatos de agressão apenas na região metropolitana. Em todo o estado, no mesmo período, foram mais de 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017. Os casos de feminicídio cresceram 20%. O Monitor da Violência, projeto de monitoramento de dados de crimes desenvolvido pelo G1 em todo o Brasil, o Pará é o 7º estado com mais mulheres vítimas de homicídios e 8º em número de feminicídios.

Violência contra a mulher no Pará

Apesar de o Pará contar com 17 delegacias especializadas, vítimas relatam a falta de acolhimento no momento das denúncias, o que propicia os sub registros desse tipo de agressão.

“Quando a gente entra na delegacia, a primeira coisa que eles fazem é te deixar na dúvida. É como se fosse meu ex-marido falando. É um tom de ameaça. Foi essa a sensação. Eles mostravam todos os contras. Eu me senti intimidada. Estava constrangida e não recebi um bom tratamento. Não me senti amparada por conta da sensibilidade da situação”, relata C., que foi vítima de violência doméstica durante 16 anos – em entrevista ao G1 a mulher pediu para não ser identificada.

C. relata que desde a infância é vítima de abusos. Empregada doméstica desde os sete anos, quando saiu de Concórdia do Pará atrás de uma oportunidade de estudo em Belém, a mulher conta que sofreu agressões físicas e psicológicas na casa de duas famílias na capital. “Na primeira casa me batiam, escondiam comida, me deixavam com fome e me humilhavam muito. Na outra casa era pior. Além de fazer o serviço doméstico, eu tinha que cuidar de duas crianças. Nesse período, eu reprovei a 5ª série”, relata.

Anos mais tarde, C. se casou e um novo ciclo de violência se iniciou. “Tive três filhos e vivi com o meu ex-marido por 16 anos. Ele era muito machista e me impedia de trabalhar e estudar. Até que teve um momento que eu decidi que precisava sair disso. Há cinco anos eu me separei. Ele me ameaçou de morte, ameaçava tirar meus filhos. Ele fazia o pior tipo de violência: a psicológica. Mexer com sua mente acaba com a sua capacidade de pensar”, diz.

C. explica que, mesmo com a denúncia formalizada na delegacia, ela nunca chegou a solicitar medida protetiva, com receio de represálias do ex-marido. “A lei Maria da Penha tem muitas falhas. Eles não têm uma opção de tratamento. Se eu pedisse medida protetiva, quem tinha que se escondeu era eu. A gente não se sente protegida pela lei. Eu me senti como as dezenas de mulheres que eu conheço que ficam com medo. Não basta só conseguir as leis. Tem que ir fiscalizando”, explica.

Números da violência
Dados do Pará revelam que a violência atinge mulheres de todas as classes sociais e níveis de escolaridade. A maioria das denúncias são de ameaças e de lesão corporal leve. De acordo com a delegada Priscila Morgado, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, a maioria das mulheres já busca a delegacia solicitando medida protetiva para afastar o agressor.

“Hoje, como o descumprimento de medida protetiva é crime, muitos agressores têm medo de serem presos. Nos poucos casos em que a medida é descumprida, a vítima pode ser levada para um dos abrigos da Polícia Civil, onde será acolhida”, explica a delegada.

Segundo o Monitor da Violência, projeto desenvolvido pelo G1 em todo o país, o Pará é o oitavo estado do país mais violento para as mulheres. Foram registrados 58 feminicídios em 2018; além de 253 assassinatos cujas vítimas foram mulheres. No período, no total, 311 foram mortas.

“Os casos que recebemos são, geralmente, de mulheres que não nunca fizeram nenhum tipo de denúncia. Se não tivermos o depoimento da mulher, não conseguimos comprovar a agressão. A mulher tem que está consciente do que quer para dar depoimento. O depoimento é fundamental”, disse a delegada.

Fragilidades da lei

A lei Maria da Penha, promulgada há 13 anos, é considerada o marco legal de enfrentamento à violência contra a mulher. Em 2015, a lei do feminicídio, que considera crimes cometidos motivados por questões de gênero, também reforça os instrumentos legais de proteção à mulher.

Para a magistrada, a mudança de perspectiva é recente, já que a própria legislação e o sistema de segurança pública naturalizaram durante muito tempo a violência contra a mulher. “Estamos falando de uma legislação de 2006 e 2015 contra uma da década de 1940 que, durante muitos anos, naturalizou o feminicídio como um crime passional”, critica.

“Recentemente o juiz – e agora Ministro – Sérgio Moro voltou a tratar a questão como passional. O movimento feminista, desde a década de 1980, vem pautando a campanha ‘Quem ama, não mata’ justamente para desmistificar essa ideia de amor atrelada à violência, que ainda é perpetuada na nossa cultura”, frisa.

Natasha reforça que a responsabilidade pela mudança de valores que justificam a agressão e a morte de mulheres é de toda a sociedade.

(G1)