Acusado de matar mototaxista em Parauapebas é preso

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Polícia de Tucumã, cumpriu Mandado de Prisão Preventiva contra Danilo Saldanha Soares. Ele é apontado como autor de um homicídio qualificado ocorrido no município de Parauapebas. Danilo é acusado de matar e atear fogo no corpo do mototaxista, Maurivam Coimbra de Sousa, de 38 anos. O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro.

O homicídio aconteceu depois de uma briga em um bar localizado em um loteamento chamado Vale das Águas, nas margens da Rodovia PA-275, dentro do município de Parauapebas, mas já na fronteira com Curionópolis. O mototaxista foi amarrado à própria moto e arrastado por mais de 500 metros, onde teve o corpo queimado junto com o veículo.

O Mototaxista foi morto no dia 03 de fevereiro

De acordo com o relato de testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, a vítima e o acusado estavam no bar e por razões até agora não bem explicadas, começaram a discutir. Depois passaram para agressão física e Danilo conseguiu golpear Maurivam, que desmaiou.

Ainda segundo testemunhas, enquanto a vítima ficou desmaiada no chão do bar, Danilo foi até a casa dele, não muito distante dali, onde pegou uma corda, voltou ao bar, amarrou o mototaxista na própria moto e saiu arrastando até uma área de campo, em plena tarde de domingo e ninguém fez nada. Ao chegar em um local ermo, o psicopata ateou fogo na vítima e na motocicleta, uma cena digna de filme de terror.

O corpo da vítima foi encontrado por uma guarnição da Polícia Militar. Segundo o soldado Amorim, após serem informados sobre o homicídio ocorrido no bar daquela localidade, eles seguiram para lá. “Após tomarmos conhecimento do fato, viemos ao local averiguar. Depois de muita procura, encontramos o corpo e a moto ambos carbonizados”, detalha o policial.

Ainda conforme o soldado Amorim, “aparentemente, a vítima, após ser morta com um golpe na cabeça, foi arrastada para longe do bar. Existem rastros no caminho desde o bar até aqui, prova que a vítima foi arrastada até o local onde foi queimada”.

Maria do Bombardo Alves, dona do bar onde tudo ocorreu, disse que o mototaxista jogou uma lata de cerveja no rosto de Danilo. Daí teria começado a contenda entre os dois que mais tarde terminou em barbárie.

Ainda segundo a comerciante, quem primeiro chegou ao bar foi Maurivam e depois Danilo. Ela diz que não viu quando os dois começaram a se estranhar, mas sabe que por algum motivo Maurivam arremessou a latinha contra Danilo, mal sabia ele que estava se metendo em uma confusão com um verdadeiro monstro.

Maria do Bombardo fez questão de frisar que a briga não terminou exatamente dentro do bar dela, mas sim no meio da rua, em frente ao estabelecimento. “Quando eles começaram a discutir, eu mandei eles irem embora. Eles saíram e começaram a briga lá fora”, conta a mulher, que afirma não ter visto quando Danilo arrastou o mototaxista, porque estava dentro do bar atendendo clientes.

FACÇÃO CRIMINOSA

Além desse bárbaro crime, Danilo também é acusado de ser membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e é apontado como o responsável por inúmeros roubos nas cidades de Tucumã e também de Ourilândia do Norte. Vale dizer que a guerra entre o PCC e o Comando Vermelho estão colocando um ingrediente a mais na já conturbada cena policial de Parauapebas e adjacências. Mortes, inclusive com decapitações, estão deixando os moradores

A equipe policial responsável pela prisão do acusado foi composta pelo delegado Rafhael Machado e os investigadores Vasconcelos e Moreira e o escrivão Douglas Xavier. O mandado diz respeito ao homicídio de fevereiro, já a ligação dele ao PCC está sendo investigada cuidadosamente.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Pará, em fevereiro do ano passado, Danilo foi denunciado por furto qualificado na cidade de Parauapebas e dois meses depois ele foi preso em flagrante pelo mesmo tipo de crime, na Serra dos Carajás, também em Parauapebas.

Danilo deve ser encaminhado nesta quinta-feira aos cuidados da Superintendência do Sistema Penal, após prestar depoimento ao delegado responsável pela sua prisão. (Correio de Carajas)

Inscrições para lista de espera do ProUni 2019 estão abertas

Começaram nesta quinta-feira, 7, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas. Os candidatos devem confirmar interesse na bolsa no site do programa até esta sexta-feira, 8.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para oferecer as bolsas que ainda estiverem disponíveis. Elas terão acesso à classificação dos alunos por curso e turno de acordo com as notas deles na edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os interessados devem entrar no site do programa e confirmar que têm interesse na bolsa. A lista de espera é única para cada curso e turno nas instituições participantes, que terão acesso à relação de candidatos no dia 11 de março.

Quem pode participar

Para o curso correspondente à primeira opção do candidato, pode participar quem não foi pré-selecionado nas chamadas regulares ou não foi pré-selecionado na segunda opção de curso por não formação de turma.

No caso de participação para a segunda opção de curso, pode se inscrever quem não foi pré-selecionado nas duas chamadas por causa das seguintes situações: não foi formada turma na primeira opção de curso ou não havia bolsas disponíveis na primeira opção. Também pode concorrer quem foi pré-selecionado na primeira opção de curso, mas foi reprovado pelo fato de a turma não ter sido formada.

Apresentação

A última etapa é a apresentação de documentos para a comprovação de informações prestadas no ato de inscrição. Todos os candidatos que participaram da lista de espera devem ir à instituição de ensino onde estão concorrendo à bolsa. O prazo para esta etapa começa no dia 12 e termina em 13 de março.

Bolsas

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram ofertadas 243.888 bolsas, das quais 116.813 eram integrais e 127.075, parciais. O ministério informou que, para a edição do primeiro semestre deste ano, participam do programa 1.239 instituições de educação superior de todas as regiões do País.

O processo seletivo para o ProUni tem como foco estudantes egressos do ensino médio na rede pública ou de escolas particulares caso tenham sido bolsistas integrais, pessoas com deficiência e professores da rede pública. O candidato também precisa ter renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Ter realizado a última edição do Enem e não ter diploma de ensino superior são outros requisitos para participar do ProUni. As inscrições dever ser feitas pelo site do programa.

Para ter bolsa integral do ProUni, o candidato deve ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais (50%) são voltadas para quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Nota

O MEC estabelece que a nota mínima para participar no ProUni é de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é que a nota da Redação deve ser maior do que zero.

(Estadão Conteúdo)

TSE divulga a lista de eleitores que não votaram nas últimas três eleições

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – têm desta quinta-feira (7) até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.

Mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação eleitoral irregular. Desde o dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais de todo o país começaram a divulgar a lista com o nome desses eleitores. A consulta dos dados eleitorais também pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bastar informar o nome completo e a data de nascimento.

O eleitor que acompanha o TSE nas redes sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant pode utilizar o chatbot para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta. O assistente on-lineoferece, ainda, serviços como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e download do e-Título.

Quem tiver o título cancelado poderá sofrer uma série de consequências, como não obter passaporte nem carteira de identidade, não receber salário de função ou emprego público e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal. Além disso, ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Prazos

A Resolução do TSE nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores.

Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Tucuruí: servidores ocupam prefeitura e cobram pagamentos atrasados

Os servidores municipais de Tucuruí, sudeste do Estado, ocupam o prédio da Prefeitura da cidade, nesta quinta-feira (7). Eles cobram pagamentos atrasados.

De acordo com os manifestantes, o pagamento da diferença retroativa do décimo terceiro salário de 2018, que seria feito em duas parcelas e ainda não foi pago.

Os servidores também querem o pagamento do ticket alimentação, horas extras e plantões.

(Fonte G1)

Deputados apresentam projetos para melhor atendimento no SUS para mulheres

A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro mês desta legislatura mais de mil projetos de lei sobre os mais diversos assuntos. E dezenas dessas propostas focam a saúde da mulher.

O Projeto de Lei (PL) 715/19, por exemplo, prevê prioridade, no Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento psicológico e na realização de cirurgia plástica reparadora de mulher vítima de violência.

Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que cerca de 16 milhões de mulheres, com 16 anos ou mais, sofreram algum tipo de agressão em 2018. “Embora se classifique a violência em tipos distintos, as diferentes formas de agressão nunca aparecem isoladas”, afirma a autora do projeto, deputada Marília Arraes (PT-PE), ressaltando que a violência física vem acompanhada da violência psicológica.

“Sob o domínio do medo, elas não denunciam, não procuram ajuda, se fecham em si mesmas e sofrem caladas”, lamenta Marília.

Mapeamento genético
Já os deputados Welinton Prado (PSB-PR) e Aliel Machado (PSB-PR) querem obrigar o SUS a adotar o mapeamento genético para detecção de cânceres de colo uterino e de mama para mulheres com elevado risco de desenvolver a doença (PL 25/19).

Weliton Prado argumenta que a proposta vai diminuir os gastos públicos com o tratamento de cânceres. “[Isso porque] fica muito mais caro você fazer um tratamento do que você fazer a prevenção”, afirma o parlamentar.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil, correspondendo a cerca de 29% dos casos novos a cada ano. Já o câncer do colo do útero é um dos tumores mais malignos, sendo a quarta causa de morte de mulheres por câncer no País.

Atendimento humanizado

Algumas propostas querem mudar o tratamento oferecido às mulheres no SUS durante a gestação e o trabalho de parto. Uma delas (PL 119/19), de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), amplia a atenção à saúde da mulher de uma forma mais humanizada no SUS.

Segundo a proposta, a atenção humanizada deverá ocorrer nas seguintes situações: mortalidade materna, saúde de mulheres adolescentes, mulheres no climatério e menopausa, saúde mental e gênero, doenças crônico-degenerativas e câncer ginecológico.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também apresentou um projeto para garantir assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério (PL 878/19). Segundo a parlamentar, apesar das regulamentações sobre o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal, “o cenário de violência obstétrica mostra-se constante, ao passo em que o bom atendimento obstétrico é considerado raro e não faz parte da rotina da assistência ao parto”.

Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) – ex-ministro da Saúde do governo Dilma – apresentou um projeto para obrigar hospitais da rede pública e privada a permitir a presença de doulas durante o período pré-natal, parto e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente (PL 376/19).

Outras propostas

  • Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu, que oferece tratamento psiquiátrico e odontológico à adolescente gestante e à sua mãe no período pré e pós-natal.
  • Projeto de Lei 260/19, do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), torna mais rígida a punição de médicos e enfermeiros que realizem ou colaborem para a realização de aborto pela mulher. O texto trata do cancelamento dos registros desses profissionais e fixa indenização para a gestante, mesmo que ela tenha consentido a prática.
  • Projeto de Lei 1136/19, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cria o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Agência Câmara Notícias



MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano.

A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), e leva a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). A mudança na forma de cobrança da contribuição sindical também afeta os servidores públicos federais, já que a MP revoga dispositivo do Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90) que autoriza o desconto em folha para o sindicato.

Envio do boleto
Pelo texto da MP, o boleto bancário, ou o equivalente eletrônico, será enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto fica proibido.

A MP torna nula regra ou cláusula sindical que fixe a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral. O texto do governo destaca também que qualquer outra taxa instituída pelo sindicato, ainda que prevista no estatuto da entidade ou em negociação coletiva, somente poderá ser exigida de quem seja efetivamente filiado.

Em nota publicada em sua conta no Twitter, no último dia 2, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o objetivo da medida provisória é deixar “ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e ‘individual’ autorização do trabalhador”. Ele disse ainda que a MP visa combater o “ativismo judiciário que tem contraditado o Legislativo”.

Em dezembro de 2017, o TST homologou uma convenção coletiva de trabalho contendo uma cláusula prevendo o desconto da contribuição sindical, desde que houvesse autorização em assembleia.

De compulsória a facultativa
Também chamada de imposto sindical, a contribuição foi criada em 1940 por um decreto-lei e incorporada em 1943 à CLT, que manteve a cobrança obrigatória. A compulsoriedade fez do imposto sindical o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros.

Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) transformou a cobrança em facultativa. O trabalhador precisou manifestar a vontade em contribuir para o seu sindicato, mas a cobrança continuou a ser na folha salarial.

Tramitação

A MP 873/19 será analisada inicialmente na comissão mista. É nesta fase que são apresentadas as emendas e realizadas as audiências públicas. A relatoria caberá a um deputado e a presidência da comissão, a um senador. Ambos ainda serão indicados.

O texto aprovado na comissão será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. (Agência Câmara Notícias)

BR-163 é liberada para passagem de caminhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira (7) que a BR-163 já está liberada nos dois sentidos e que a fila de caminhões parados deve ser zerada até o fim do dia.

Os caminhões, que levam a safra do Mato Grosso aos portos de Miritituba e Santarém, no Pará, estavam parados por causa das fortes chuvas dos últimos dias, que deixaram a estrada intransitável.

“Expectativa é zerar a fila de caminhões até o fim desta quinta, 24 horas antes do previsto”, informou o ministro.

Na quarta-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a BR-163 continuaria bloqueada até sexta-feira (8). Segundo o Dnit, os trechos foram degradados pelas intensas chuvas e pelo aumento do número de carretas que seguem do Mato Grosso em direção aos portos de Miritituba, no Pará.

A BR-163 é a principal via de escoamento de milho e soja do Centro-Oeste rumo aos portos do Arco Norte, no Pará. Apesar da importância da rodovia, parte da pista ainda não é pavimentada.

Há atualmente dois trechos sem asfalto, um de 51 km que chega a Miritituba (PA) e outro de 58 km em outro trecho da BR-163 que leva a Santarém (PA).

(Fonte G1)